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quarta-feira, 1 de abril de 2015

Obrigado pela visita.
Por conta de compromissos pessoais,viagem, deixarei de postar por três ou quatro dias. Segunda-feira retorno. Abs,Walney Batista.

Será que reduzir a maioridade penal resolve?Veja 18 motivos contra a redução



O blog não está se manifestando contrário à redução.Porém,a proposta precisa ser analisada cuidadosamente,para que não gere mais problemas,depois.

Nesta terça-feira (31),a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados,votou favorável à tramitação da PEC 171/93,que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.Foram 42 votos a favor e 17 contra.O resultado gerou protesto de manifestantes que acompanhavam a reunião.

A proposta é polêmica,dividi opiniões.Conheça 18 motivos que explicam porque reduzir a maioridade penal não irá sequer ajudar a resolver o problema na segurança pública no Brasil. A reportagem foi publicada no sítio Pragmatismo Político, 27-03-2015. 

1°. Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional A partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. Essa responsabilização, executada por meio de medidas socioeducativas previstas no ECA, têm o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta de acordo com o socialmente estabelecido. É parte do seu processo de aprendizagem que ele não volte a repetir o ato infracional. Por isso, não devemos confundir impunidade com imputabilidade. A imputabilidade, segundo o Código Penal, é a capacidade da pessoa entender que o fato é ilícito e agir de acordo com esse entendimento, fundamentando em sua maturidade psíquica. 

2°. Porque a lei já existe, resta ser cumprida O ECA prevê seis medidas educativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Recomenda que a medida seja aplicada de acordo com a capacidade de cumpri-la, as circunstâncias do fato e a gravidade da infração. Muitos adolescentes, que são privados de sua liberdade, não ficam em instituições preparadas para sua reeducação, reproduzindo o ambiente de uma prisão comum. E mais: o adolescente pode ficar até 9 anos em medidas socioeducativas, sendo três anos interno, três em semiliberdade e três em liberdade assistida, com o Estado acompanhando e ajudando a se reinserir na sociedade. Não adianta só endurecer as leis se o próprio Estado não as cumpre! 

3°. Porque o índice de reincidência nas prisões é de 70% Não há dados que comprovem que o rebaixamento da idade penal reduz os índices de criminalidade juvenil. Ao contrário, o ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro expõe as(os) adolescentes a mecanismos/comportamentos reprodutores da violência, como o aumento das chances de reincidência, uma vez que as taxas nas penitenciárias são de 70% enquanto no sistema socioeducativo estão abaixo de 20%. A violência não será solucionada com a culpabilização e punição, mas pela ação da sociedade e governos nas instâncias psíquicas, sociais, políticas e econômicas que as reproduzem. Agir punindo e sem se preocupar em discutir quais os reais motivos que reproduzem e mantém a violência, só gera mais violência. 

4°. Porque o sistema prisional brasileiro não suporta mais pessoas O Brasil tem a 4° maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado com 500 mil presos. Só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhões) e Rússia (740 mil). O sistema penitenciário brasileiro NÃO tem cumprido sua função social de controle, reinserção e reeducação dos agentes da violência. Ao contrário, tem demonstrado ser uma “escola do crime”. Portanto, nenhum tipo de experiência na cadeia pode contribuir com o processo de reeducação e reintegração dos jovens na sociedade.

 5°. Porque reduzir a maioridade penal não reduz a violência Muitos estudos no campo da criminologia e das ciências sociais têm demonstrado que NÃO HÁ RELAÇÃO direta de causalidade entre a adoção de soluções punitivas e repressivas e a diminuição dos índices de violência. No sentido contrário, no entanto, se observa que são as políticas e ações de natureza social que desempenham um papel importante na redução das taxas de criminalidade. Dados do Unicef revelam a experiência mal sucedida dos EUA. O país, que assinou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aplicou em seus adolescentes, penas previstas para os adultos. Os jovens que cumpriram pena em penitenciárias voltaram a delinquir e de forma mais violenta. O resultado concreto para a sociedade foi o agravamento da violência. 

6°. Porque fixar a maioridade penal em 18 anos é tendência mundial Diferentemente do que alguns jornais, revistas ou veículos de comunicação em geral têm divulgado, a idade de responsabilidade penal no Brasil não se encontra em desequilíbrio se comparada à maioria dos países do mundo. De uma lista de 54 países analisados, a maioria deles adota a idade de responsabilidade penal absoluta aos 18 anos de idade, como é o caso brasileiro. Essa fixação majoritária decorre das recomendações internacionais que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos. 

