Governo do Maranhão

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terça-feira, 21 de novembro de 2017

ARTIGO | Canais de esperança e solidariedade



Por Robson Paz

Lembro com alegria de uma das mais belas imagens da minha infância. Dezenas de pessoas reunidas em pescaria num braço de rio, que banhava o povoado Jacioca, município de Bequimão. As margens do rio prateada de piaba, espécie característica da região. Ao final da pesca, a maior parte dos peixes era distribuída gratuitamente para os moradores da comunidade. Foi o maior e mais contundente exemplo de solidariedade coletiva, que tive a felicidade de presenciar.
Comunhão presente nas sagradas escrituras. “A multidão dos fiéis era um só coração e uma só alma. Ninguém considerava suas as coisas que possuía, mas tudo entre eles era posto em comum.” (At 4,32)
Os tempos passaram. O rio, outrora caudaloso e perene, hoje praticamente não existe. Desaparece na estiagem e ressurge frágil no período chuvoso. Nem de longe lembra o vigor e a fertilidade de antes.
Cena tristemente comum na Baixada Maranhense, principalmente nos campos durante a escassez de chuva. Por consequência, a população vê minguar sua principal fonte de segurança alimentar. Não apenas pela carência de peixes, mas pela falta de água para o gado, as aves e outros animais.
A salinização das águas dos campos inundáveis e rios é outro problema, que compromete o ecossistema da Baixada.
Em boa hora, o governador Flávio Dino criou o programa Diques da Produção, que beneficia 35 municípios da região com a construção de barragens e canais para armazenar água durante o período chuvoso, viabilizar a produção de peixes, cultivo de frutas e hortaliças, além da criação de animais.
É um programa social de largo alcance. Com resultados práticos. Na década passada, um protótipo foi executado no Igarapé do Troitá, no município de Anajatuba. Iniciativa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, João Evangelista, baixadeiro de larga visão e grande sensibilidade social, abraçada pelo ex-governador Zé Reinaldo. O projeto é um sucesso com o armazenamento de água o ano todo e farta produção pesqueira e agrícola às margens do igarapé.
Agora, o Diques da Produção está em campo literalmente nos municípios de Anajatuba, Mirinzal, São Vicente de Férrer, Peri-Mirim, Viana, Palmeirândia, Penalva, Bacurituba e Santa Rita. Os canais em construção têm 1.200 metros de extensão e incalculável alcance social.
O povoado Jacioca, em Bequimão, a que fiz referência está entre os contemplados pelo governador Flávio Dino para ser beneficiado com o canal. A obra, que vai começar nos próximos dias, vai beneficiar milhares de pessoas de uma região com mais de 10 povoados.
É emocionante ver que a vocação produtiva da Baixada Maranhense está, de fato, sendo priorizada pela primeira vez na história do Maranhão. Com projetos simples, mas de elevada dimensão humana, social e econômica. Por certo, brevemente voltaremos a ver a fartura no cotidiano dos conterrâneos baixadeiros a socializarem a riqueza da região. Modelo comunista de governar fazendo mais com menos e para todos. Efetivo combate às desigualdades regionais e sociais. Verdadeiros rios de esperança a povoar mentes e corações da população da Baixada garantindo segurança alimentar e desenvolvimento sustentável para milhares de maranhenses.
Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM

Flávio Dino entrega casas, água, VIVA e outras obras em 5 cidades nesta quarta-feira (22)





O governador Flávio Dino faz uma série de entregas de obras e autoriza novos investimentos em cinco cidades nesta quarta-feira (22). O dia começa em Amapá do Maranhão, com a entrega de cem casas do Programa Minha Casa, Meu Maranhão nos povoados Curtiçal, Nova Vida e Vertente. Todas as residências contam com sistema de abastecimento de água.

Flávio Dino também visita o projeto Aquaponia, de geração de renda. Já implantado nos povoados Nova Vida e Curtiçal, o projeto contempla cem famílias. Trata-se de um sistema cooperativo cuja a técnica alia criação de peixes com cultivo de hortaliças.

