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sábado, 25 de abril de 2015

Iterma debate reforma agrária em Barreirinhas


Mauro Jorge reafirma compromisso do governo do Estado 
com a reforma agrária

Nesta sexta-feira (24),o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) esteve no município de Barreirinhas,distante 270 quilômetros da capital,São Luís.

O presidente do Iterma,Mauro Jorge e os diretores,Chico Freitas,Levir Alves e Korina,debateram,com lideres comunitários,políticos e outros órgãos, a regularização fundiária e conflitos agrários no município.

O Governo do Estado tem o objetivo de fazer a reforma agrária,demarcando terras e dando títulos de posse às famílias rurais.Permitindo,assim,o acesso a políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar.Foi discutido estratégias de atuação conjunta para resolver a questão de conflitos no município.

O presidente,Mauro Jorge,falou sobre a sintonia de trabalho entre Iterma,SAF e Agerp.Disse,ainda, que,Barreirinhas é um pólo importante,por ter 60 assentamentos,por,tanto,merece ser tratada com prioridade.Mauro destacou que,em recente reunião no MDA,foi pleiteado que os recursos que vêm para o Incra,sejam,direcionados,proporcionalmente,ao ITERMA,que detém 30% dos assentamentos do estado.O presidente esclareceu ainda a questão da titulação para assentados,a qual,só deve ocorrer,após a consolidação deste.Por fim,Mauro Jorge comprometeu-se em enviar técnicos para fazer novos levantamentos e buscar soluções para os conflitos.

Levir Alves,diretor de assentamentos,fez explanação sobre a atual situação dos assentamentos e enfatizou a questão das casas inacabadas.Disse que o governo federal recolheu os créditos das casas e ainda não os devolveu.Esclareceu como ocorrem os problemas na área de habitação e os critérios para adquirir os créditos.

O Assessor Jurídico da Prefeitura,Domingos Dutra,fez ampla e detalha explanação sobre a criação dos Parques de Proteção Ambiental.Disse que o problema dos parques é nacional  e que os parques só existem e são preservados, graças às pessoas que ali vivem.´´A lei tem que mudar,as comunidades tradicionais não podem ser consideradas inimigas do meio ambiente``,enfatizou Dutra.

Maria Lúcia,diretora da FETAEMA,falou das dificuldades que as mulheres têm para acessar os créditos dos programas do Governo Federal,pois os bancos alegam está vinculados aos homens.Informou que a FETAEMA,em parceria com a UEMA,está fazendo uma pesquisa sobre conflitos nos assentamentos,e vai disponibilizar os resultados ao Iterma,para adoção das medidas cabíveis.

Adriano,representante do ICMBIO,falou que a decisão de retirar as famílias da área de preservação não é do ICMBIO e,sim,do Governo Federal.Falou que vai trabalhar em sintonia com o Iterma e colaborar no que for possível para evitar conflitos.

Após os pronunciamentos dos componentes da mesa,a palavra foi franqueada para a manifestação dos trabalhadores rurais.

A localidade onde dona Maria do Céu mora,virou área de preservação.´´Eramos muitos felizes, hoje,não somos mais.A comunidade está vivendo com uma proibição tremenda,nada pode``,disse ela.Dona Maria fez apelo para que o Governo do Estado interceda junto ao Governo Federal,para garantir a permanência das pessoas na comunidade e que todos possam ter o direito de produzir.

O Sr.Jeremias,do Assentamento Andiroba,disse que a comunidade é formada por 40 famílias que vivem da lavoura,com plantação de arroz.Ele destacou que, por falta de incentivo,a produção atual não chega a 20% do que era esperado.

Dutra sugeriu ao representante ICMBIO que,ao invés de aplicar multas,que converse com a comunidade.Orientou aos trabalhadores que não paguem as multas,basta recorrer.Dutra disse ainda que vai entrar na justiça contra o Estado,com ações de danos morais e obrigação de fazer escolas,de instalar energia elétrica,entre outros.Além de ação para anular o Decreto que cria os Parques de Proteção Ambiental.

Domingos Dutra finalizou sugerindo:

1-A criação de grupo de trabalho para discutir os problemas e acompanhar as soluções.

