Governo do Maranhão

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domingo, 22 de outubro de 2017

Weverton Rocha diz que senadores que tiraram R$ 90 milhões da saúde merecem ser expulsos do estado




“Bando de hipócritas. Merecem ser expulsos do estado”. Com essa dura declaração, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) detonou os companheiros de Bancada Federal que manobraram para descumprir o acordo com os prefeitos maranhenses e retirar R$ 90 milhões, dos R$ 160 milhões das emendas impositivas que estavam garantida para a saúde dos municípios.
Weverton Rocha
“Como que a gente não pode se indignar. Achar que o Maranhão as pessoas morrendo na fila, precisando de saúde, senador discutindo se tá mandando dinheiro para governador”, criticou ao falar sobre a politicalha capitaneada pelos senadores Roberto Rocha (PSDB), João Alberto (PMDB) e Edison Lobão (PMDB), que deram o golpe e descumpriram o acordo só porque o dinheiro que seria repassado à saúde dos municípios teria que ser feito via convênio com o governo do Estado.
Para Weverton Rocha, os parlamentares tem que se revoltar e indignar com o golpe dado pelos parlamentares da bancada sarneysista no Congresso Nacional. “Enquanto se tá lutando para abrir hospitais a duras penas, para abrir as portas para atender quem mais precisa, esses ingratos que viram as costas para o Maranhão querem negociar os seus interesses e dizem não para os prefeitos e não para o seu estado. Nós não podemos ficar calados, temos que denunciar ao povo do Maranhão”, afirmou.
Ao final da sua fala durante a Conferência do PCdoB, o presidente do PDT no Maranhão mandou um recado direto ao senador Roberto Rocha: “se muitos, inclusive quem fazia parte desse palanque, disse e mentiu para o Maranhão dizendo que ia mostrar para nós para que serve um senador, ainda não aconteceu, infelizmente. Até agora só serve para atrapalhar e perseguir o povo do Maranhão”, repreendeu o deputado.
Além dos senadores, os deputados federais Victor Mendes (PSD), João Marcelo (PMDB), Sarney Filho (PV), Hildo Rocha (PMDB) e Luana Costa descumpriram acordo feito com mais de 100 prefeitos em Brasília de que os R$ 160 milhões das emendas impositivas da Bancada Federal do Maranhão seriam destinadas para as prefeituras. Somente R$ 70 milhões foram para os municípios. Com o chamegão dos deputados e senadores sarneysistas, os outros R$ 90 milhões foram destinados para a Codevasf, onde Roberto Rocha e Hildo Rocha tem aliados em cargos de confiança.
Sarney Filho, aliás, deixou o ministério do Meio Ambiente na semana passada somente para votar a favor de Temer e não deixar que a emenda impositiva da bancada maranhense fosse destinada para a saúde pública.
Blog do Garrone

“Vai pagar nas urnas no ano que vem”, diz prefeito de Timon sobre Roberto Rocha





Em Brasília, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), demonstrou indignação contra os parlamentares maranhenses que sabotaram pacto com prefeitos do Maranhão, e vetaram o envio de R$ 90 milhões em recursos de emendas impositivas que deveriam fortalecer a Saúde nos 217 municípios do estado.

Revoltado com o veto, no Congresso o prefeito de Timon – que também é o presidente estadual do PSB – teria jogado uma indireta específica para o senador Roberto Rocha (PSDB).

Aquele senador que traiu este grupo político, a de pagar nas urnas no ano que vem”, alertou Luciano Leitoa.

Ao lado de Edison Lobão (PMDB) e João Alberto, Rocha descumpriu acordo firmado com dezenas de prefeitos e com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) em que se comprometiam a destinar os R$ 160 milhões de emendas impositivas que cabia à bancada maranhense na Câmara e Senado para reforçar investimentos na área da saúde em 2018.

Apesar do golpe dos senadores, R$ 70 milhões serão repassados ao Governo do Maranhão e integralmente investidos em Saúde no ano que vem.

Do Blog Domingos Costa

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Hoje! Abertura da Conferência Estadual do PCdoB





Comunistas de todo o estado se reunirão em São Luís, nos dias 20 e 21 de outubro, para participar da Conferência Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Maranhão. O objetivo do evento é ampliar os debates sobre a atuação do partido e dos correligionários maranhenses diante a atual situação política nacional.

Com o tema “Em defesa da nação, da democracia, do desenvolvimento e dos direitos sociais”, a Conferência Estadual do PCdoB no Maranhão será aberta na próxima sexta-feira (20), a partir das 18h, no Espaço Renascença. No sábado (21), às 8h, os debates serão retomados, dessa vez no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão. 