7°. Porque a fase de transição justifica o tratamento diferenciado A Doutrina da Proteção Integral é o que caracteriza o tratamento jurídico dispensado pelo Direito Brasileiro às crianças e adolescentes, cujos fundamentos encontram-se no próprio texto constitucional, em documentos e tratados internacionais e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Tal doutrina exige que os direitos humanos de crianças e adolescentes sejam respeitados e garantidos de forma integral e integrada, mediando e operacionalização de políticas de natureza universal, protetiva e socioeducativa. A definição do adolescente como a pessoa entre 12 e 18 anos incompletos implica a incidência de um sistema de justiça especializado para responder a infrações penais quando o autor trata-se de um adolescente. A imposição de medidas socioeducativas e não das penas criminais relaciona-se justamente com a finalidade pedagógica que o sistema deve alcançar, e decorre do reconhecimento da condição peculiar de desenvolvimento na qual se encontra o adolescente. 

8°. Porque as leis não podem se pautar na exceção Até junho de 2011, o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), do Conselho Nacional de Justiça, registrou ocorrências de mais de 90 mil adolescentes. Desses, cerca de 30 mil cumprem medidas socioeducativas. O número, embora seja considerável, corresponde a 0,5% da população jovem do Brasil, que conta com 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos. Sabemos que os jovens infratores são a minoria, no entanto, é pensando neles que surgem as propostas de redução da idade penal. Cabe lembrar que a exceção nunca pode pautar a definição da política criminal e muito menos a adoção de leis, que devem ser universais e valer para todos. As causas da violência e da desigualdade social não se resolverão com a adoção de leis penais severas. O processo exige que sejam tomadas medidas capazes de romper com a banalização da violência e seu ciclo. Ações no campo da educação, por exemplo, demonstram-se positivas na diminuição da vulnerabilidade de centenas de adolescentes ao crime e à violência. 

9°. Porque reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa A constituição brasileira assegura nos artigos 5º e 6º direitos fundamentais como educação, saúde, moradia, etc. Com muitos desses direitos negados, a probabilidade do envolvimento com o crime aumenta, sobretudo entre os jovens. O adolescente marginalizado não surge ao acaso. Ele é fruto de um estado de injustiça social que gera e agrava a pobreza em que sobrevive grande parte da população. A marginalidade torna-se uma prática moldada pelas condições sociais e históricas em que os homens vivem. O adolescente em conflito com a lei é considerado um ‘sintoma’ social, utilizado como uma forma de eximir a responsabilidade que a sociedade tem nessa construção. Reduzir a maioridade é transferir o problema. Para o Estado é mais fácil prender do que educar. 

10°. Porque educar é melhor e mais eficiente do que punir A educação é fundamental para qualquer indivíduo se tornar um cidadão, mas é realidade que no Brasil muitos jovens pobres são excluídos deste processo. Puni-los com o encarceramento é tirar a chance de se tornarem cidadãos conscientes de direitos e deveres, é assumir a própria incompetência do Estado em lhes assegurar esse direito básico que é a educação. As causas da violência e da desigualdade social não se resolverão com adoção de leis penais mais severas. O processo exige que sejam tomadas medidas capazes de romper com a banalização da violência e seu ciclo. Ações no campo da educação, por exemplo, demonstram-se positivas na diminuição da vulnerabilidade de centenas de adolescentes ao crime e à violência. Precisamos valorizar o jovem, considerá-los como parceiros na caminhada para a construção de uma sociedade melhor. E não como os vilões que estão colocando toda uma nação em risco. 

11°. Porque reduzir a maioridade penal isenta o estado do compromisso com a juventude O Brasil não aplicou as políticas necessárias para garantir às crianças, aos adolescentes e jovens o pleno exercício de seus direitos e isso ajudou em muito a aumentar os índices de criminalidade da juventude. O que estamos vendo é uma mudança de um tipo de Estado que deveria garantir direitos para um tipo de Estado Penal que administra a panela de pressão de uma sociedade tão desigual. Deve-se mencionar ainda a ineficiência do Estado para emplacar programas de prevenção da criminalidade e de assistência social eficazes, junto às comunidades mais pobres, além da deficiência generalizada em nosso sistema educacional. 

12°. Porque os adolescentes são as maiores vitimas, e não os principais autores da violência Até junho de 2011, cerca de 90 mil adolescentes cometeram atos infracionais. Destes, cerca de 30 mil cumprem medidas socioeducativas. O número, embora considerável, corresponde a 0,5% da população jovem do Brasil que conta com 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos. Os homicídios de crianças e adolescentes brasileiros cresceram vertiginosamente nas últimas décadas: 346% entre 1980 e 2010. De 1981 a 2010, mais de 176 mil foram mortos e só em 2010, o número foi de 8.686 crianças e adolescentes assassinadas, ou seja, 24 POR DIA! A Organização Mundial de Saúde diz que o Brasil ocupa a 4° posição entre 92 países do mundo analisados em pesquisa. Aqui são 13 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes; de 50 a 150 vezes maior que países como Inglaterra, Portugal, Espanha, Irlanda, Itália, Egito cujas taxas mal chegam a 0,2 homicídios para a mesma quantidade de crianças e adolescentes. 