2-Que seja enviado esforços no sentido de incluir no Orçamento para 2016,recursos para custear a regularização fundiária.

3-Estimular a criação de calendário de regularização fundiária e concessão de uso das terras para os trabalhadores rurais.

4-Marcar agenda com o Governo Federal para solicitar os valores de volta ou a conclusão das habitações.

5-Concluir o recadastramento que falta em dois assentamentos.

6-Fazer levantamento para saber se existem eventuais títulos falsos.

7-O Iterma oficiar a SEMA,solicitando a licença ambiental requerida pelo ICMBIO,para instalação de energia elétrica.

8-Que a comunidade não receba nenhum valor do ICMBIO,para não dificultar o processo.

9-O Iterma promover o desmembramento nas comunidades Cafundó e Cabeceira dos Macacos.

10-Que o município atenda os pedidos para a construção de escolas nas comunidades desassistidas.

Participaram da audiência,O presidente do Iterma,Mauro Jorge,os diretores,Chico Freitas,Levir Alves e Korina,o Assessor Jurídico da Prefeitura de Barreirinhas,Domingos Dutra,Secretário Adjunto da SAF,Chico Sales,Sec.Mun.de Diretos Humanos,Ademir Silva,Superintendente Regional de Articulação Política,Amílcar Rocha,diretora da FETAEMA,Maria Lúcia,presidente do STTR,Chico Farias,vereador,Charles Brown,Secretário Mun. de Agricultura.Pedro Ataíde e cerca de 400 trabalhadores e trabalhadoras rurais de dezenas de assentamentos.




Trabalhadores rurais de São Raimundo do Doca Bezerra são beneficiados com o programa ´´Mais Sementes``


Mávio Rocha fala do compromisso do governo em fortalecer
a agricultura familiar.

Mais de 150 pequenos agricultores do povoado Monte Castelo,zona rural de São Raimundo do Doca Bezerra,receberam sementes de feijão do Governo do Estado.O ato de entrega reuniu líderes comunitários,o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Raimundo do Doca Bezerra (STTR),Eliezé,os vereadores Edivan,Gilson Uchôa,técnicos  da (Agerp) e o vice-prefeito e articulador político,Mávio Rocha.

Mávio Rocha agradeceu a oportunidade de participar,junto com os trabalhadores,da entrega de sementes e reafirmou o compromisso do Governo em desenvolver e fortalecer a agricultura familiar.

A distribuição de sementes faz parte do programa ´´Mais Sementes``,desenvolvido pelo Governo do Estado,por meio da Secretaria de Agricultura Familiar.

A semente com qualidade é uma das garantias da sustentabilidade alimentar das famílias de agricultores.




PGE garante vitória no STJ sobre tributação do terço constitucional de férias


Procurador-geral Rodrigo Maia considera a tributação do terço constitucional de férias uma vitória importante para a arrecadação estadual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso interposto pelo Estado do Maranhão contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado, decidiu, na quarta-feira (22), que o chamado terço constitucional de férias deve ser tributado pelo Imposto de Renda (IR). A decisão garante importantes recursos para as políticas sociais do Estado, já que os repasses do Imposto de Renda são destinados aos órgãos (Estados e Municípios) de origem.

No caso do Maranhão, esses recursos ajudam a financiar políticas públicas fundamentais, principalmente, para os mais pobres, como por exemplo, o Plano de Ações ‘Mais IDH’. Para o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, está é uma vitória importante no sentido de evitar uma grande perda para a arrecadação estadual.

“No momento que não tivéssemos êxito teríamos que restituir todos os descontos dos servidores do Estado do Maranhão no terço de férias. Isso teria um impacto devastador sobre as contas públicas”, avalia.

Vitória Nacional

Com a decisão, a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão freia a tentativa de diversas classes profissionais – inclusive da própria magistratura – de serem desobrigadas a recolher o imposto sobre o adicional de férias.

Vários magistrados entraram com uma ação no Judiciário Estadual alegando que o Imposto de Renda sobre o terço das férias não eram tributáveis por ter caráter indenizatório. Eles ganharam em primeira instância, mas a PGE recorreu e conseguiu reverter a decisão no STJ.