O evento no Maranhão funcionará como encontro preparatório para o 14º Congresso Nacional do partido, a ser realizado entre os dias 17 e 19 de novembro, em Brasília. A conferência estadual servirá ainda como debate local das teses definidas pela direção nacional do partido. Essas teses devem orientar - após amplo e democrático debate durante o 14º Congresso Nacional - a ação partidária nos próximos quatro anos.

Durante a conferência também será eleita a nova direção estadual do PCdoB e serão definidos os delegados e delegadas estaduais do partido que representarão o Maranhão na 14ª Conferência Nacional da sigla em Brasília.

Na ocasião, serão debatidas as perspectivas do partido para as eleições de 2018, cujo maior projeto é a reeleição do governador Flávio Dino. Os debates devem definir ainda como o partido atuará na campanha proporcional para ampliar a participação do PCdoB maranhense no Congresso Nacional.

Para o presidente estadual do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, o evento é importante para organização dos integrantes da agremiação e decisivo para os projetos políticos do partido para as eleições do ano que vem.

Momento de reforço da nossa organização partidária e do projeto de mudanças liderado pelo governador Flávio Dino. Já estamos em contagem regressiva para uma nova vitória do povo ano que vem reelegendo Flávio Dino e ampliando nossas bancadas e dos aliados”, destacou Jerry.

O ato de abertura da conferência contará com a presença do governador Flávio Dino, bem como a participação de presidentes de partidos, deputados estaduais e federais, prefeitos e vices, vereadores, além de lideranças de todo o estado.

Etapa Nacional

O 14º Congresso Nacional do PCdoB reunirá militantes de todo o Brasil para discutir novos rumos para o país. A etapa nacional do congresso pretende construir caminhos para restaurar a democracia e pôr em prática um projeto nacional de desenvolvimento, que fortaleça a nação, a democracia e o desenvolvimento, protegendo e recompondo os direitos sociais, além de conter a violência e combater a corrupção.

Agência do Banco do Brasil de Lago da Pedra volta a funcionar, parcialmente





A agência do Banco do Brasil de Lago da Pedra, que foi alvo de criminosos na madrugada do último domingo, 15, e que estava interditada para o trabalho da perícia, reabriu, hoje, parcialmente. Somente os caixas de autoatendimento estão funcionando. Apenas a opção de depósito estar indisponível.

Inscrições para concurso da PM foram adiadas para incluir mais locais de prova




O adiamento do início das inscrições do concurso da Polícia Militar no Maranhão foi feito para facilitar a vida dos candidatos. As inscrições começariam na última segunda-feira, mas foram adiadas para fazer os ajustes.

Como explicou o deputado estadual Marco Aurélio, novas cidades serão incluídas como polo para a realização de provas. Ou seja, vai haver mais locais em que as provas serão aplicadas, reduzindo a necessidade de viagens e deslocamentos.

Ainda de acordo com o deputado, uma das cidades-polo será Imperatriz. “Sairá, portanto a retificação do edital e a partir daí as inscrições se iniciarão”, diz o deputado.

O concurso da PM oferece 1.215 vagas nas carreiras de soldado e tenente, com exigência de níveis médio e superior, respectivamente.

Governador Flávio Dino garante investimentos em pavimentação, saúde e esporte para a Baixada Maranhense





Em audiência realizada, nesta quarta-feira (18), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino garantiu a continuidade e a ampliação de investimentos em infraestrutura, saúde e esporte para os municípios de Pedro do Rosário e Matinha, na Baixada Maranhense.

As demandas foram apresentadas pelo deputado estadual Toca Serra, que ressaltou o compromisso do Governo do Estado com os pedidos da população. “Tivemos uma ótima reunião, daqui saímos com a garantia de realização das obras de recuperação da MA-006, a recuperação do estádio municipal de Pedro do Rosário e o apoio para realização da festa de aniversário da cidade”, frisou Toca Serra.

O governador também garantiu apoio para o hospital de Matinha e para unidades básicas de saúde dos municípios”, acrescentou o deputado.

Além das obras de recuperação de uma ponte no trecho da MA-006 que liga Pedro do Rosário a Maranhão Novo, e de um outro trecho que liga até Cocalinho, foram celebrados convênios para pavimentação asfáltica.

Estamos na Assembleia para representar o povo e agradeço ao governador por todo o apoio dado aos pedidos da população”, declarou o deputado. 

