Governo do Maranhão

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domingo, 30 de abril de 2017

Acidente com caminhão boiadeiro na MA-245, próximo a Lago da Pedra, deixa duas pessoas mortas




Um caminhão boiadeiro tombou na MA-245, no trecho entre Lago da Pedra e Lagoa Grande. O acidente aconteceu no final da tarde deste domingo, dia 30, no povoado Barro Branco, zona rural de Lago da Pedra. O motorista não teria conseguido fazer uma curva.

Três pessoas estavam no caminhão, entre elas uma criança. O motorista e a esposa, que ficaram presos nas ferragens, acabaram morrendo.A criança, filha do casal, sobreviveu. 

Os animais, muitos mortos, ficaram presos às ferragens e árvores, e espalhados nas imediações do acidente. 

Os corpos e a criança, idades e nomes não identificados, foram levados para o hospital Professor Serra de Castro, em Lago da Pedra. Segundo informações, as vítimas podem ser da cidade de Paulo Ramos ( atualizado).


Uma das vítimas




Aguardem por mais informações.

Datafolha: Lula segue liderando para 2018, candidatos do PSDB em queda livre, e Temer praticamente não existe




Segundo mais uma pesquisa para eleição presidencial de 2018,divulgada neste domingo (30), desta vez da Datafolha, o ex-presidente Lula segue liderando, vence em quase todos os cenários da pesquisa, alcança números entre 29 e 31%, das intensões de votos no primeiro turno.

Enquanto Lula dispara, os adversários do PSDB, como Aécio Neves, e Michel Temer (PMDB), os mais rejeitados, estão em processo de encolhimento.

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) cresceu, aparecendo em segundo, tecnicamente empatado com a ex-senadora Marina (Rede).

Em dois cenário, Bolsonaro subiu de 9% para 15% e de 8% para 14%. Na espontânea, é o segundo mais lembrado, aparecendo com 7%. Lula aparece com 16%.

Aécio Neves é o mais rejeitado, 44% dos entrevistados não votariam nele.

O Juiz Sérgio Moro e o apresentador Luciano Huck foram lembrados. Sem partido, no cenário em que é incluído no primeiro turno, o Juiz chegaria tecnicamente empato com Lula, 42% contra 40%. Luciano Huck aponta com 3%.

O prefeito de São Paulo, João Dória aparece como o melhor nome do PSDB, superando Alckmin, a rejeição é de apenas 16%.

No confronto com Lula, Dória chega com 9%, em quarto Lula. Na hipótese de Lula ficar de fora da disputa, Dória sobe para 11%.

O Datafolha fez 2.781 entrevistas, em 172 municípios, na quarta (26) e na quinta (27), antes da greve geral de sexta (28). A margem de erro é de dois pontos percentuais.

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sábado, 29 de abril de 2017

MP do Maranhão pede até 29 anos de prisão para Roseana Sarney




Do Brasil 247


O Ministério Público (MP-MA) enviou à Justiça acusação contra Roseana Sarney, o seu cunhado e ex-secretário de saúde do Maranhão, Ricardo Murad, e outras 15 pessoas, dentre funcionários públicos e empreiteiros, por enriquecimento às custas das verbas da saúde pública, bem como para financiar as campanhas eleitorais da ex-governadora e do ex-secretário em 2010; segundo o MP, uma associação criminosa dilapidou recursos a partir do programa Saúde é Vida e por meio da construção de 64 hospitais, que consumiu entre 2009 e 2010, cerca de R$ 151 milhões; somados os crimes dos quis são acusados, dente eles, de fraude à licitação, contratos superfaturados, e associação criminosa, Roseana e Ricardo podem pegar até 29 anos de prisão.