O processo (Resp 1459779/MA) foi analisado, por meio de recurso repetitivo interposto pela Procuradoria Geral do Estado, o que significa que todos os demais órgãos do Poder Judiciário deverão aplicar o entendimento em casos idênticos, o que termina por beneficiar a Fazenda Pública Nacional como um todo, havendo muitos processos sobre o tema em todo o país que, a partir dessa decisão, deverão seguir a orientação de que incide imposto de renda sobre o terço de férias.

A decisão vem num momento de extrema dificuldade para todos os entes públicos que enfrentam um cenário de queda de arrecadação econômica e é positiva não só para a Fazenda Estadual, mas a todos os entes fazendários do país, na medida que vincula todo o Poder Judiciário em casos iguais e o tema não poderá mais ser questionado.

De acordo com a última estimativa da Receita Federal, a perda de arrecadação nacional seria de R$ 4,45 bilhões em 2015 caso o Judiciário acatasse a tese para todos os contribuintes pessoas físicas. Já em 2016, o montante chegaria a R$ 4,78 bilhões.


Maranhão paga o segundo melhor salário do Nordeste a militares


A recomposição salarial que será concedida, a partir de maio, aos profissionais de carreira da Segurança Pública coloca a remuneração dos soldados da Polícia Militar do Maranhão como a segunda melhor da região Nordeste, perdendo apenas para o estado da Bahia.  O subsídio pago aos soldados, que atualmente está na ordem de R$ 2.708,39, passará a R$ 3.237,57.

Através de Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, na última quarta-feira (23), servidores da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Agentes Penitenciários terão tabela com novos vencimentos das carreiras, contemplando reajustes de 23,8% a 88% no acumulado até 2018.

De acordo com a tabela apresentada pelo governo, os soldados e cabos da Polícia Militar terão recomposição salarial de 19,5%. Esse valor é maior do que é pago no Ceará, que corresponde a R$ 3.134,58; em Pernambuco, o valor é de R$ 3.065; e no Piauí, os soldados da PM recebem a quantia de R$ 2.498,66, enquanto na Paraíba os militares recebem R$ 2.570,00.

O realinhamento salarial garantirá que, já nos primeiros meses da nova administração, os servidores da Segurança Pública tenham aumentos superiores aos índices de inflação. No planejamento para os próximos quatro anos, o ganho acumulado para os servidores da Segurança Pública será maior que as concessões feitas nas gestões anteriores. No comparativo com o acumulado de 2011 a 2014, os servidores da Polícia Militar e Bombeiros tiveram, todos, 33,5% de realinhamento.

O investimento total para com a recomposição salarial dos servidores da segurança pública até 2018 será de R$ 589,2 milhões. Somente este ano, serão investidos R$ 134,6 milhões com a readequação dos salários dos integrantes das forças policiais e do sistema penitenciário.


Fonte:Secom/Governo do Maranhão

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Governo discute Programa Escola Digna com gestores municipais


Coordenadora da formação de professores, Socorro Leal, destacou a criação da rede de formadores em todas as UREs
Secretária Áurea Prazeres detalhou ações do ‘Escola Digna’ que será desenvolvidas em parceria com os municípios

As ações do Programa Escola Digna, instituído pelo governador Flávio Dino, foram discutidas por secretários municipais de educação, gestores, professores e técnicos durante o XV Fórum Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizado, na quinta (23) e sexta-feira (24), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau.

A secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, destacou que, além de erradicar do estado as escolas de taipa e palha, o Escola Digna vai garantir a todos os maranhenses uma educação pública de qualidade, com apoio e assessoria técnica às redes municipais na elaboração de seus planos de educação, além da formação continuada dos profissionais da educação. 

O programa está sendo aplicado pela Seduc, em regime de parceria com as prefeituras. “Governo e municípios estão trabalhando juntos, empenhados em efetivar o pacto pela escola pública de qualidade, para que as políticas públicas educacionais possam ser acessíveis a todos e assim se consolidem, com qualidade, em todo território maranhense”, enfatizou a secretária Áurea Prazeres.