Também participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry; o deputado estadual Rogério Cafeteira; e o ex-prefeito de Pedro do Rosário, Irlan Serra.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Senadores do MA manobram e municípios podem perder R$ 160 milhões para saúde




Do Página 2
Os senadores Roberto Rocha (PSDB), João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB, ameaçam não assinar a emenda impositiva da bancada federal do Maranhão, que destina R$ 160 milhões para investimentos na saúde dos 217 municípios maranhenses.
A manobra dos senadores foi condenada pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP), e pelo líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha (PDT), durante solenidade de entrega de máquinas motoniveladoras para municípios, no Palácio Henrique de La Rocque. “Não é justo que hoje, autoridades constituídas no Maranhão, eleitas com o voto do povo maranhense, se recusem a assinar um recurso que vai para os nossos municípios. Isso não é legítimo”, criticou Fufuca.
Ele pediu que prefeitos e população cobrem os representantes do Maranhão no Senado. “Cobrem dos senadores do nosso estado que nos ajudem”, disse.
Weverton explicou que para ser aprovada a emenda de bancada precisa ter assinatura de 14 deputados federais e dois dos três senadores pelo Maranhão. Resultado de acordo da bancada com a Famem (Federação dos Municípios do Maranhão), 12 dos 18 deputados já assinaram o documento. Contudo, os senadores Roberto Rocha, João Alberto e Edison Lobão ameaçam não assinar a emenda e propõe que metade dos recursos seja de livre destinação destes.
O governador Flávio Dino criticou a baixa política adotada pelos senadores e parte dos deputados federais de oposição. “é inadmissível que alguns senadores e deputados prejudiquem a população para supostamente me atingir.”, afirmou.
Flávio Dino anunciou que o governo do Estado abre mão dos recursos que seriam repassados para aplicar na rede estadual de saúde. “Os recursos oriundos de emenda da bancada federal para a saúde serão 100% repassados aos municípios”, assegurou, durante solenidade de entrega de máquinas motoniveladoras para municípios.

Justiça determina afastamento do prefeito de Olho D´Água das Cunhãs por irregularidades em licitação



Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, contido em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a Justiça determinou, em 10 de outubro, o afastamento liminar do atual prefeito de Olho d'Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira.

A medida foi motivada por inúmeras irregularidades constatadas no procedimento licitatório n° 29/2016, destinado à contratação de empresa para limpeza pública e coleta de resíduos não perigosos. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda.

A Justiça também afastou José Rogério Leite de Castro (presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL), Fredson Barbosa Costa (secretário municipal de Finanças), Francisco da Silva Leal Filho (chefe de Tributação e Cadastro), Cícero Alves Lima, Thales Freitas dos Santos e José Ribamar da Costa Filho (procurador do município) dos cargos que ocupam na administração municipal.

Igualmente foi decretada a indisponibilidade dos bens dos réus até o limite de R$ 630 mil. Foi determinada, ainda, a suspensão de forma parcial da execução do contrato nº 007/2017, relativo ao pregão presencial nº 29/2016, determinando que todos os pagamentos relativos ao documento sejam depositados judicialmente até posterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Irregularidades


Em 18 de dezembro de 2016 o MPMA iniciou a apuração de supostas irregularidades nos pregões presenciais de números 027 a 035/2016. Primeiramente, foi atestado que os editais licitatórios não constavam na página do Município de Olho d'Água das Cunhãs, desrespeitando os deveres de transparência e publicidade.

Duas Recomendações foram expedidas para o Município. Uma para a suspensão dos pregões presenciais e outra para a republicação e correção dos editais.

Apesar de o Município ter prometido suspender as licitações, os procedimentos continuaram, com nova numeração, mantendo os mesmos vícios iniciais.

Outro detalhe é que, apesar dos problemas, o procurador do Município, José Ribamar da Costa Filho, emitiu parecer jurídico, garantindo a legalidade das licitações.

Sobre o pregão presencial nº 29/2016, cuja numeração foi alterada para n° 03/2017, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou, entre outras irregularidades, ausência no processo de justificativa da necessidade para a contratação do objeto de licitação, ausência de informação do saldo da dotação orçamentária, imprecisão e insuficiência na informação sobre o objeto do certame e ausência de pesquisa de preço para estimar o valor a ser contratado pela administração.