Blog do Garrone - O Ministério Público do Maranhão enviou para a Justiça (7ª Vara Criminal – juiz Fernando Luiz Mendes Cuz) acusação contra Roseana Sarney e Ricardo Murad, e outras 15 pessoas, dentre funcionários públicos e empreiteiros, por praticarem diversos crimes com a finalidade de enriquecimento às custas das verbas da saúde pública, bem como para financiar as campanhas eleitorais da ex-governadora e do ex-secretário nas eleições de 2010.

O promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa acusa a montagem de uma verdadeira associação criminosa para dilapidar recursos  públicos a partir do programa Saúde é Vida e a construção de 64 unidades hospitalares de baixa complexidade, de 20 leitos, em vários municípios do estado, que consumiu entre 2009 e 2010, cerca de R$ 151 milhões.

Somados os crimes de fraude à licitação, dispensa ilegal de licitação, favorecimento em dispensa ilegal de licitação, admissão irregular de licitante, contratos superfaturados, peculato e associação criminosa, listados pelo Ministério Público, Roseana e Ricardo podem pegar até 29 anos de prisão.

Roseana seria uma espécie de sócia oculta do esquema montado pelo ex-secretário para desviar recursos das construções dos 64 hospitais. Segundo Lindonjonson Gonçalves de Souza,  o ex-secretário Murad e seus substitutos e sucessores reportavam-se diretamente a ex-governadora, ocasionando solidariedade entre os gestores, na mesma decisão administrativa, com atos diversos, mas finalidades, objetivos e benefícios comuns.

O MP ainda ressalta que as transações e transferências de recursos para empresas contratadas sem licitação, no montante de R$ 57 milhões, serviram para abastecer sua campanha eleitoral e seu partido, o PMDB, em 2010, na quantia de R$ 1.950.000,00, para ser exato.

Além disso, explica o Ministério Público na acusação enviada à Justiça, que “o Secretário de Saúde, sr. Ricardo Murad era seu colaborador, do mesmo modo que os demais servidores públicos eram auxiliares deste, tendo encabeçado, na condição do cargo que ocupava, os atos de divulgação das obras, inaugurações e ampla campanha publicitária pré-eleitoral, pondo os negócios dos hospitais em grande quantidade, como atos administrativos de seu governo, assim todos praticavam atos administrativos em seu nome”.

Aditivos superfaturados

O esquema revelado pelo MP envolvia as empresas Guterres Construções e Comércio Ltda., Lastro Engenharia Incorporações e Indústria Ltda., Geotec Construções e Projetos Ltda., Construtora Soares Leite Ltda., e JNS Canaã Construções e Paisagismo Ltda.

Todas foram beneficiadas pelas licitações consideradas fraudulentas pela promotoria de justiça. As obras contém o vício insanável de começarem sem o Projeto Básico, que só foi apresentado vários meses depois, com a contratação sem licitação da empresa Proenge Ltda., além de receberem aditivos despropositais, segundo o MP.

Lindonjonson Gonçalves de Sousa diz que é evidente o superfaturamento,  já que os aditivos serviram apenas para expandir artificialmente as despesas com as obras dos hospitais, pela forma como foi justificada e pela opção do valor linear para todos os contratos, e a formação de um valor aritimético de R$ 118.181,62 por leito hospitalar, que resulta da multiplicação de 20, número de leitos por hospital, por 64 a quantidade de hospitais do programa Saúde É Vida; tratando-se apenas de alvenaria e da edificação pronta, sem os equipamentos que efetivamente tornem funcionais os hospitais.
Conduta social  insensível e gananciosa

O promotor também observa que os projetos das 64 unidades hospitalares, além de outras obras relacionadas a unidades hospitalares de média e alta complexidade, durante o exercício do mandato e da gestão da ex-governadora e do ex-secretário, foram cercadas de intensa divulgação midiática, contrária ao interesse público de acesso à informação, transparência, economicidade e viabilidade econômica de manutenção de uma estrutura multiplicada de unidades hospiatalares.

