Governo do Maranhão

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quarta-feira, 28 de junho de 2017

Governo inicia programa Mais Asfalto no dia do aniversário de Esperantinópolis




No dia de comemoração pelo aniversário de 63 anos de Esperantinópolis, a cidade ganhou a garantia de mais ações do Governo do Estado. Nesta terça-feira (27), o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, participou das festividades do município, ao lado do prefeito Aluisinho, e deu início simbólico ao programa Mais Asfalto, que vai beneficiar a zona urbana com a pavimentação de ruas e avenidas.

O Governo do Estado possui política vigorosa de apoio aos municípios e vem implementando ações como o Mais Asfalto, entrega de ambulâncias, patrulhas agrícolas e ônibus escolares para ajudar as Prefeituras na implementação das ações necessárias para a melhoria da qualidade de vida da população maranhense. Em Esperantinópolis, a pavimentação asfáltica já começou e melhorará a situação da zona urbana da cidade.

O secretário Márcio Jerry participou da inauguração de uma antena de telefonia celular e do anúncio da construção do posto de saúde no povoado Jequiri – com emenda parlamentar da deputada estadual Ana do Gás – e acompanhou a final do Campeonato Municipal de Futebol. Ele também vistoriou o início das obras do Mais Asfalto em Esperantinópolis.

É uma data muito importante, muito nos orgulha, nos alegra, poder participar dela e vindo aqui trazer o abraço do governador Flávio Dino e de toda a equipe de Governo que conduz esse momento tão importante de mudanças tão positivas no nosso Maranhão”, pontuou o secretário.

Ao todo, Esperantinópolis será contemplada com 5km de pavimentação asfáltica nesta etapa do programa. “Essa visita e esses anúncios mostra o quanto Esperantinópolis representa para o estado. Então isso vai ser um passo a mais para que possamos trazer para a nossa cidade o desenvolvimento que nós precisamos. Com certeza essa parceria dará grandes frutos”, ressaltou o prefeito Aluisinho.

Também participaram da agenda em Esperantinópolis a deputada Ana do Gás, os prefeitos de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, e de Bernardo do Mearim, Eudina Costa, além de vereadores e lideranças políticas de várias cidades da região.

Delegado, policiais e advogado são presos suspeitos de corrupção no Maranhão




Do G1

Uma equipe inteira da Polícia Civil e mais um advogado foram presos na manhã desta quarta-feira (28), em Açailândia, distante 550 km de São Luís, por integrarem uma quadrilha que usava a própria delegacia da cidade (1º DP) como local para negociatas, de acordo com o delegado geral de Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo. Pelo menos quatro casos estão sendo investigados.

O delegado Thiago Philipini, o investigador Glauber Santos da Costa, a escrivã Sylvia Helena Alves, o carcereiro Mauricélio da Costa Silva e o advogado Eric Nascimento Carosi foram presos preventivamente na própria cidade onde trabalhavam e encaminhados para São Luís no fim desta manhã por meio de um helicóptero policial do Centro Tático Aéreo (CTA).

Uma investigação conduzida pela Superintendência Estadual de Combate a Corrupção, vinculada à Polícia Civil, teve início a partir de denúncias realizadas no Ministério Público em Açailândia sob a conduta de policiais civis com a participação de um advogado formando uma verdadeira organização criminosa, que buscava desvirtuar todas as obrigações legais que aquela equipe deveria estar praticando”, disse o delegado geral.

De acordo com as investigações, eles negociavam com as pessoas conduzidas à delegacia em vez de iniciarem o procedimento legal. A negociação tinha por objetivo a liberação dos detidos mediante pagamento de propina que variava de acordo com o crime cometido.

Foram reiteradas situações e algumas já estão formalizadas com provas testemunhais e materiais. O valor exigido pela organização criminosa dependia da gravidade do delito, mas não tem como informar ainda um valor preciso”, declarou o delegado geral.

Em um dos casos, Lawrence Melo revelou que o delegado preso chegou a retirar o que já havia sido inserido no sistema da Polícia Civil, mas as alterações ficaram registradas e serviram para comprovar as ações suspeitas do grupo.

Eles devem responder por concussão (crime praticado por funcionário público que busca vantagens pra si e para outros), corrupção passiva e organização criminosa.

José Reinaldo participa de café da manhã com entidades do mercado sucroalcooleiro




José Reinaldo participa de café da manhã com entidades do mercado sucroalcooleiro

Buscar a celeridade da taxação da importação de combustível, agregar forças no Congresso Nacional e fortalecer as ações do RenovaBio. Esses foram os objetivos do café da manhã promovido pela Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, realizado hoje (28), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O Renovabio - Eficiência energética e descarbonização é uma nova política de expansão dos biocombustíveis, que contribuirá para o cumprimento das metas ambientais brasileiras. Uma das diretrizes é a taxação do combustível importado. Apenas nesse primeiro trimestre o país importou 403% a mais de etanol que no mesmo período de 2016, apesar da produção nacional ser capaz de abastecer o mercado interno. 