Três empresas foram classificadas para o final do certame, mas foram consideradas inabilitadas. Todas entraram com recurso contra a comissão licitante. No entanto, mesmo antes do julgamento dos processos, a Construtora SG LTDA-ME foi declarada vencedora, tendo assinado com o Município o contrato nº 007/2017, no valor de R$ 630 mil.

O procurador do Município teria modificado, por ofício, a decisão da comissão licitante, habilitando a referida empresa. O certame foi homologado no dia 20 de janeiro de 2017.

A investigação do MPMA apontou, ainda, que a sede da empresa vencedora localizava-se em um quarto residencial. Além disso, a construtora não possuía nenhum funcionário, tampouco equipamentos ou veículos.

MPMA

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Prefeito de Lagoa Grande, Chico Freitas é destaque no Jornal Pequeno





O reconhecimento popular da gestão Chico Freitas em Lagoa Grande, que foi traduzido em pesquisa realizada pelo Instituto Tiradentes, que apontou 90% de aprovação, mostra que, quando o gestor público faz o dever de casa, assume suas responsabilidades para o qual foi eleito, todos ganham.

Após ser homenageado pelo Instituto Tiradentes, Chico Freitas ganhou destaque na imprensa estadual. Concedeu entrevista à Nova 1290 Timbira AM, e, no último domingo (15), foi destaque em matéria publicada no Jornal Pequeno, veículo impresso de maior circulação na capital do estado.

Para o sucesso na gestão, Freitas enaltece a parceria com o governo do Estado. Com iniciativas da Prefeitura, e programas do Mais IDH, lançados pelo governador Flávio Dino, Lagoa Grande avança, o que vai refletir no melhoramento dos indicadores sociais.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Época: clima ruim entre Roseana Sarney e Edison Lobão





Da Época

A relação entre a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney e o senador Edison Lobão está péssima. Ela não quer Lobão como candidato do PMDB ao Senado. Acha que atrapalhará seus planos de voltar ao comando do governo do estado.

Município e Câmara de Olho D´Água das Cunhãs estão obrigados a adequar Portal da Transparência



Rua do Centro, Olho D´Água das Cunhãs

Atendendo pedido formulado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em caráter liminar, no dia 22 de setembro, a implementação, no prazo de 60 dias, dos portais da transparência do Executivo e do Legislativo do município de Olho d'Água das Cunhãs. Ajuizou a ação a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida.

O MPMA constatou a ausência de alimentação e de gerenciamento técnico dos portais da transparência do Município e da Câmara de Vereadores, assim como a ausência de ferramentas que possibilitem o atendimento de pedidos de informação previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527/11).

Antes de ajuizar a ACP contra o Município e a Câmara de Vereadores, a Promotoria de Justiça da Comarca de Olho d'Água das Cunhãs tentou uma solução extrajudicial para a questão. Porém, os portais continuaram irregulares.

Em caso de descumprimento, a Justiça estipulou o pagamento de multa diária, a ser paga pessoalmente pelo prefeito e pelo presidente da Câmara de Vereadores, no valor de R$ 1 mil.

O município de Olho d'Água das Cunhãs fica localizado a 296 km de São Luís.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Flávio Dino empossa Hewerton Pereira como secretário de Esporte e Lazer





O governador Flávio Dino deu posse nesta segunda-feira (16), ao novo secretário de Estado de Esporte e Lazer, Hewerton Carlos Rodrigues Pereira. A solenidade foi realizada no Palácio dos Leões e contou com a presença de familiares do novo secretário, prefeitos e líderes parlamentares.

O novo integrante da equipe de governo dará continuidade aos projetos já desenvolvidos, como ampliação dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e o apoio ao esporte amador e profissional, como destacou o governador Flávio Dino. “Fizemos uma mudança que visa aprimorar os programas que fizemos em várias áreas, no esporte educacional, no esporte comunitário amador, na relação com os municípios e também no esporte profissional. O secretário vai atuar alinhado nesses eixos, nos ajudando a aplicar os recursos disponíveis e também a captar novos investimentos”, disse o governador.

Flávio também falou do papel desempenhado pelo secretário anterior da pasta, Márcio Jardim, ressaltando o sucesso das iniciativas realizadas até então e os novos desafios assumidos. “O secretário Márcio Jardim fez um brilhante trabalho à frente da Secretaria, agora ele tem outras missões no terreno da política.”