” Muitas delas superpostas a outras já existentes, em funcionamento em vários municípios, como é público e notório, o caso dos municípios de Matões do Norte, Alto Alegre do Maranhão, e municípios da região de Coroatá, muitos deles já detentores de uma estrutura hospitalar municipal que tem as mesmas características de necessidade e suficiência para os procedimentos que o Sistema Único de Saúde financia para municípios pequenos, pela localização geográfica e pelo contingente populacional”, acusa Lindonjonson.

O Ministério Público pede que Roseana Sarney, Ricardo Murad  e os outros réus (veja a lista abaixo) sejam condenados, aplicando-se na dosimetria da pena, a culpabilidade exarcerbada, pelo manuseio de recursos escassos, com prejuízo à coletividade, revelando conduta social insensível e gananciosa.

O MP ainda solicita que eles também sejam condenados a reparar os danos decorrentes dos crimes praticados.
Veja os outros acusados pelo MP

Rosane Campos da Silva Melo e Gardênia Baluz Couto –  Concorreram para as ilicitudes por ocuparem ambas o cargo de presidente da CPL/SES/MA, e que subscreveram os editais da Concorrência 001/2009, origem de toda a sangria das verbas públicas.

Sérgio Sena de Carvalho –  Gestor do Fundo Estadual de Saúde, coordenador de despesas da SES, autorizou o pagamento da quitação das despesas empenhadas na execução dos contratos sob suspeitas.

José Márcio Leite – Secretário adjunto de Saúde, praticou vários atos administrativos em relação à execução dos contratos, tanto antes, quanto após assumir definitivamente do cargo de secretário,  depois que Ricardo Murad se afastou para disputar as eleições de 2010.

Antônio Galberto Barbosa Belo –  Secretário Adjunto de Saneamento da SES durante todos os atos praticados na execução dos contratos dos hospitais de 20 leitos, apresentando as justificativas para os aditivos ilegais.

Fernando Neves Costa e Silva –  Secretário Adjunto de Administração e Finanças da SES, subscreveu o edital Ratificação de Dispensa de Licitação, que autorizou, sem o certame licitatório, a contratação das empresas Lastro Engenharia, no valor de R$ 21 milhões; Dimensão Engenharia, no valor de R$ 16 milhões; e JNS Canaã, no valor de R$ 19 milhões.

Osório Guterres de Abreu – Sócio representante da empresa Guterres Construções e Comércio Ltda., escolhida ilegalmente para o lote 01, na licitação 001/2009, bem como contemplada com aditivos superfaturados.

Osvaldino Martins de Pinho – Proprietário da empresa Lastro Engenharia, contemplada com o lote 02, com dispensa de licitação e mais os aditivos, tendo sido doadora da campanha eleitoral de Roseana e Ricardo Murad, enquanto realizava as obras.

Antônio José Oliveira Neto – Sócio representante legal da empresa Geotec Construções e Projetos Ltda., aquinhoada ilegalmente com o lote 03 da Concorrência 001/2009 e mais os aditivos superfaturados.

José Orlando Soares Leite Filho – Sócio da empresa Soares Leite Ltda., que recebeu as obras do lote 06 da Concorrência 001/2009 e aditivos superfaturados.

Antônio Barbosa Alencar – Sócio representante legal da empresa Dimensão Engenharia e Construção Ltda., destinatária do lote 04, com dispensa de licitação, além dos aditivos superfaturados.

Mirella Palácio de Alencar – Sócia da empresa Dimensão Engenharia, que arrematou o lote 04 da Concorrência 001/2009, sem licitação.

Jefferson Nepomuceno da Silva – Sócio representante legal da empresa JNS Canaã, contemplada com o lote 05, sem licitação, além dos aditivos ilegais.


Delci Aparecida Toledo Missiagia Nepomuceno da Silva – Sócia da empresa JNS Canaã, contemplada sem licitação com o lote 05 da concorrência 001/2009.