13°. Porque, na prática, a pec 33/2012 é inviável A Proposta de Emenda Constitucional quer alterar os artigos 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um paragrafo que prevê a possibilidade de desconsiderar da inimputabilidade penal de maiores de 16 anos e menores de 18 anos. E o que isso quer dizer? Que continuarão sendo julgados nas varas Especializadas Criminais da Infância e Juventude, mas se o Ministério Publico quiser poderá pedir para ‘desconsiderar inimputabilidade’, o juiz decidirá se o adolescente tem capacidade para responder por seus delitos. Seriam necessários laudos psicológicos e perícia psiquiátrica diante das infrações: crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo ou reincidência na pratica de lesão corporal grave e roubo qualificado. Os laudos atrasariam os processos e congestionariam a rede pública de saúde. A PEC apenas delega ao juiz a responsabilidade de dizer se o adolescente deve ou não ser punido como um adulto. No Brasil, o gargalo da impunidade está na ineficiência da polícia investigativa e na lentidão dos julgamentos. Ao contrário do senso comum, muito divulgado pela mídia, aumentar as penas e para um número cada vez mais abrangente de pessoas não ajuda em nada a diminuir a criminalidade, pois, muitas vezes, elas não chegam a ser aplicadas. 

14°. Porque reduzir a maioridade penal não afasta crianças e adolescentes do crime Se reduzida a idade penal, estes serão recrutados cada vez mais cedo. O problema da marginalidade é causado por uma série de fatores. Vivemos em um país onde há má gestão de programas sociais/educacionais, escassez das ações de planejamento familiar, pouca oferta de lazer nas periferias, lentidão de urbanização de favelas, pouco policiamento comunitário, e assim por diante. A redução da maioridade penal não visa a resolver o problema da violência. Apenas fingir que há “justiça”. Um autoengano coletivo quando, na verdade, é apenas uma forma de massacrar quem já é massacrado. Medidas como essa têm caráter de vingança, não de solução dos graves problemas do Brasil que são de fundo econômico, social, político. O debate sobre o aumento das punições a criminosos juvenis envolve um grave problema: a lei do menor esforço. Esta seduz políticos prontos para oferecer soluções fáceis e rápidas diante do clamor popular. Nesse momento, diante de um crime odioso, é mais fácil mandar quebrar o termômetro do que falar em enfrentar com seriedade a infecção que gera a febre. 

15°. Porque afronta leis brasileiras e acordos internacionais Vai contra a Constituição Federal Brasileira que reconhece prioridade e proteção especial a crianças e adolescentes. A redução é inconstitucional. Vai contra o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) de princípios administrativos, políticos e pedagógicos que orientam os programas de medidas socioeducativas. Vai contra a Doutrina da Proteção Integral do Direito Brasileiro que exige que os direitos humanos de crianças e adolescentes sejam respeitados e garantidos de forma integral e integrada às políticas de natureza universal, protetiva e socioeducativa. Vai contra parâmetros internacionais de leis especiais para os casos que envolvem pessoas abaixo dos dezoito anos autoras de infrações penais. Vai contra a Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Declaração Internacional dos Direitos da Criança compromissos assinados pelo Brasil. 

16°. Porque poder votar não tem a ver com ser preso com adultos O voto aos 16 anos é opcional e não obrigatório, direito adquirido pela juventude. O voto não é para a vida toda, e caso o adolescente se arrependa ou se decepcione com sua escolha, ele pode corrigir seu voto nas eleições seguintes. Ele pode votar aos 16, mas não pode ser votado. Nesta idade ele tem maturidade sim para votar, compreender e responsabilizar-se por um ato infracional. Em nosso país qualquer adolescente, a partir dos 12 anos, pode ser responsabilizado pelo cometimento de um ato contra a lei. O tratamento é diferenciado não porque o adolescente não sabe o que está fazendo. Mas pela sua condição especial de pessoa em desenvolvimento e, neste sentido, o objetivo da medida socioeducativa não é fazê-lo sofrer pelos erros que cometeu, e sim prepará-lo para uma vida adulta e ajuda-lo a recomeçar. 

17°. Porque o brasil está dentro dos padrões internacionais São minoria os países que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos. Das 57 legislações analisadas pela ONU, 17% adotam idade menor do que 18 anos como critério para a definição legal de adulto. Alemanha e Espanha elevaram recentemente para 18 a idade penal e a primeira criou ainda um sistema especial para julgar os jovens na faixa de 18 a 21 anos. Tomando 55 países de pesquisa da ONU, na média os jovens representam 11,6% do total de infratores, enquanto no Brasil está em torno de 10%. Portanto, o país está dentro dos padrões internacionais e abaixo mesmo do que se deveria esperar. No Japão, eles representam 42,6% e ainda assim a idade penal no país é de 20 anos. Se o Brasil chama a atenção por algum motivo é pela enorme proporção de jovens vítimas de crimes e não pela de infratores. 