O governador lança mais duas autorizações para o Rua Digna, que vem pavimentando com bloquetes ruas que jamais receberam atenção do poder público.

Ainda em Amapá do Maranhão, o governador autoriza o início das obras do Mais Asfalto e entrega 204 itens de materiais esportivos.

Em seguida, é a vez da cidade de Cândido Mendes receber 306 itens esportivos e ter autorizada novas obras do Mais Asfalto.

VIVA e Restaurante

O terceiro município é Godofredo Viana, onde será inaugurada a nova unidade do VIVA/Procon. Os serviços estão funcionando desde maio e agora serão inaugurados oficialmente. Já foram feitos mais de 8 mil atendimentos no local.

O governador também vistoria as obras do Restaurante Popular, que deve ser entregue ainda neste ano à população.

Godofredo Viana ainda vai receber 204 itens esportivos, além de ter autorizadas obras do Mais Asfalto.

Incentivo à juçara

Em Luís Domingues, a passagem do governador Flávio Dino será marcada por ações de estímulo aos produtores de juçara. Ele entrega uma motocicleta, 3.400 kg de calcário, 1.500 kg de fertilizantes do Programa Mais Produção e 6 kits de irrigação para a Cadeia Extrativista da Juçara. Além disso, Flávio Dino vai autorizar a reforma da Agroindústria de Juçara de Luís Domingues

Ele também vai entregar 204 itens esportivos e autorizar novas obras do Mais Asfalto.

A agenda se encerra em Carutapera, onde ele visita as obras de reforma e adequação do hospital de 50 leitos e entrega cinco títulos de terra. Flávio Dino ainda autoriza a construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Povoado Bacabal, entrega 408 itens esportivos e autoriza obras do Mais Asfalto.

Veja como será a agenda do governador nesta quarta:

9h - Amapá do Maranhão (Povoado Curtiçal)

- Entrega de 100 casas do Programa Minha Casa, Meu Maranhão, com sistema de abastecimento de água nos povoados Curtiçal, Nova Vida e Vertente
- Visita ao Projeto de geração de renda, denominado Aquaponia, já em desenvolvimento nos povoados Curtiçal, Nova Vida e Vertente
- Lançamento de mais duas autorizações para o Rua Digna
- Autorização para o início de obras do Mais Asfalto
- Ações de Saúde da Fesma
- Entrega de 204 itens de materiais esportivos

10h30 - Cândido Mendes

- Autorização para o início de obras do Mais Asfalto
- Entrega de 306 itens de materiais esportivos

11h30 - Godofredo Viana

- Inauguração do Viva
- Autorização para o início de obras do Mais Asfalto
- Vistoria nas obras do Restaurante Popular
- Entrega de 204 itens de materiais esportivos

13h - Luís Domingues

- Almoço na Casa da Creusa Braga (Rua Magalhães de Almeida, 186, Centro)
- Vistoria em obras do Mais Asfalto
- Entrega de uma motocicleta para a Cadeia Extrativista da Juçara
- Entrega de 3.400 kg de calcário e 1.500 kg de fertilizantes no Programa Mais Produção para a Cadeia Extrativista da Juçara
- Entrega de 6 kits de irrigação para a Cadeia Extrativista da Juçara
- Autorização da reforma da Agroindústria de Juçara de Luís Domingues
- Autorização para o início de obras do Mais Asfalto
- Entrega de 204 itens de materiais esportivos  

16h30 - Carutapera

- Visita às obras de reforma e adequação do hospital de 50 leitos
- Entrega de cinco títulos de terra
- Autorização para construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Povoado Bacaba
- Entrega de 408 itens de materiais esportivos
- Autorização para o início de obras do Mais Asfalto

Boleto de inscrição de concurso da PM será disponibilizado em breve, diz Segep





A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) informa que o boleto de inscrição para o concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) será disponibilizado o mais breve possível.

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) e o Governo do Estado somam esforços para corrigir problema técnico da instituição bancária, razão pela qual o documento ainda não pôde ser expedido.