O presidente da Undime e secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, ressaltou a importância do debate para assegurar políticas que contribuam na construção de uma educação de qualidade. “A temática escolhida para o Fórum é de extrema relevância porque nos possibilitou o debate para assegurar políticas que contribuam na construção de uma Pátria Educadora. Também é por meio do regime de colaboração entre Estado e municípios que fortalecemos os municípios na construção de seus planos municipais de educação”, disse.

Presente no evento, a secretária municipal de Educação de Caxias, Maria Lúcia Aguiar Teixeira, destacou a importância do apoio aos municípios. “Comungar das mesmas ideias, Estado e município, no âmbito da educação, tanto para o ensino fundamental, quanto para o ensino médio, vai nos possibilitar a construção de uma política estadual de educação que contemple a necessidade de toda a comunidade escolar e de toda sociedade maranhense”, declarou.  

Rede de formadores

Na ocasião, a coordenadora da Rede de Formadores, Socorro Leal, detalhou as ações de um dos eixos estruturantes do programa Escola Digna, que é a formação continuada dos profissionais da educação. Ela destacou que a meta da Rede de Formadores é reforçar o ideal da escola digna e mostrou, também, a importância da parceria com os municípios para sucesso do programa. “A parceria com os municípios e as ações das Unidades Regionais de Ensino (UREs) garantem as articulações para a formação continuada”, pontuou.

As ações de formação continuada serão descentralizadas, respeitando a autonomia e especificidades de cada regional. É uma ação estruturante da educação, que além de possibilitar a elevação dos indicadores educacionais melhora a aprendizagem. A coordenadora Socorro Leal informou aos presentes que a Rede de Formadores é composta por representantes das 19 UREs e demais técnicos das etapas e modalidades de ensino. Ela esclareceu que o apoio pedagógico é a primeira ação estruturante que já está ocorrendo nas UREs, atendendo 100% dos estudantes do 5º e 9º do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio.

Zico estará no lançamento do JEMs 2015


O governador Flávio Dino participa, nesta terça-feira (28), da cerimônia de lançamento dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2015, no Ginásio Castelinho. O evento coordenado pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) está marcado para às 16h e terá a presença do ex-jogador da seleção brasileira de futebol, Zico.

O acesso da imprensa ao evento será feito por meio de credenciamento junto à Assessoria de Comunicação da Sedel. Os profissionais da imprensa devem comparecer à sede do órgão na segunda-feira (27), no horário das 13h às 19h. A Sedel está localicazada na Travessa Guaxenduba, nº 100, Outeiro da Cruz - Complexo Esportivo do Canhoteiro.

Durante a cerimônia de lançamento haverá dois espaços reservados para a imprensa (filmagem e fotografia) e após a cerimônia o ex-jogador Zico, o governador Flávio Dino e o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim, receberão a imprensa em entrevista coletiva.



A falta de ´´bom senso ``de alguns vereadores é a moral de Moisés do Lago Preto, se não aceitam, Moisés é presidente assim mesmo


                                                                       Fotos;Mário Jr
Moisés do Lago Preto

Agora não tem lengo-lengo, não tem churumelas na Câmara de Vereadores de Lago da Pedra.Moisés do Lago Preto,com sete votos a favor e liminar favorável em mãos, é presidente de todos. 

A falta de ´´bom senso`` dos vereadores da base do governo municipal que não aceitavam Moisés do Lago Preto como presidente,perdurou até o início da sessão que aconteceu na manhã desta sexta-feira (24).Os vereadores saíram da Câmara quando Moisés do Lago Preto sentou na cadeira de presidente para iniciar os trabalhos.

A sessão prosseguiu com os sete vereadores de oposição.Todos usaram a tribuna e alinharam às falas em relação ao episódio que aconteceu na sessão anterior,onde,os mesmos vereadores que saíram da plenária,entre eles a ex-presidente,tentaram impedir a posse de Moisés.

Teve aqueles que falavam que a vaca não  ia tossir,não foi?Pois é,pastoreada por Moisés,a vaca está tossindo adoidado no terreiro da oposição.O TJ concedeu liminar reafirmando a eleição de Moisés do Lago Preto.Ah,e a vaca tossiu para Wanessa Moraes.A mesma liminar garante o mandato da vereadora.