Advogado morre em acidente de moto na MA-119, próximo a Lago da Pedra




Marcos Vinicius Farias, advogado recém-formado, de 28 anos, morreu na manhã deste sábado, dia 29, após sofrer acidente de trânsito com motocicleta, na MA-119, no povoado Abelha, no trecho entre as cidades de Lago da Pedra e Lago do Junco.

O advogado saiu de Lago da Pedra e retornava para casa, em Lago do Junco. Segundo informações, com suspeita de estar sob efeito de álcool, Marcos Farias perdeu o  controle da motocicleta que pilotava e acabou se chocando em outra moto que estava parada.

O Jovem advogado, que recentemente abriu o escritório Teixeira e Farias, na rua Senador Vitorino Freire, em Lago da Pedra, morreu no local do acidente. 


sexta-feira, 28 de abril de 2017

Governo lança Novo Portal da Transparência e reforça mecanismos de controle sobre as contas públicas




A partir de desta sexta-feira (28), os maranhenses terão acesso ao Novo Portal da Transparência do Governo do Estado. A plataforma foi lançada em solenidade nesta sexta-feira (28), no Palácio dos Leões, e conta com interface mais moderna, acessível e transparente. Na ocasião, foi lançada a 2ª edição do Manual de Orientações e Roteiro Prático – destinado aos servidores públicos – e assinada a adesão da Secretaria de Transparência e Controle (STC) ao Programa de Fortalecimento da Atividade Correicional, desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU).

O Novo Portal da Transparência está, agora, com informações elencadas de forma didática, melhorando a navegabilidade e a fruição dos usuários. A exemplo da área da Transparência Cidadã, onde são encontrados os principais gastos públicos separados por função, como saúde, educação e segurança. O reformulado site traz seções como ‘Planejamento e Orçamento’, ‘Execução’ – no qual o cidadão poderá acompanhar como os recursos estão sendo utilizado na administração pública – e apresentação das prestações de contas de Governo e os relatórios de gestão na aba ‘Resultado’.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino elencou as mudanças alcançadas com a implantação da STC, na atual gestão, como a integração das várias funções atinentes a atividade de controle, expansão do corpo de auditores e a modernização do Portal da Transparência. “Outra mudança foi nós sairmos dos últimos lugares dos rankings que são mensurados pela CGU, Ministério Público, e alcançar as primeiras posições”, reforçou.

Para ele, o lançamento da versão 2.0 do Portal da Transparência é uma marca do Governo, pois no passado havia um portal com filtros, ou seja, o cidadão não conseguia saber efetivamente tudo que era arrecadado e gasto no estado. “Nós estamos fazendo esse aprimoramento. Lançamos em 2015 e temos um portal ainda mais moderno, acessível, transparente, com mais informações para que o cidadão que contribui com seus impostos e é destinatário de políticas públicas possa acompanhar aquilo que o Governo vem fazendo, controlar e cobrar” ressaltou o governador.

De acordo com Flávio Dino, com o aprimoramento do Novo Portal o Maranhão “sai do paleolítico nessa área e alcança o século XXI”. “Esse portal é um patrimônio do povo do Maranhão e nós esperamos que não haja nenhum retrocesso no futuro. Porque acho que são conquistas muito importantes para nós termos a meta de um bom Governo”, destacou.

O secretário da STC, Rodrigo Lago, explicou que, ainda em 2015, logo quando a Secretaria foi criada como primeiro ato da gestão do governador Flávio Dino, a missão foi tirar todos os filtros do Portal da Transparência, pois foi identificado que 60% dos gastos públicos não estavam no portal. “O Governo gastava e a população não sabia para onde ia o dinheiro público”, disse.

Segundo o secretário, hoje é lançada a segunda edição do Maranhão Transparente, que é um conjunto de ações “para fortalecer o controle interno, fortalecer a transparência da gestão pública e exatamente permitir o acesso ao controle social”, que é quando o Governo do Estado convida o cidadão a fiscalizar as ações de Governo. “É mais um passo dado pela transparência para a prevenção à corrupção”, reiterou Lago.