18°. Porque importantes órgãos têm apontado que não é uma boa solução O UNICEF expressa sua posição contrária à redução da idade penal, assim como à qualquer alteração desta natureza. Acredita que ela representa um enorme retrocesso no atual estágio de defesa, promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. A Organização dos Estados Americanos (OEA) comprovou que há mais jovens vítimas da criminalidade do que agentes dela. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) defende o debate ampliado para que o Brasil não conduza mudanças em sua legislação sob o impacto dos acontecimentos e das emoções. O CRP (Conselho Regional de Psicologia) lança a campanha Dez Razões da Psicologia contra a Redução da idade penal CNBB, OAB, Fundação Abrinq lamentam publicamente a redução da maioridade penal no país. 

Mais de 50 entidades brasileiras aderem ao Movimento 18 Razões para a Não redução da maioridade penal.

terça-feira, 31 de março de 2015

Ex-prefeita de Dom Pedro é presa por suspeita de envolvimento com agiotagem



Na manhã desta terça-feira,dia 31,a polícia prendeu a ex-prefeita de Dom Pedro,Arlene Barros.,um filho e um sobrinho.Um outro filho está sendo procurado.A ex-gestora é suspeita de participar de uma rede de agiotagem.

A operação desencadeada a partir do caso ´´Décio Sá``,poderá levar mais gente para a cadeia.Os policias estão com ordem de 37 mandatos de prisão e de busca e apreensão.

Prefeitos e outros agentes público,além de empresários,estão entre os suspeitos.

Flávio Dino anuncia data das eleições para diretores de escolas



O governador Flávio Dino (PCdoB),através das redes sociais, nesta terça-feira (31),anunciou para 19 de junho, a data das eleições diretas  para diretores de escolas da rede estadual de ensino.

De acordo com o Decreto 30.619,assinado pelo governador na posse, no dia 1º de janeiro, alunos, pais, professores e funcionários da escola, terão direito a voto.

Os candidatos deverão apresentar uma carta de intenção, participar de formação promovida pelo estado e passar por uma prova, para então serem votados. Apenas alunos com mais de 15 anos poderão votar. A candidatura é restrita a diretores concursados. No ensino médio maranhense.

O Maranhão é o primeiro estado a ter as eleições diretas para diretores instituída por lei.

Ainda na posse, Flávio Dino destacou que irá incentivar os prefeitos maranhenses a adotar as eleições na rede municipal de ensino.

O governador destaca ainda,o aumento das gratificações para diretores.





Operação policial em Olho d´Água das Cunhãs prende suspeitos de assalto a bancos



A Polícia Civil deflagrou na madrugada desta terça-feira (31),uma operação em Olho d´Água das Cunhãs,que prendeu três suspeitos de assalto a bancos.

A operação comandada pelo delegado Carlos Alessandro,que teve o apoio de policias da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic),prendeu um homem por nome Deca,foragido da justiça (cumpria pena por assalto a bancos),um irmão e uma mulher.Com eles a polícia apreendeu uma sacola cheia de dinheiro.

Segundo informações,a mulher de um policial pode está entre os presos.

Os suspeitos e o dinheiro apreendido foram levados para a 16ª Delegacia Regional de Bacabal.

Com infirmações do blog Antonio Filho.


Escolas que homenageavam ditadores têm nomes substituídos por educadores e pessoas da comunidade