Os candidatos deverão acompanhar mais informações na página do concurso (http://www.cespe.unb.br/CONcursos/PM_MA_17/).

Cidades do Maranhão aderem à campanha de municipalização do trânsito





Dezessete prefeituras do Maranhão aderiram, na última segunda-feira (20), à campanha “Todos Pela Vida no Trânsito – A Preferência é a Vida”, de iniciativa do Ministério Público Estadual e que conta com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

A solenidade foi realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.
A entidade municipalista foi representada pelo seu segundo vice-presidente, prefeito Miltinho Aragão (São Mateus); além de outros gestores municipais.

A campanha tem como objetivo integrar as cidades do estado ao Sistema Nacional de Trânsito, estimulando, ainda, a municipalização deste setor.

No Maranhão, apenas 58 dos 217 municípios estão integrados ao SNT. Destes, apenas cinco exercem efetivamente as suas funções de fiscalização, educação no trânsito e engenharia de tráfego.

Realizamos este evento porque acreditamos no compromisso dos gestores municipais em criar as suas estruturas municipais de trânsito e adotar as medidas necessárias à sua inserção no Sistema Nacional de Trânsito”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Ele ressaltou que a municipalização do trânsito é obrigação dos gestores, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que completa 20 anos em 2018. O procurador-geral falou, ainda, sobre os custos financeiros trazidos pela falta de fiscalização no trânsito, em especial nas áreas da saúde e previdência.

Acredito que conseguiremos transformar essa realidade juntos. Nenhuma morte no trânsito é admissível e nenhuma omissão nesse campo é admissível. A solução dessa questão é nossa obrigação”.

Miltinho Aragão avaliou que a municipalização do trânsito é de vital importância para evitar acidentes, salvar vidas e diminuir os gastos com a saúde no estado.
Temos que nos reunir e discutir soluções para incrementar a educação, a sinalização e o reordenamento do trânsito em cada município”, ressaltou.

O deputado César Pires (PEN), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, falou sobre o seu projeto de lei para que os municípios maranhenses só tenham acesso a repasses voluntários do Estado do Maranhão se estiverem com seus trânsitos efetivamente municipalizados.

O parlamentar se colocou à disposição como uma voz em favor da paz no trânsito na Assembleia Legislativa e à disposição para levar ao Legislativo outros projetos de lei sobre o tema, construídos em conjunto pelos diversos órgãos.

Filho de ex-prefeito, empresário de Lago da Pedra é vítima de criminosos na MA-119



foto ilustrativa


O empresário de Lago da Pedra, do ramo de postos de combustíveis e construção, Hilário Neto, que é dono do Grupo Sinai, foi vítima de suposta tentativa de assalto, na manhã da última segunda-feira (20), na MA-119, no trecho entre Lago da Pedra e Lagoa Grande.

De acordo com informações, o empresário, sua mãe, e dois funcionários se dirigiam para a cidade de Paulo Ramos, onde iriam a uma agência bancária, quando, no desvio de uma ponte, conhecida como ´´Ponte dos Cardosos``, pelo menos quatro elementos encapuzados e armados saíram debaixo da ponte, para abordar o veículo. 

Ao avistar os homens, o empresário deu marcha à ré na caminhonete, fez a manobra, e conseguiu escapar dos bandidos, que ainda efetuaram vários disparos em direção ao veículo. Ninguém ficou ferido.

Hilário Neto, um dos maiores empresários de Lago da Pedra, é filho do ex-prefeito Luís Osmani.

Após tentativas de arrombamentos, as duas agências bancárias de Lago da Pedra, Banco do Brasil e Bradesco, estão funcionando parcialmente, sem os serviços de saques e depósitos, entre outros. 

As pessoas estão sendo obrigadas a procurarem agências em outras cidades da região, como Paulo Ramos, o que também tem chamado atenção de assaltantes.

Cadê a lista dos ´´ fantasmas``?



Procurador do Estado, Rodrigo Maia


O Governo do Estado ainda aguarda a lista com os 427 nomes de supostos servidores da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.

O Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, protocolou, nesta segunda-feira (20), junto à Justiça Federal, novo ofício solicitando a tal lista.

A informação é considerada essencial para o esclarecimento de parte importante da acusação contida na operação Pegadores.

A PGE também requereu novamente cópia do “contrato ou instrumento jurídico” celebrado entre a Secretaria de Saúde e a empresa O.C.R. Gestão e Serviços Médicos LTDA. Em entrevistas autoridades policiais fizeram referência a tal contrato, mas a Secretaria prontamente contestou. É outra informação importante para o esclarecimento das acusações.

De O Informante/ com acréscimo

Idosa que lutava há anos pelo primeiro registro documental de seu companheiro, falecido há 16 anos, tem sonho realizado após atuação da Defensoria Pública de Lago da Pedra-MA



Dr. Alex Pacheco, Dona Maria e filhas

história de Dona Maria é semelhante com a de milhões de brasileiros. A luta incessante pela garantia de direitos e pela promoção da cidadania é uma missão árdua para muitos.

O patrimônio documental garante acesso à informação, além de registrar a história e a memória de alguém ou de algo. O valor é de fato imensurável.

Dona Maria, já idosa, há anos lutava para conseguir o primeiro registro documental de seu companheiro, este já falecido há 16 anos.

Sem possuir quaisquer documentos do falecido, mas apenas uma certidão de óbito que também apresentava erros e omissões, não conseguia o tão pretendido pleito.

Um certo dia, Dona Maria então resolveu bater às portas da Defensoria Pública, sendo recepcionada pelo Núcleo Regional de Lago da Pedra-MA.

As suas filhas sempre a acompanhavam e foram indas e vindas em busca de informações e orientações.

Atendidas frequentemente pelo defensor público Alex Pacheco Magalhães, foram necessárias inúmeras diligências e ofícios, a fim de possibilitar algum pleito perante a Justiça.

Após inúmeros meses e colhidos alguns elementos, foi então ajuizada a Ação de Emissão de Registro Tardio de Nascimento e Retificação de Certidão de Óbitoa qual tramitou na 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra-MA.

Audiências foram necessárias e após a colheita de todas as provas, veio a tão esperada decisão. Dona Maria teve o sonho realizado e a dignidade garantida.

Ao sair da sala de audiência, Dona Maria caiu aos prantos. Eram lágrimas de alegria, de emoção, de alívio e de gratidão. O defensor Alex foi carinhosamente e calorosamente abraçado por ela.

Dona Maria nunca perdeu a esperança de lutar durante anos por um simples direito, deixando uma grande lição de fé, de crença e depersistência.

O defensor Alex, “salientou que foi um caso marcante, pela fragilidade das provas e de informações que contínhamos. Foi desgastante e muito delicado conseguir o pleito, mas a Justiça prevaleceu. A história de Dona Maria nos ensina que nunca devemos desistir de lutar. São histórias como essa que nos motivam cada vez mais e nada paga a sensação do dever cumprido. O lema da Defensoria Pública é de garantir direitos e de transformar vidas. Assim, a Defensoria segue incansavelmente assistindo os interesses das Marias, dos Joões, dos Josés... espalhados por aí, com histórias e ensinamentos fantásticos, destacou Magalhães

Fonte: DPE/MA-Lago da Pedra

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Informações da PF sobre sorveteria são falsas



Do Página 2

A saúde do Maranhão não teve sorveteria como prestadora de serviços hospitalares, pelo menos, a partir de janeiro de 2015. A razão é simples: desde 4 de outubro de 2013 a empresa CCO Indústria de Sorvetes Ltda., criada em 2010, deixou de existir.
Documentos do contrato social de constituição da empresa registrados na Junta Comercial do Maranhão (Jucema), aos quais o portal Página 2 teve acesso, desmentem a versão dada pelo delegado da Polícia Federal, Wedson Cajé Lopes, que comanda a operação “Pegadores”.
Segundo a investigação da PF, a empresa CCO Indústria de Sorvetes Ltda., teria prestado serviços à Secretaria de Estado da Saúde até fevereiro de 2015.