Eficácia nas ações administrativas

A solenidade marcou também o lançamento da 2ª edição do Manual de Orientações e Roteiro Prático, que se traduz em uma publicação, redigida em linguagem acessível e que irá orientar os servidores públicos do Estado do Maranhão no que tange a assuntos como sindicância, processo administrativo disciplinar, tomada de contas especial e processo administrativo de responsabilização.

Na oportunidade, a corregedora-geral do Estado, Ana Karla Silvestre, órgão que ajudou na elaboração do manual, o governador Flávio Dino e o secretário Rodrigo Lago realizaram a entrega de certificados para servidores de órgãos e secretarias que participaram do minicurso ‘Manual de Orientações e Roteiro Prático’.  “Esse novo manual serve para que os processos de responsabilização de agentes públicos sejam mais eficientes”, realçou o governador.

Ana Karla Silvestre destacou a importância da parceria entre a CGU e o Governo do Estado no que diz respeito ao apoio técnico mediante programas de informática para viabilizar as funções de controle. Ela sublinhou também o lançamento da segunda edição do manual, enfatizando que é uma compilação “das normas, dos regramentos para que se faça os procedimentos corretos da transparência com correição”.

Assessor de Sarney é alvo da Polícia Federal, em mais uma fase da Lava Jato




Da Veja

Assessores do ex-presidente José Sarney e do senador Romero Jucá (PMDB-RR) estão entre os alvos da operação deflagrada nesta sexta-feira, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), como parte das investigações da Lava Jato.

Logo cedo, agentes federais cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços de Amauri Cezar Piccolo, braço-direito de Sarney, e de Tarciana Maria de Assis Ribeiro Xavier, que trabalhou com Jucá no Senado.

Também foi alvo da ação o advogado Bruno Mendes, ligado ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Os mandados foram expedidos pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF. Foi a segunda etapa da Operação Satélites, assim chamada por mirar pessoas próximas a investigados detentores de foro privilegiado.

As buscas foram pedidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no início de abril e autorizadas há pouco mais de uma semana pelo ministro Fachin. O objetivo é apurar irregularidades na Transpetro, subsidiária da Petrobras. São investigados crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, entre outros.

Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados em Alagoas, no Distrito Federal, no Rio Grande do Norte, em São Paulo, em Sergipe e no Rio Grande do Norte.

Governador Flávio Dino comenta greve geral no país: “Desejo que seja um momento de reflexão para os agentes políticos”




O governador Flávio Dino comentou a greve geral feita nesta sexta-feira (28) em muitas cidades e capitais do Brasil, inclusive no Maranhão. “Como governador, eu acompanho essa movimentação da sociedade. Evidentemente o governo respeita a manifestação livre dos cidadãos e das cidadãs”, afirmou.

Achamos muito importante que haja esse exercício da cidadania num momento tão difícil para o Brasil, em que se ameaça equivocadamente com o retrocesso de direitos sociais. Por isso desejo que seja um momento de reflexão para os agentes políticos de um modo geral.

Dino acrescentou que todos os agentes políticos, independentemente dos campos ideológicos, reflitam sobre “a necessidade de nós termos ponderação”.

Essa é a voz que tenho manifestado reiteradamente. É hora de diálogo, e não de confrontação, de polarização”, disse.

Esse momento em que a sociedade dá uma demonstração tão eloquente, tão viva de preocupação com direitos, deve ser esse momento também de retomada de diálogo no mundo das instituições para que encontremos o caminho adequado, para que a economia volte a crescer, a gerar empregos.

E que haja respeitos aos direitos das pessoas, e não essa agenda de confrontação, de polarização; uma agenda errada na hora errada que, infelizmente, o país está percorrendo”, acrescentou.