No dia em que o golpe militar brasileiro completa 51 anos, o governo do Maranhão modifica a nomenclatura de todas as escolas que homenageavam personalidades que constam no Relatório Final da Comissão da Verdade como responsáveis por crimes de tortura durante o regime ditatorial. As escolas que tiveram nome modificado passaram por processo democrático de escolha dos novos nomes.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) identificou 10 escolas em nove municípios maranhenses que possuíam nome dos ex-presidentes do Brasil que governaram sob o regime militar. Através de um processo democrático de escolha, a comunidade escolar votou nos nomes que substituiriam as nomenclaturas originais. A modificação será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31). Participaram da escolha dos nomes profissionais da educação, estudantes, funcionários das escolas e a comunidade do entorno das unidades escolares.
O governador Flávio Dino explica que, a partir da identificação de torturadores pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade, não é razoável que prédios públicos continuem a homenageá-los. “O relatório aponta graves infrações aos direitos humanos cometidos durante esse período e nomeia os responsáveis por esses crimes. O Estado do Maranhão não mais homenageará os responsáveis por crimes contra a humanidade”, disse o governador, que defendeu os princípios do Estado Democrático de Direito alcançados pelo Brasil após o período ditatorial.
Todo o processo de mudança ocorreu com base no Decreto Nº 30.618 de 02 de janeiro de 2015, que veda a secretários de Estado, a dirigentes de entidades da Administração indireta e a quaisquer agentes que exerçam cargos de direção, chefia, e assessoramento no âmbito do Poder Executivo, atribuir ou propor a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente ou sob gestão do Estado do Maranhão ou das pessoas jurídicas da Administração Estadual indireta.
No decreto, a vedação é estendida também a nomes de pessoas, ainda que falecidas, que tenham constado no Relatório Final da Comissão da Verdade de que trata a Lei Nº 12.528 de 18 de novembro de 2011, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.
Conheça os novos nomes
Na capital São Luís, a escola estadual que se chamava Marechal Castelo Branco passará a ser chamada de Unidade Jackson Lago. Em Imperatriz, o antigo Centro de Ensino Castelo Branco terá como novo nome CE Vinícius de Moraes. Com o mesmo nome havia também unidades de ensino nos municípios de Caxias, Fortaleza dos Nogueiras e Governador Newton Bello que passarão a se chamar Professora Suely Reis, CE Vera Lúcia dos Santos Carvalho e CE Antônio Macêdo de Almeida, respectivamente.
Já em Timbiras, a antiga escola que levava o nome do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici passará a ser chamada CE Paulo Freire – mesmo nome escolhido pela população de Loreto que substituirá o nome da escola CE Presidente Médice por CE Paulo Freire.
Escolha
O processo para essa substituição foi conduzido por uma ‘Comissão de Mudança dos Nomes’ composta por representantes do Conselho Estadual de Educação(CEE), da Supervisão de Inspeção Escolar (SIE), da Supervisão de Gestão Escolar (SUAGE), Superintendência de Educação Básica (SUEB) e da Superintendência de Assunto Jurídicos (SUPEJUR).
O decreto dispõe que os nomes substitutivos devem representar personalidades que tenham contribuído com a construção da identidade educacional municipal, estadual ou federal e ter reputação ilibada conforme a Lei da Ficha Limpa. A Comissão de Mudança apresentou, para cada escola, três nomes substitutivos entre os quais a comunidade escolar escolheu aquele publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Maranhão.
No município de Loreto, estudantes das 2ª e 3ª séries do Ensino Médio organizaram inclusive um júri simulado para acompanhar a modificação. “Além dos 60 alunos dessas séries e demais estudantes da escola, a comunidade também deu sua contribuição através do júri. Os alunos realizaram com muita empolgação estudos, pesquisas e entrevistas a ex-diretores e pessoas da comunidade para embasar o debate”, explicou Crizálida Coelho Martins.
Governo do Maranhão

segunda-feira, 30 de março de 2015

O faz e desmancha em Lago da Pedra,feridas que corroem o dinheiro público



É inacreditável,a prefeitura de Lago da Pedra não consegue resolver os problemas da avenida Roseana Sarney.Em Janeiro a Secretaria de Obras fez,mais uma vez, a recuperação da sarjeta em uma das vias da avenida e tampou buraco que estava causando transtornos a motoristas.Mas,o problema parece não ter jeito,tá  mais para uma ferida crônica que corrói o dinheiro público.

Em pouco mais de dois meses após a última obra,as crateras se abriram novamente onde deveria ser sarjeta,e o buraco que tanto incomodava os motorista,está ressurgindo.E,não adianta dizer que a força das chuvas é mais forte do que as obras da prefeitura.Ou é ?Se for,pode é inventar dinheiro  para o ´´faz e desmancha``.

E de quem é esse dinheiro?Nosso,contribuintes.

Pior,o faz e desmancha não está só na avenida.




Cai o número de mortes e fugas em presídios em relação a últimos dois anos



A redução do número de fugas e mortes nos presídios do Maranhão foi um dos pontos abordados durante a reunião semanal da cúpula da Segurança Pública do Estado. Em avaliação junto ao governador Flávio Dino, secretários e comandantes do sistema de Segurança analisaram as medidas já tomadas nos três primeiros meses sob nova administração. A interlocução semanal faz parte da rotina do governo do Estado instituída pela atual gestão a fim de melhorar os indicadores da Segurança Pública no Maranhão.
Entre os dados discutidos na sexta-feira (27), foi detectado que o ano de 2015, até o mês de março, tem sido de maior organização do Sistema Penitenciário em comparação com os anos de 2013 e 2014. O número de mortes ocorridas dentro dos presídios, no período de janeiro a março, caiu de oito, no ano de 2013, e 12 em 2014, para quatro em 2015, no mesmo intervalo de tempo.
A mesma tendência de queda tem sido observada no número de fugas de detentos custodiados pelo Estado, em que a queda também foi bastante acentuada. Em 2013, 17 presos fugiram dos presídios entre os meses de janeiro e março, número que subiu em 2014 para 24 fugas. Já em 2015, primeiro ano da atual administração, foram registradas 15 fugas.
Mesmo com a tendência de melhoria observada nos primeiros meses, o governador Flávio Dino pediu que todos os integrantes do Sistema de Segurança continuem no esforço conjunto de trazer à população do Maranhão a sensação de paz que foi perdida nos anos anteriores, em que houve a redução do efetivo policial e a desarticulação das forças de segurança estadual.
Na avaliação de Murilo de Andrade, que comanda a pasta de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), as medidas de segurança interna dos presídios, o estabelecimento de regras disciplinares e a melhor organização dos apenados pela secretaria são fatores decisivos para que nos primeiros meses de governo fosse observada essa melhora nos indicadores do sistema.
As reuniões acontecem periodicamente entre o governador, os secretários de Segurança Pública (Jefferson Portela) e Administração Penitenciária (Murilo de Andrade), os comandantes da Polícia Militar (coronel Alves) e Corpo de Bombeiros (coronel Célio Roberto) e o delegado-geral, Augusto Barros. Articulando informações e dados de todos os setores junto com o próprio governador, semanalmente, os gestores da Segurança Pública acompanham e integram seus trabalhos para o retorno da cultura de paz no Estado.
Governo do Maranhão