Pegadores ou pegadinha?




Do Blog do Garrone

Sobram esquisitices na Operação “Pegadores”, deflagrada ontem pela Polícia Federal. Vamos a algumas:
Se a contratação da empresa ORC Gestão e Serviços Médicos, que antes chegou a ser uma sorveteria, ocorreu no âmbito da empresa terceirizada, prestador de serviço, por qual motivo no trecho da página 27 da decisão judicial, que desencadeou a 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes consta que a Secretaria de Estado da Saúde contratou a empresa?
Veio à tona hoje que em outubro de 2013, a empresa alterou a denominação para Ágora Empreendimentos Educacionais Ltda. Mas, durante a coletiva, na quinta-feira, 16, o delegado da PF, Wedson Cajé Lopes, diz que “uma empresa que era sorveteria até fevereiro de 2015, foi transformada da noite para o dia – se tornou ORC Empresa de Gestão e Serviços Médicos”.
Com tantas contradições é inevitável perguntar. A operação é “Pegadores” ou “Pegadinha”…

Jogo baixo: a guerra à Flávio Dino





O favoritismo de Flávio Dino à reeleição, que diga-se de passagem, amplo favoritismo, leva Sarney a jogar baixo, como de costume.

A Máfia da Saúde, que provocou a Operação Pegadores, surgiu no governo Roseana Sarney, liderada pelo então secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado de Roseana. O esquema desviou mais de R$ 1 bilhão do programa Saúde é Vida.

Contra Roseana ainda pesa o caso Constran,  esquema de propina montado com o propósito beneficiar a Constran na fila de pagamento de precatórios do Maranhão.

A ex-governadora figura ente os citados na Lava Jato, não só pelo caso Constran. Um executivo da Odebrecht teria delatado que  Roseana chegou a receber propina da empreiteira.

E isso os trabalhadores da mídia Sarneysta não repercutiram quando os fatos vieram à luz.

Uma operação da Polícia Federal, após Sarney ter indicado o  novo diretor da PF,  fica evidente uma suposta articulação do oligarca na operação que aconteceu nesta quinta. O motivo: tentar conter o avanço de Flávio Dino, revelado em pesquisas.

Em nota nas redes sociais, governador enfatizou que, desde que assumiu o governo, em 2015, está corrigindo problemas graves herdados do governo Roseana Sarney.



Jornalista da Globo ressalta esquemas antigos de corrupção





O jornalista Chico Pinheiro, na edição de hoje (17) , do Bom Dia Brasil, após apresentação da matéria sobre a Operação Pegadores, que aconteceu no Maranhão,  destacou:´´não é fácil desmontar esses esquemas depois de anos e anos de corrupção.


Chico Pinheiro, para o bom entendedor, deixou claro que o esquema na saúde do Maranhão não foi montado no governo Flávio Dino, mas nos governos anteriores. 

Mesmo com limpeza feita pelo governo Flávio Dino, ainda existem vestígios (pessoas) do esquema.


É hoje! Venha viver uma noite inesquecível: Zezé Di Camargo e Luciano, em Lago da Pedra





Chegou o grande dia. É hoje, sexta (17), em Lago da Pedra. A dupla fenômeno do sertanejo: Zezé Di Camargo e Luciano estarão, a poucas horas, abrilhantando o aniversário de 5 anos do JB Club. O mega evento, que cria expectativa em todo região do Médio Mearim, promete ficar na história de Lago da Pedra.

O JB Club espera por você. Venha viver uma noite inesquecível. 

Vendas de ingressos: Casa Lopes, Mercearia Nava e Óticas Diniz, em Lago da Pedra. Lojas Noroeste ( Pedreiras e Bacabal).

Na Óticas Diniz, em Lago da Pedra, o ingresso pode ser parcelado em até 3 vezes no cartão de crédito.