Movimentos sindicais e sociedade civil manifestam contra as reformas da Previdência e trabalhista, em Lago da Pedra




Em quase todas as cidades do Brasil está acontecendo hoje, sexta-feira ( 28 ), manifestações contra a reformas da Previdência e trabalhista. Os atos reúnem centrais sindicais e movimentos sociais.

Em Lago da Pedra, o protesto teve início por volta das 8h00min e foi encerrado por volta das 10h30 na agência do Instituto Nacional do seguro Social (INSS).

A caminhada percorreu algumas ruas e avenidas, com paradas estratégicas, para discursos.

O  grupo se mostrou contra atitudes do presidente Michel Temer, cobrou direitos, respeito à Constituição e protestou veemente contra as reformas em tramitação no Congresso. Senadores e deputados também foram cobrados.

De forma articulada, o protesto teve a participação do núcleo de Lago da Pedra do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão ( Sinproesemma), do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, e representantes da sociedade civil. Estudantes se incorporaram ao movimento. No mesmo ato, representantes do Sinproesemma da cidade de Marajá do Sena somaram força.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Amanhã, sexta 28, será dia de Greve Geral para defender os direitos trabalhistas e a aposentadoria




Enquanto em Brasília o governo Michel Temer e os deputados da base aliada deixam clara a pressa para aprovar as reformas trabalhistas e previdenciárias, setores da sociedade civil se preparam para greve geral, amanhã, sexta-feira, dia 28.

Cresce adesão. Alguns setores da Igreja Católica, como a Confederação nacional de Bispos do Brasil (CNBB), manifestaram apoio à greve.

Secretaria anuncia grupo para estudar reforma e ampliação da BR 222



O deputado Waldir Maranhão esteve com o secretário nacional de Transportes Terrestres e Aquaviários, Luciano Castro. Na reunião que teve também a participação do secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, foi anunciada a criação de um grupo executivo para elaborar um anteprojeto de reforma e ampliação de 422 quilômetros da rodovia BR-222.
A proposta é do parlamentar que está preocupado com as condições da estrada.
No trecho entre Miranda do Norte e Santa Luzia do Tide, por exemplo, a situação é muito ruim e há necessidade de construção de vias e entornos nas entradas das cidades, observa Waldir Maranhão.
O parlamentar também esteve há duas semanas com o superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo de Freitas. Na ocasião, o representante do órgão informou que já possui um projeto inicial para a recuperação de 270 quilômetros da BR-222, entre Santa Luzia do Tide e Açailândia.

Utilidade pública: pais fazem campanha para arrecadar dinheiro para tratamento da filha, em Lago da Pedra



Para angaria recursos e viabilizar o tratamento da filha, Antonia Nascimento e Ledergerson Pinheiro, moradores do povoado Santa Catarina, zona rural de Lago da Pedra, estão se mobilizando para arrecadar dinheiro.

Acriança, Elynne Nascimento, de 9 anos, precisa passar por cirurgia para a retirada de  adenoide que fica localizado entre a parte de trás do nariz e acima da garganta. A cirurgia custa R$ 6. 120,00. Os pais conseguiram a metade do valor, porém, como estão desempregados, sem condições financeiras, falta completar o restante do dinheiro. Além disso, o tratamento depende de outras despesas: exames, medicamentos e alimentação especial.

Segundo os pais, Elynne já havia passado por uma cirurgia, mais simples. No entanto, o problema voltou com mais gravidade. Ainda segundo os pais, a crianças sofre muito, principalmente à noite quando tenta dormir.

Quem quiser colaborar pode depositar o valor que puder numa conta Poupança do Banco do Brasil

Agência: 1087-1
Conta: 23036-7

Está em nome do pai da criança, Ledergerson Pinheiro.

Em nome da família, o Blog agradece a colaboração. Qualquer quantia será bem vinda.