Em Lago da Pedra show da Banda Sacode pretende arrecadar alimentos para famílias carentes de Marajá do Sena



Júnior Bala,empresário da (JB Produções) em parceria com o cantor Tony Guerra,estará realizando no dia 16 de abril,em Lago da Pedra,show com a banda Forró Sacode.Uma ação beneficente que pretende arrecadar toneladas de alimentos.As doações serão entregues às famílias carentes da cidade de Marajá do Sena.

Pelo o ingresso pista,será cobrado 2 quilos de alimentos não-perecíveis.Uma quantidade maior para o camarote.

Marajá do Sena,município com cerda de 8 mil habitantes, é o segundo município mais pobre do Maranhão,está entre os cinco piores do Brasil,segundo ranking do IDH.O município foi tema do Repórter Record (A Estrada da Fome),segundo a reportagem,metade da população passam fome.

Um evento com cunho social para minimizar a triste situação de várias famílias.Vamos ajudar.

Algumas escolas de Lago da Pedra também estão se mobilizando em arrecadação de alimentos.

O governo do Estado deu início ao ´´Mais IDH``  com o objetivo de promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural. Os 30 municípios maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),serão prioridades.

Informações:Informe Nova Era/com edição

domingo, 29 de março de 2015

Artigo de Flávio Dino-Deixar a estrada da exclusão social


Por Flávio Dino
 A fome é a negação mais cruel dos direitos fundamentais de qualquer ser humano. É a negação da condição básica para o desenvolvimento do homem que, sem ter o que comer, não consegue trilhar os caminhos que pedem os sonhos que tem para si e para a sua família. É a negação primeira do que a filósofa Hannah Arendt chamou do“direito a ter direitos”. Sem nada para comer, como ter acesso à educação, à cultura, ao trabalho ou à sua autodeterminação?
 Infelizmente, a negação do "direito a ter direitos" ainda é muito viva em nossa realidade. Lembro que cerca de 25% dos maranhenses ainda vivem na extrema pobreza, o que corresponde a cerca de 1,5 milhão de pessoas. Mas esses não são dados frios, e a reportagem “Estrada da Fome”, exibida na última segunda-feira pela TV Record para todo o Brasil, mostrou que esse retrato cruel é verdadeiro, tem nome e sobrenome, tem rosto e lágrimas. 
 Esse legado de desumanidade e descaso foi herdado por nós, maranhenses, em decorrência de décadas de governos que deram as costas aos mais necessitados. Como explicar, por exemplo, que o Maranhão seja a 16ª economia do país, estado que possui água em abundância, terras boas e um povo com muita vontade de vencer, mas com as piores condições de vida do país? A explicação somente pode residir na histórica combinação entre utilização pessoal do patrimônio público, corrupção e injustiça social, caminhos pelos quais poucos se apropriaram dos bens de milhões de pessoas.
 As vozes do coronelismo maranhense, que hoje vivem enorme crise de abstinência com a perda de antigos privilégios e de ganhos ilícitos, calam-se diante da calamidade retratada por 1 hora na última segunda-feira em rede nacional. Contudo, ao contrário do que eles sempre fizeram, estamos lutando para transformar esse inaceitável retrato.
 Creio que nenhuma pessoa deve ficar insensível diante desse quadro. Especialmente no que se refere ao papel do governante, deve ser o de buscar soluções urgentes, duradouras e eficazes para dar a essas pessoas o direito de voltar a sonhar. Foi por este motivo que, logo no primeiro dia de Governo, minutos após a nossa posse, instituímos o Plano de Ações Mais IDH. Ele começa pelas 30 cidades com menor Indice de Desenvolvimento Humano em nosso Estado e vai mostrar progressivamente que, sim, nós podemos mudar o cenário imposto por décadas de desmandos políticos e desrespeito com a população.
 Por intermédio do Plano Mais IDH, o Governo do Estado começou a levar mais direitos e mais dignidade a esses milhões de maranhenses outrora invisíveis, cujos futuros foram criminosamente roubados em tenebrosas transações. Agora, o orçamento público é aplicado com a único objetivo de servir a população, com enfoque especial àqueles que mais precisam da ação direta do Estado
Para que se tenha a dimensão deste programa, somente na primeira semana do Mutirão Mais IDH, foram realizados 18 mil atendimentos em 9 municípios. Nesse mutirão, encontramos milhares de pessoas que jamais tiveram acesso a qualquer serviço público, que jamais foram lembrados pelos governantes, a não ser em tempo de eleição. Até o fim do nosso governo, vamos levar a todas as regiões maranhenses provas concretas de que vale a pena lutar e ter esperança em dias melhores. Apoio à produção, políticas sociais, ampliação de infraestrutura e combate à corrupção são os pilares que sustentam esse novo projeto de desenvolvimento no Maranhão.
 O destino dos milhões de maranhenses não é estar irrevogavelmente à margem do mundo dos direitos. É para colocá-los na rota do crescimento e dar-lhes condições de se fortalecer, educar e prosperar que conduzimos as ações governamentais, em que hoje há o DNA da indignação transformadora.