Valores

Pista: R$ 40,00
Vip: R$ 60,00

Temer recebe novo diretor da PF fora da agenda oficial



O diretor-geral da PF Fernando Segóvia, após assinar acordo no TSE

Via Blog do Garrone
POR EDUARDO BARRETTO  (O GLOBO)
BRASÍLIA — O novo diretor da Polícia Federal, Fernando Segóvia, foi recebido pelo presidente Michel Temer nesta quinta-feira. O encontro, por volta das 13h30, não estava registrado na agenda oficial e teria durado menos de 15 minutos. A Presidência atualizou a agenda às 18h15 e incluiu o encontro. Segundo assessores, Segóvia foi convidar Temer para a posse, na manha da próxima segunda-feira.
O subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, despachava com Temer no gabinete e participou da rápida reunião, de acordo com assessores do Planalto. O encontro teria durado menos de 15 minutos. Assim como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, Rocha apoiou o nome de Segóvia para comandar a PF. Nesta quinta-feira, Padilha está em Porto Alegre.
A posse de Fernando Segóvia à frente da Polícia Federal está marcada para a próxima segunda-feira, às 10h30, no Ministério da Justiça. Temer o nomeou para a diretoria da instituição no último dia 8. Ele substitui Leandro Daiello, que estava no posto desde 2011, início do primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Principais acusações dizem respeito a OSs e pessoas que não têm mais ligação com a SES



Antônio Aragão e Rosângela Curado estão entre os presos

A coletiva da Polícia Federal confirmou que a operação Pegadores atingiu pessoas físicas e Organizações Sociais que supostamente cometiam irregularidades com recursos da secretaria estadual de Saúde. A ex-subsecretária Rosângela Curado e outras 16 pessoas foram presas.
O esquema utilizada empresas de fechada quarterizadas para lavar dinheiro, com pessoas recebendo acima do salário natural. O desvio teria sido de cerca de R$ 18 milhões. A PF identificou movimentações financeiras atípicas da ex-subsecretária Rosângela Curado da ordem de R$ 1 milhão.
Segundo o delegado Wedson Cajé Lopes, coordenador da operação, grande parte das irregularidades ocorreram entre janeiro de 2015 e setembro de 2015. Ele disse que alguns crimes continuaram mas não relatou o que exatamente teria continuado. Porém, o principal mote da investigação diz respeito à contratação de pessoas ou como fantasmas ou com salários acima do normal em uma tal “folha suplementar”. Mas eram feitos nas organizações, em especial ICN e Bem Viver. Inclusive, os proprietários da ICN Benedito Carvalho e Dr. Aragão (ex-presidente estadual do PSDC) voltaram a ser presos.
Vale lembrar que todas estas empresas já foram expurgadas do sistema de saúde do Maranhão, que está desmontado o sistema de terceirização por contratação pela empresa estatal Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares).
Das 17 pessoas presas, apenas duas eram do atual quadro da secretaria do quarto escalão para baixo e estão exonerados. Os dois foram identificados como Mariano e Júlio César.
O caso que mais chamou atenção que foi o contrato com uma sorveteria para prestar serviço para saúde. O próprio delegado confirmou na coletiva que quem contratou a tal sorveteria foi a ICN e a Bem Viver. Confira:

Imperdível! É amanhã, em Lago da Pedra: Zezé Di Camargo e Luciano




Está chegando a hora. É amanhã, sexta (17), em Lago da Pedra. A dupla fenômeno do sertanejo: Zezé Di Camargo e Luciano estarão abrilhantando o aniversário de 5 anos do JB Club. O mega evento, que cria expectativa em todo região do Médio Mearim, promete ficar na história de Lago da Pedra.

O JB Club espera por você. Venha viver uma noite inesquecível. 

Vendas de ingressos: Casa Lopes, Mercearia Nava e Óticas Diniz, em Lago da Pedra. Lojas Noroeste ( Pedreiras e Bacabal).

Na Óticas Diniz, em Lago da Pedra, o ingresso pode ser parcelado em até 3 vezes no cartão de crédito.

Valores

Pista: R$ 40,00
Vip: R$ 60,00