De olho nas eleições de 2018, Gonçalo tenta manter esposa no cargo de prefeita de Bacabeira



Hilton Gonçalo e a esposa Fernanda Rêgo

O prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo (PCdoB) e sua esposa Fernanda Rêgo Gonçalo (PMN), atual prefeita de Bacabeira, estiveram em São Luís, juntamente com seus advogados, onde conseguiram suspender a audiência do processo em que a prefeita e seu vice, Bita Torres (PP), são acusados de abuso de poder econômico e uso “Caixa 2”.

A “salvadora” liminar que protelou o processo de cassação foi deferida pelo Juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim, plantonista do TRE-MA, poucas horas antes da audiência, marcada para acontecer às 9hs desta quarta-feira (26).

Prevendo o resultado negativo e a perda do mandato da esposa em Bacabeira, já que as provas de abuso de poder econômico são cabais, Hilton Gonçalo segue usando de artifícios na justiça para adiar por mais tempo possível, a permanência de sua esposa à frente da prefeitura de Bacabeira.

A manobra, visa as eleições de 2018, e tem por objetivo usar as três prefeituras para se fortalecer politicamente. Além de Santa Rita e Bacabeira, Gonçalo também manda e desmanda na prefeitura de Pastos Bons, onde a irmã Iriane Gonçalo (SD) é prefeita.

Entretanto, a medida do prefeito de Santa Rita não deverá surtir o efeito esperado, já que em janeiro o TRE-MA recomendou que todos os processos sejam julgados até junho deste ano.

Mãe e filha, maranhenses, são assassinadas em Goiânia


Mãe                                                                                              Filha

Duas mulheres, maranhenses, foram assassinadas na madrugada desta quinta-feira (27), em Goiânia, capital de Goiás.

Celijane Pessoa Ribeiro de Oliveira, de 42, e Maria Janaina Ribeiro de Oliveira, de 23 anos, mãe e filha, respectivamente, estavam sentadas em um bar quando foram assassinadas. Cada uma levou um tiro na cabeça, o que caracteriza  execução.

Outra mulher, filha e irmã das vítimas, que também estava no local, escapou porque segundo antes dos assassinos chegarem tinha entrado no bar para pegar churrasco.

As vítimas são natural de Timbiras-MA.

A polícia tenta identificar os assassinos.

A troco de quê a maioria dos deputados maranhenses votaram pelo ´´fim`` da CLT e dos direitos dos trabalhadores ?




Sabemos que, no governo Temer, o ´´ toma lá dá cá`` é a céu aberto. E, mais uma vez, nesta quarta-feira (26), a vítima foi o trabalhador. Como sempre, com apoio da maioria dos deputados federais do Maranhão.

A troco de quê esses deputados (favoráveis) ´´ferem`` uma classe, e dizem ´´amém`` para Temer ? Estranho, muito estranho!

A reforma trabalhista ( Proposta de Emenda à Constituição )  foi aprovador por 296 votos favoráveis a 177 contra.

Assim, deputados praticamente estão enterrando a Consolidação das Leis do Trabalho (que amparava os trabalhadores)  e direitos trabalhistas.

Veja como votou a bancada maranhense:

Sim

Júnior Marreca (PEN), Victor Mendes (PSD), Cléber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB), André Fufuca (PP), José Reinaldo Tavares (PSB), Aluísio Mendes (PTN), João Marcelo (PMDB), Waldir Maranhão (PP), Alberto Filho (PMDB), Hildo Rocha (PMDB) e Juscelino Filho (DEM).

Não

Deoclides Macedo (PDT), Luana Costa (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS) e  Zé Carlos (PT). 