Lagopedrense Joaquim Neto se torna referência nacional



O blog destaca mais um feito do lagopedrense,defensor público, Joaquim Gonazaga de Araújo Neto,conhecido como Joaquim Neto,de 38 anos.Joaquim Neto é presidente da Associação dos Defensores Público do Maranhão (Adpema) e titular do Núcleo de defesa da Criança e do Adolescente.

Em 2014 Joaquim Neto e o colega Gabriel Santa,foram vencedores na 11ª Edição do Prêmio Innovare,com o projeto ´´Fortalecendo os Vínculos Familiares ``,que consiste na regularização do registro de filhos e enteados dos internos das unidades prisionais.

Pois bem,nesta segunda-feira (23),Joaquim Neto,filho de Lago da Pedra,cidade com cerca de 50 mil habitantes, foi eleito presidente da Associação nacional dos Defensores Públicos (ANADEP),em votação que aconteceu na sede da entidade,em Brasília.A posse está marcada para o dia 31 de março.

Lagopedrense,maranhense e  nordestino,Joaquim Neto com sua capacidade profissional e com bom trânsito em todos os setores, passa a ser referência nacional e exemplo não só para sua cidade,mas,também,para todo o Nordeste.Uma bomba de oxigênio e fonte de inspiração para os filhos de pequenas cidades do Maranhão.







Governador Flávio Dino anuncia investimento de R$ 30 milhões para Uema



Durante a solenidade de colação de grau de 413 estudantes da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na noite de quinta-feira (26), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o governador Flávio Dino assinou o ato de nomeação de 53 novos professores aptos a ingressar no corpo docente da instituição em diversos campi no estado. Além da nomeação dos professores, Flávio Dino anunciou investimento de R$ 30 milhões para recuperar a infraestrutura de vários campi da Uema.
“Estou para aqui não só para nomear estes professores que passaram por um rigoroso processo seletivo e que encorparão o quadro intelectual da universidade, mas também para afirmar que o governo está alocando recursos no valor de R$ 30 milhões para reformar o que for preciso na Uema de São Luís e em todas as unidades municipais”, declarou o governador.
Flávio Dino também informou que as gratificações do corpo diretivo da Uema passarão por reajustes. “Aqueles que lideram o processo acadêmico precisam de remunerações justas e de acordo com o novo cenário econômico. Quero divulgar em primeira mão nesta solenidade de colação de grau, a liberação de R$ 1 milhão para reajustar as gratificações de diretores, secretários e coordenadores de graduação”, anunciou.
O reitor da Uema, Gustavo Pereira da Costa, ressaltou o compromisso da gestão estadual em qualificar a educação superior com medidas que impactam diretamente o corpo docente e discente da instituição.
“O governador está de olhos atentos para as melhorias no ensino. A maior comprovação disto são os investimentos que ele está liberando para a instituição, a nomeação de professores e os reajustes nas gratificações. Pela primeira vez um governador faz todos estes anúncios em uma cerimônia de colação de grau, estimulando os egressos, os alunos presentes e os professores a não perderem as esperanças no ensino público”, afirmou o reitor.
O concludente do curso de Geografia, Railson de Jesus Matos Santos foi o orador oficial dos formandos. “Não digo que sairemos daqui formados, pois a formação de um profissional é um processo contínuo que deve prosseguir além dos muros da universidade, precisamos permanecer em formação, renovando o que aprendemos sem destruir as bases do que foi aprendido”, observou Railson em seu discurso.
A solenidade foi presidida pelo reitor Gustavo Pereira da Costa e também contou com a presença do vice-reitor Walter Canales Sant’Ana; do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; dos pró-reitores de Graduação, Andréa de Araújo; de Pesquisa e Pós-Graduação, Marcelo Cheche; de Administração, Gilson Mendonça Martins; da professora Maria das Graças Neri Ferreira, representando o pró-reitor de Extensão, Cultura e Assuntos da Comunidade, Porfírio Guerra; do professor João Augusto Ramos e Silva, representando o pró-reitor de Planejamento, Antônio Roberto Serra e da coordenadora Geral do Programa Darcy Ribeiro, Regina Célia Castro; bem como autoridades, professores e convidados.
Governo do Maranhão