Quando a Câmara ainda estava em poder dos vereadores da base da prefeita,tentaram cassar o mandato de Wanessa,alegando que a parlamenta tinha excedido o número de faltas permitidas.

Agora,com faca e queijo na mão,a oposição tem a oportunidade de combater aquilo que acusava.As irregularidades da Câmara.

E agora José ?Com Moisés na presidência,será que o legislativo de Lago da Pedra seguirá só com sete vereadores?






Detran-MA realizará amanhã,sábado (25), novo leilão de veículos



O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realiza, neste sábado (25), a partir das 10h, na sede da Vip Leilões –Km 07 da BR-135, o primeiro pregão do 2° Leilão de 2015. Ao todo, serão leiloados 265 lotes, entre carros e sucatas recolhidos nos pátios do Detran-MA de São Luís  e das Ciretrans de Açailândia, Balsas, Codó, Bacabal, Santa Inês e Imperatriz.

“Ano passado ocorreram somente quatro leilões, gerando um acúmulo considerável de carros nos pátios do órgão. Nossa meta é promover dois leilões por mês. Dessa forma, solucionamos o problema de lotação e oferecemos um serviço do Detran para a sociedade com veículos bons e preços acessíveis”, ressalta o diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes.

Os bens a serem leiloados foram apreendidos e estão recolhidos há mais de 90 dias nos pátios do Detran-MA em São Luís e nas Ciretrans e não foram reclamados por seus proprietários ficando disponíveis para leilão, conforme determina o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Para participar do leilão, os interessados devem ter mais de 18 anos de idade, não ser funcionário do Detran-MA e de nenhuma Ciretran, nem das Secretarias de Trânsito e Transporte dos municípios com carros a serem leiloados. É vetada, também, a participação de policiais militares, civis e rodoviários federais, assim como funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços ao Detran-MA e às Ciretrans.

Os lances poderão ser dados via internet. Para isso é necessário que o participante tenha cadastro no site da Vip Leilões. O segundo pregão do 2° leilão do Detran-MA será realizado no dia 22 de maio, também na sede da Vip Leilões.

Fonte:Detran-MA

Servidores da segurança do Maranhão voltam a sorrir



Desde que assumiu o governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB) vem tomando medidas que atropelam os desastres do governo Roseana Sarney.Desastres que produziram efeitos em várias áreas,como na segurança.No governo Roseana,com a segurança quase em óbito,o fenômeno da violência chegou e se instalou no estado.

Por falta de estrutura e baixos salários,a segurança vinha perdendo fôlego ao horizonte.Vinha.O governador Flávio Dino teve iniciativa que tende a produzir resultado positivo. 

A notícia da recomposição salarial concedida aos membros de carreira da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Agentes Penitenciários, a partir do próximo mês, teve grande repercussão junto às categorias. De acordo com gestores e líderes da segurança pública do Estado, a Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, na última quarta-feira (23), revela a preocupação do governo em garantir dignidade e valorizar os servidores da segurança, mesmo diante da difícil condição orçamentária encontrada ao assumir a gestão.

 Recomposição salarial

 De acordo com a tabela apresentada pelo governo, os soldados e cabos da Polícia Militar terão recomposição salarial de 19,5%. O realinhamento para os praças militares acumulado para os próximos quatros anos será de 68,3%. O realinhamento salarial garantirá que, já no primeiro ano da nova administração, os servidores da Segurança Pública tenham aumentos superiores aos índices de inflação, garantindo impacto real nas finanças de 17.091 servidores ativos e inativos.

 A recomposição salarial dos servidores da Polícia Civil e dos Agentes Penitenciários será de 5% no valor recebido atualmente, além de outros ganhos destinados à categoria. Um deles é o aumento integral de R$ 275 no auxílio-alimentação. Os valores pagos anteriormente variavam entre R$ 164 e R$ 294.