Para o secretário empossado Hewerton Pereira, bacharel em Ciências Contábeis e com experiência no Legislativo estadual e federal, o cargo é uma oportunidade de atuar numa equipe jovem e comprometida com o bem-estar social. “Hoje eu tenho a oportunidade de trabalhar não só com uma atividade que tem a finalidade de melhorar a vida das pessoas, mas também trabalhar com uma equipe tão qualificada. Por isso, os programas existentes serão mantidos e vamos buscar novas possibilidades como ampliar o apoio do governo ao esporte amador e buscar parcerias com as prefeituras para o interior do estado”, destacou Hewerton.

Ministério Público pede a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Presidente Vargas, cantor Gonzaga Júnior, por fraude previdenciária



Ex-prefeito de Presidente Vargas, cantor de brega, Gonzaga Júnior


O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública, em 25 de setembro, a indisponibilidade liminar dos bens do ex-prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, devido à falta de recolhimento de contribuições de R$ 1,4 milhão ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do município (Funpresv), de dezembro de 2011 a dezembro de 2012.

O valor não recolhido - relativo a contribuições patronais de R$ 719,4 mil e à parte descontada dos servidores públicos, no valor de R$ 680 mil -, foi constatado em auditoria da Secretaria de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Fazenda.

Na mesma data, o promotor de justiça de Vargem Grande, Benedito Coroba, também ofereceu Denúncia em desfavor do ex-gestor, que administrou o município de 2009 a 2012. Presidente Vargas é termo judiciário de Vargem Grande.

Ação

Na Ação Civil Pública, o MPMA solicita que o ex-prefeito seja condenado a devolver o valor do dano causado; à perda de eventual função pública, à suspensão de seus direitos políticos por oito anos e ao pagamento de multa de R$ 2,79 milhões.

Pede, ainda, que Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho seja proibido, por cinco anos, de firmar contratos com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Denúncia

Na Denúncia, o Ministério Público requer a condenação do ex-gestor por apropriação indébita previdenciária, conduta caracterizada no art. 168-A, do Código Penal (deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional). A pena estabelecida é de reclusão, de dois a cinco anos, além de pagamento de multa.

Tentativa de assalto à agência do Banco do Brasil prejudica população de Lago da Pedra




A agência do Banco do Brasil de Lago da Pedra mais uma vez foi alvo de criminosos, na madrugada do último domingo (15). Os bandidos abriram um buraco na parte de trás do prédio, no banheiro, e tiveram acesso ao cofre. Apesar do cofre ter sido violado, segundo informações, os criminosos fugiram sem levar nada, não encontraram dinheiro.

A agência já foi várias vezes alvo de assaltantes. Além da instituição, a população também é prejudicada. A agência permanecerá fechada por tempo indeterminado. Em busca de atendimento, clientes estão se deslocando para outras agências do BB, em cidades da região.

A Polícia Civil fez os primeiros levantamentos. Peritos estão sendo aguardados para ajudar nas investigações.




DataIlha/Difusora, votos válidos: Flávio Dino tem 62,06% e Roseana, 28,91%





Pesquisa DataIlha/Difusora divulgada na manhã desta segunda (16), no Programa Bom dia Maranhão, da TV Difusora, mostra os seguintes percentuais de intenção de votos válidos na corrida para o governo do Maranhão.

Governador Flávio Dino (PCdoB), 62,06%
Roseana Sarney (PMDB), 28,91

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resulta oficial da eleição. Lembrando, para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válios. Assim, de acordo com a pesquisa, Flávio Dino seria reeleito no primeiro turno.

Incluindo todos os votos, brancos, nulos e indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são :

Flávio Dino (PCdoB), 53%
Roseana Sarney (PMDB), 24,7%
Eduardo Braide  (PMN), 4,4%
Roberto Rocha (PSDB), 2,2%
Maura Jorge (Podemos), 1,2%

Brancos e nulos, 9,1%
Não sabem ou não responderam, 5,5%

Espontânea, quando não são apontados os nomes dos candidatos:

Flávio Dino- 38%
Roseana Sarney- 19,2%
Eduardo Braide- 3,3%
Roberto Rocha- 0,9%
Maura Jorge- 0,6%

Brancos e nulos- 7%
Não sabem ou não responderam- 29,8%

Rejeição

Roseana Sarney é a mais rejeitada, com 45,5%, Flávio Dino aparece com 26%, Robeto Rocha, 9,4%, Eduardo Braide, 6,1%, e Maura Jorge, 3,9%.

Aprovação do governo

O governo Flávio Dino é aprovado por 57,4% dos maranhenses, revela a pesquisa.

O Data Ilha ouviu 2.128 pessoas em 38 cidades de todas as regiões do Estado, entre os dias 9 e 11 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalos de confiança de 95%.