sexta-feira, 27 de março de 2015

Vereador de Lago da Pedra cobra explicações da ex-presidente da Câmara sobre contratos



O vereador Julyfran Catingueiro tem sido o fio condutor de várias denúncias de supostas irregularidades descobertas em contratos na Câmara de Vereadores.Na sessão que aconteceu nesta sexta-feira (27),o parlamentar deu entrada com requerimento pedindo explicações a ex-presidente da Câmara,a vereadora Lorena Coelho,sobre o aluguel de veículos para prestar serviços à Câmara.

O vereador alega que os veículos citados em contratos,nunca estiveram a disposição deles(vereadores).




Revoltados,populares destroem ponte na zona rural de Pio XII



Moradores de alguns povoados da zona rural de Pio XII se reuniram e destruíram a ponte que dá acesso ao povoa São José da Mata.Por causa da ponte que se encontrava em péssimas condições,o ônibus escolar não estava passando para pegar os alunos das comunidades.

Segundo José Pereira dos Santos, presidente da Associação dos Moradores do Povoado São José da Mata,o INCRA liberou para a prefeitura mais de R$ 2 milhões para a construção da estrada que já foi feita,mas,faltou a ponte.Ele ainda afirma que a estrada beneficia mais de dez povoados.

Populares ainda tentaram tomar a chave do ônibus escolar que se encontrava parado,a polícia teve que conter a ação.



Com informações:blog do Antonio Filho/com edição

Classe política discute novas ações para as cidades maranhenses


 Prefeitos e prefeitas de várias regiões participaram do encontro em Imperatriz.

Prefeitos de várias regiões do estado discutiram nesta sexta-feira (27), em Imperatriz, com membros da Bancada do Maranhão em Brasília e representantes do Governo Federal uma série de novas ações, principalmente no setor da mobilidade urbana, para serem implementadas nas cidades maranhenses.
A reunião de trabalho fez parte das atividades da versão 2015 do “Município em Foco”, projeto desenvolvido pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), em parceria com a Bancada e a administração do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).
Participaram da plenária os deputados federais Pedro Fernandes (PTB e coordenador da Bancada), Cleber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT), Fufuquinha (PEN), Zé Reinaldo (PSB), Hildo Rocha (PMDB) e Deoclides Macedo (PDT); o senador Roberto Rocha (PSB); os deputados estaduais Ricardo Rios (PV), Valéria Macedo (PDT), Marco Aurélio (PC do B) e Glalbert Cutrim (PRB) – este último representou a Assembleia Legislativa no evento – além de vereadores e outras lideranças políticas da região.
Aos representantes do Governo Federal – dentre eles os superintendentes regionais da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hélio Durans e Gerardo Fernandes, respectivamente – foram feitos questionamentos acerca de projetos das cidades que continuam tramitando nos órgãos para liberação de recursos.  
Já à Bancada, foi reivindicado apoio irrestrito à execução de importantes ações no setor de mobilidade urbana, tais como recuperação e duplicação de rodovias federais interligando os municípios; disposição do Governo Federal em firmar parcerias com as Prefeituras para executar obras de infraestrutura; e implantação, na região Tocantina, de uma superintendência regional da CEF, por exemplo.
“A reunião foi muito proveitosa, uma vez que estabelecemos um canal permanente de diálogo envolvendo os agentes políticos em favor dos municípios e construímos uma pauta de reivindicações das cidades que iremos viabilizar junto ao Governo Federal”, avaliou Gil Cutrim ressaltando que novos encontros entre os gestores públicos municipais e a Bancada serão realizados, em breve, em outras regiões do estado.
Para a prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina, Karla Batista, o encontro serviu para unificar o discurso e juntar forças no sentido de viabilizar as necessidades dos municípios em Brasília.
Pedro Fernandes elogiou iniciativa da Famem classificando-a como um marco na história política do estado. “Foi a primeira vez que um encontro deste tipo aconteceu na região Tocantina e foi fundamental para a unificação da classe política em favor de um trabalho amplo direcionado aos municípios”.
Gil Cutrim coordenou a reunião entre gestores
públicos municipais e a Bancada Federal em Imperatriz.

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