 Os servidores da Polícia Civil e Agentes Penitenciários também terão direito a aumento no adicional por trabalho noturno e por insalubridade. O adicional noturno das duas categorias terá aumento de R$ 125 em relação aos valores anteriores – que oscilavam entre R$ 80 e R$ 103. A gratificação por insalubridade terá aumento de R$ 100 a R$ 200 em relação à base anterior – que variava de R$ 64,23 a R$ 165,70.

 No planejamento para os próximos quatro anos, o ganho acumulado para os servidores da Segurança Pública será maior que as concessões feitas nas gestões anteriores. No comparativo com o acumulado de 2011 a 2014, os servidores da Polícia Militar e Bombeiros tiveram, todos, 33,5% de realinhamento.

Como diz os pesquisadores,trabalhadores felizes tendem a ser mais produtivos.É por aí que se vai,estimulando os agentes para que façam um bom trabalho em prol da população.


Justiça reafirma:Moisés do Lago Preto é presidente da Câmara de Vereadores de Lago da Pedra


Moisés do Lago Preto


Na manhã desta sexta-feira (24),o bloco de oposição ao governo municipal,formado pela maioria,sete dos treze vereadores da Casa, conseguiu mais uma vitória na batalha da Câmara de Vereadores de Lago da Pedra,que se arrasta deste outubro de 2014,foram mais de três meses sem presidente.

Na sessão que aconteceu na sexta-feira(17) (veja)o presidente interino,o vereador José Orlando,o mais velho da Casa,empossou Moisés do Lago Preto como presidente,levando em conta a eleição de 1º de janeiro,onde,os sete vereadores de oposição,portanto, a maioria dos treze, confirmaram seus votos em favor de Moisés.O vereador de Lago Preto,povoado da zona rural de Lago da Pedra, assinou o livro e recebeu a faixa,o que causou indignação e revolta nos vereadores do bloco de situação que ainda não assimilaram a derrota,a ex-presidente,a vereadora Lorena Coelha,ficou exaltada.

Porém,a ex-presidente Lorena Coelho tinha,até,ontem,quinta-feira (23),o poder de controlar a conta da Câmara.Lorena em 1º de janeiro montou uma comissão e cassou o mandato da vereador de oposição,Wanessa Moraes,e logo o suplente Gilberto dos Três lagos,sem um termo de posse,sentou na cadeira.Wanessa recorreu.Nem ela (Wanessa)e nem o suplente estavam recebendo proventos.

Porém,hoje,sexta-feira (24), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA),concedeu liminar confirmando Moisés do Lago Preto presidente e dando a ele autonomia para controlar a conta da Câmara.E,também,ordena que o presidente efetue o pagamento dos proventos da vereadora Wanessa Moraes.

Então,os números prevaleceram na disputa da presidência da Câmara de Lago da Pedra.Sete é maior que seis.



NOTA:PCdoB libera a vereadora Rose Sales,a parlamentar já pode se desvincular do partido,caso queira



Reunida no dia 23 de abril de dois mil e quinze, a Comissão Política do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no município de São Luís adotou a seguinte resolução:
Nota
1) Há vários meses a relação entre a vereadora Rose Sales e o PCdoB, embora respeitosa e de alto nível, tem revelado um distanciamento político cada vez maior entre ambos, fundamentalmente em relação à gestão municipal de São Luís, em que o partido tem uma posição de apoio ao governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr., dando-lhe sustentação e dela participando, enquanto que a vereadora, na prática, tem tido um posicionamento de oposição à atual gestão;
 2)     Esta situação foi e tem sido administrada e tratada no âmbito da direção partidária e com a participação da vereadora, que sempre teve a total possibilidade de se posicionar diante dos fatos, tudo com transparência, democracia e respeito.
 3)     Entretanto, chegou-se a uma situação em que não se é mais possível a convivência entre o posicionamento partidário de apoio à administração Edivaldo Holanda Jr. com a postura oposicionista da vereadora. Diante disto, o Comitê Municipal do PCdoB de São Luís resolve liberar a vereadora Rose Sales para, querendo, se desfilie das fileiras partidárias, pois suas posições em face da gestão municipal se chocam com as posições do PCdoB.     
                                           São Luís-MA, 23 de abril de 2015.