Veja as principais mudanças na reforma

Férias
Período de férias poderá ser determinado pelo empregador, devendo avisar com mínimo 60 dias de antecedência. Parcelamento dos 30 dias de férias em até três vezes com pagamento proporcional, sendo que um período deverá ser de pelo menos duas semanas ininterruptas. Quem tiver filho com deficiência, terá direito a fazer coincidir as suas férias com as escolares

Almoço
Intervalo de almoço poderá ser de apenas 30 minutos; hoje é de uma hora

Jornada
Possibilidade de pactuar jornadas de trabalho diferentes de 8 horas por dia, desde que respeite limites de 12 horas em um dia, 44 horas por semana (ou 48 horas, contabilizando horas extras) e 220 horas mensais.

Gravidez
Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa da gravidez

Locais insalubres
Texto original restringia obrigatoriamente que gestantes ou lactantes trabalhassem em ambientes insalubres. Porém, a nova versão prevê que será necessária apresentação de atestado médico em caso de risco médio ou baixo. Em caso de risco alto, o afastamento será automático.

Transporte
Fim da obrigatoriedade do pagamento pelas empresas das chamadas horas “in itinere”, hora extra computada nos casos em que o empregado se desloca utilizando transporte da empresa. A jornada de trabalho começa a contar quando o empregado chega ao posto de trabalho e não mais ao local de trabalho

Trabalho alternado
Regulariza a jornada de 12 horas de trabalho alternadas por 36 horas de descanso já adotada atualmente por algumas categorias

Horas extras
Estabelece o limite de duas horas extras diárias, mas diz que essas regras poderão ser fixadas por “acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho”. A remuneração da hora extra deverá ser 50% superior à da hora normal – hoje é 20%

Trabalho interminente
Regulamenta o chamado trabalho intermitente, que permite a contratação de funcionários sem horário fixo de trabalho e com pagamento feito com base nas horas de serviço. Atendendo a apelo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, relator proibiu a contratação de profissionais que são disciplinadas por legislação específica com esse tipo de contrato.

Home office
Regulamenta o teletrabalho, conhecido como home office. Responsabilidade sobre fornecimento ou compra, manutenção de equipamentos e infraestrutura será prevista em contrato

Contribuição sindical
Fim da obrigatoriedade da contribuição sindical; o pagamento será facultativo

Terceirização
Salvaguardas ao projeto de terceirização, como restringir que empresas demitam seus funcionários e os recontratem na sequência como terceirizados. A proibição valerá por 18 meses

Cota para deficientes
Relator tirou ontem do texto o artigo que previa que, no momento do cálculo para cota de deficientes em empresas, fossem excluídas as vagas que fossem incompatíveis com pessoas nessa situação

Remuneração

Acordos coletivos entre patrão e empregados poderão criar remuneração por produtividade, prêmios de incentivo e participação nos lucros ou resultados.

Sedel e município de São Roberto buscam parceria para fomento ao esporte




A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) recebeu a visita do prefeito do município de São Roberto, cidade a 363 km da capital São Luís, Raimundo Gomes, para tratar sobre o fomento de materiais esportivos.

No encontro, o prefeito de São Roberto apresentou as principais demandas do município na área do esporte e lazer, e solicitou a doação de materiais esportivos para serem utilizados durante a realização dos jogos escolares municipais. “O esporte é a vida das pessoas no interior, já que não há outra opção de lazer, e, por isso, é importante que elas tenham acesso a esses equipamentos”, disse o assessor da prefeitura, Henrique Silveira.

Henrique também destacou a visão do secretário Márcio Jardim no incentivo ao esporte. “Reuniões como essa são imprescindíveis para todos os municípios, e a visão do secretário de ajudar, especialmente, municípios de baixa renda é muito importante, para que população carente também tenha acesso ao esporte”, destacou.

Para o secretário de Esporte e Lazer, o apoio que o governador Flávio Dino vem prestando aos municípios é uma das diretrizes de atuação do Governo do Estado. “O Governo do Estado tem como diretriz de atuação apoiar e fomentar o esporte e lazer nos municípios, atendendo às demandas locais no que for possível, principalmente naqueles mais carentes, como é o caso de São Roberto”, falou.