Comissão Política do Comitê Municipal do PCdoB-São Luís
                                            José Haroldo de Oliveira
                                                         Presidente

Governo participa de audiência pública sobre nomeação de excedentes na educação



Secretária de Educação, Áurea Prazeres e subsecretário de Gestão e Previdência, Cláudio Furtado representaram o Estado na audiência pública


 Criar uma comissão formada por representantes das Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Gestão e Previdência (Segep); Ministério Público Estadual (MPE); Procuradoria Geral do Estado; do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Simproesemma); e representantes dos professores excedentes, para analisar a viabilidade legal da nomeação dos excedentes do concurso de 2009. Este foi o principal encaminhamento que saiu da primeira audiência pública realizada, na quarta-feira (22), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na audiência foram debatidas as questões pertinentes à nomeação dos professores excedentes aprovados no concurso público de 2009 e que desde então aguardam nomeação. “Essa questão tem sido analisada e estudada pelas instâncias competentes da Seduc para que possamos chegar a uma solução dentro da viabilidade jurídica e dentro da demanda nas escolas da nossa rede. Não há, por parte da Seduc, interesse nenhum em impedir a nomeação dos professores. Mas, tudo precisa ser feito dentro dos trâmites legais. A criação dessa comissão é um passo importante”, disse a secretária Áurea Prazeres.

Para o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, a audiência pública representa um avanço para os professores excedentes. “Esse momento é uma vitória para os professores porque se reuniram num mesmo espaço todas as vozes sensíveis à defesa da educação”, destacou.

A reunião, que foi solicitada pelo Sinproesemma e comandada pela Comissão de Educação da Assembleia, contou com a presença da secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres; do subsecretário de Estado de Gestão e Previdência, Cláudio Furtado; da procuradora do Estado, Gabriela de Faria; da representante da Promotoria de Educação, Luciane Belo; do presidente do Sindicato dos Professores, Júlio Pinheiro; da líder da Comissão de Professores, Nívea Froz; além dos deputados que integram a Comissão de Educação: Zé Inácio (PT), Marco Aurélio (PCdoB), Roberto Costa (PMDB) e Wellington do Curso (PPS).


 Fonte:Agência/AL

Centro Administrativo do Estado reservará vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência



Atendendo às Leis que tratam sobre a acessibilidade e obrigatoriedade de destinação de vagas em estacionamentos para idosos, pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), determinou a reserva de 7% das vagas de estacionamento do Centro Administrativo do Estado (CAE) para estas pessoas.

Com a medida, das 640 vagas existentes, 45 ficarão de uso exclusivo e receberão sinalização - vertical e horizontal - a partir da próxima segunda-feira (27), para indicar a exclusividade. A medida foi publicada por meio de portaria da Segep.

A sinalização e reserva das vagas é apenas a primeira etapa do projeto, que ainda prevê a readequação do espaço, com a construção de rampas e uma rota acessível, que visa promover autonomia e segurança na circulação das pessoas que possuem dificuldade de locomoção, dentro do Centro.

O gestor do CAE, Mariton Oliveira, explicou que o projeto de acessibilidade do estacionamento não prioriza somente a reserva das vagas, mas, busca, principalmente, promover a segurança de todos que necessitam transitar pelo espaço. “Nossa preocupação não é somente em atender as leis, mas também as reais necessidades de todos que utilizam este espaço. Contamos com a importante ajuda do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência na elaboração deste projeto, que contribuiu relatando as dificuldades e demonstrando, na prática, tudo que enfrentam no dia a dia”, destacou.

Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dylson Bessa, a iniciativa é de grande valia, pois o centro é um local que tem intenso fluxo de pessoas. “A medida garante o que mais buscamos, que é a autonomia do nosso direito de ir e vir. Um órgão público que consegue dar esta garantia de acessibilidade àqueles que necessitam, serve de exemplo para outros órgãos e espaços”, enfatizou.

“Lamentamos por ainda estarmos discutindo o básico daquilo que é garantia das pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção, mas estamos empenhados em transformar a realidade encontrada. Garantir a acessibilidade de todos é uma determinação do governador Flávio Dino e este é apenas o pontapé inicial para o reconhecimento de um direito. Nosso objetivo é ainda muito maior: queremos, também, promover capacitação aos servidores, visando sensibilizar todos em prol da causa”, ressaltou o secretário da Gestão e Previdência, Felipe Camarão.

Das 640 vagas de estacionamento do Centro Administrativo do Estado, 2% serão destinadas para pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção, e 5% para pessoas idosas, o que corresponde a 13 e 32 vagas, respectivamente, além de outra vaga que já é de reserva do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que funciona nas dependências do CAE.


Além da acessibilidade do CAE, a Segep publicou ainda outra portaria (nº 045), determinando que, todos os eventos realizados e/ou apoiados pela Secretaria, deverão atender aos critérios de acessibilidade previstos no Decreto Federal nº 5.296, que estabelece as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Governador Flávio Dino concede aumento salarial a servidores do Sistema de Segurança



Todos os membros de carreira da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e agentes penitenciários receberão recomposição salarial a partir do próximo mês. Em Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino definiu a tabela de novos vencimentos das carreiras da Segurança Pública do Maranhão. O impacto gerado pelos novos investimentos será superior a meio bilhão de reais ao longo dos próximos quatro anos.

A partir de diálogo das pastas relacionadas à Segurança Pública com representantes dos servidores da área, a Secretaria de Gestão e Previdência do Estado construiu a tabela de realinhamento salarial para a categoria, que contemplam reajustes de 23,8% a 88% no acumulado até 2018. A decisão do Governo do Estado visa promover melhorias no serviço público estadual, valorizando as carreiras públicas e as condições de trabalho.

De acordo com a tabela apresentada pelo governo, os soldados e cabos da Polícia Militar terão recomposição salarial de 19,5%. O realinhamento para os praças militares acumulado para os próximos quatros anos será de 68,3%.

A informação foi dada durante a reunião semanal da cúpula da Segurança Pública com o governador Flávio Dino, nesta quarta (22). O realinhamento salarial garantirá que já no primeiro ano da nova administração, os servidores da Segurança Pública tenham aumentos superiores aos índices de inflação, garantindo impacto real nas finanças de 17.091 servidores ativos e inativos.

A recomposição salarial dos servidores da Polícia Civil e dos Agentes Penitenciários será de 5% no valor recebido atualmente, além de outros ganhos destinados à categoria. Um deles é o aumento integral de R$ 275,00 no auxílio-alimentação. Os valores pagos anteriormente variavam entre R$ 164,00 e R$ 294,00.

Os servidores da Polícia Civil e Agentes Penitenciários também terão direito a aumento no adicional por trabalho noturno e por insalubridade. O adicional noturno das duas categorias terá aumento de R$ 125,00 em relação aos valores anteriores – que oscilavam entre R$ 80 e R$ 103. A gratificação por insalubridade terá aumento de R$ 100 a R$ 200 em relação à base anterior – que variava de R$ 64,23 a R$ 165,70.

Maior aumento para as categorias

No planejamento para os próximos quatro anos, o ganho acumulado para os servidores da Segurança Pública será maior que as concessões feitas nas gestões anteriores. No comparativo com o acumulado de 2011 a 2014, os servidores da Polícia Militar e Bombeiros tiveram, todos, 33,5% de realinhamento.

A Medida Provisória assinada por Flávio Dino e encaminhada à Assembleia Legislativa para a aprovação concede valores que, ao longo de quatro anos, podem chegar a 88% de readequação salarial.

Bandidos assaltam agência do Banco do Brasil de Brejo



Na manhã desta quarta-feira (22),cerca de sete bandidos fortemente armados assaltaram a agência do Banco do Brasil de Brejo,cidade que fica a 320 quilômetros de São Luís.Sem efetuar nenhum disparo, quadrilha entrou na agência fazendo funcionários e clientes reféns.

A ação foi rápida,os assaltantes fugiram levando uma grande quantidade em dinheiro,valor não informado.Na fuga,já na zona rural,a quadrilha trocou tiros com a polícia que estava em perseguição.Ninguém saiu ferido.

A polícia de Brejo recebeu reforço policial de Chapadinha e de outras cidades da região.

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