Entusiasta do movimento apoiado por 21 entidades, o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB/MA) explicou que a importação cria grandes problemas no setor, inclusive no Maranhão, e isso torna inviável a produção de álcool por conta dos altos impostos brasileiros. 

"Dessa forma, o álcool que vem dos Estados Unidos acaba tendo preço muito mais baixo e ninguém entende o motivo. Esse setor emprega muita gente e é muito importante para a viabilidade econômica do Nordeste", explicou ele.

Ainda segundo Zé Reinaldo, há um espaço gigantesco para a produção de álcool no Brasil, um combustível limpo que emprega muita gente. "Estamos empenhados em ajudar o setor para que funcione e ajude a criar muitos empregos``, disse.


Cabo da PM, Souza, de Lago da Pedra, morre nesta manhã após capotar carro na MA- 012




Um policial militar morreu após capotar o carro em que dirigia na MA-012, próximo a cidade de Esperantinópolis, no início da manhã desta quarta-feira (28).

Em uma curva, provavelmente, o cabo da Polícia Militar, João Carlos de Souza Júnior (idade não revelada), conhecido como Souza, tenha perdido o controle do veículo , modelo Fiat Uno Way, saiu da pista e capotou depois de descer uma ribanceira. Uma guarnição da PM foi acionada mas quando chegou ao local o policial já estava sem vida.

Tido como um policial exemplar, Souza era  natural de Teresina-PI. Há anos residia em Lago da Pedra-MA (no bairro Residencial Cacau), onde também trabalhava e tinha um grande círculo de amizade.

 O policial deixa a esposa, a lagopedrense, professora Poliana e dois filhos. A esposa ainda se encontra na maternidade com o filho mais novo, recém-nascido.

Supostamente, o policial, que estava de folga, retornava de uma festa na cidade de Esperantinópolis que comemorava 63 anos de emancipação política.

Souza tinha entrado para a Maçonaria pela Loja Maçônica Marco Aurélio 36, no último sábado, em Lago da Pedra. Ainda no último final de semana, o PM recebeu a visita dos pais.

Policiais militares estão manifestando pesar pela morte do colega de farda.





terça-feira, 27 de junho de 2017

Flávio Dino recebe ex-ginasta Daiane dos Santos e discute implantação de projeto para ofertar aulas de ginástica gratuitas a maranhenses




Em passagem pelo Maranhão, a ex-ginasta Daiane dos Santos esteve com o governador Flávio Dino, na tarde de terça-feira (27), no Palácio do Leões. Durante o encontro, a ex-atleta apresentou o governador o projeto ‘Brasileirinhos’, que já vem transformando a vida de centenas de crianças e adolescentes em outros estados, através da oferta de aulas gratuitas de ginástica artística e agora deverá ser trazido para o estado. Mais uma forma de incentivar o esporte e melhorar a vida de crianças e adolescentes mais fragilizados.

Tivemos uma reunião muito boa com Daiane e ela está trazendo para cá um projeto para o ‘Brasileirinhos’, que é voltado para a ginástica. Então, através da prática do esporte, motivamos nossas crianças e adolescentes das escolas públicas da rede estadual e também levaremos às escolas municipais”, pontou o governador.

O projeto social esportivo, segundo a Daiane, pretende iniciar os meninos e meninas na Ginastica Artística, mas também formar cidadãos, fortalecendo conceitos de responsabilidade social, autoestima e confiança.

A gente veio a pedido do Governo do Estado para apresentar o projeto, que já vem sendo aplicado em São Paulo, atendendo 400 crianças, de 6 a 14 anos. Aqui, faríamos o atendimento com crianças de 6 a 16 anos e acho isso muito positivo. A ginástica tem trazido grandes retornos de medalha e mais ainda de transformação social, que é o objetivo do projeto”, explicou a ex-atleta.

O secretário de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, esteve presente no encontro e destacou a importância de impulsionar esta modalidade no Maranhão. “Temos resgatado a ginástica no Maranhão a partir dos jogos escolares, que voltou a ter muita força. A ginástica no Maranhão não tem muita tradição, mas recentemente entregamos um ginásio da ginastica que é o Rubem Goulart, que há uma década estava fechado, e, naturalmente, que isso gera uma demanda por novos atletas e acolhemos esse projeto apresentado pela Daiane dos Santos, que já vem sendo desenvolvido em outras partes do país e que trabalha conceitos, a formação da cidadania e outras dimensões para além do esporte para esses alunos”, pontuou o secretário.


Vereador presidente de Câmara é preso no Maranhão por suspeita de compra de votos para a eleição da Mesa Diretora




A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção ( SECCOR/MA), prendeu nesta terça-feira (27), o presidente da Câmara de Vereadores de Centro Novo, Sinomar Vieira (PMDB), e a vereadora Robevânia da Silva (PSC).

Os dois foram surpreendidos pelos os agentes durante a sessão da Câmara. Eles são suspeitos de compra de votos na eleição da Mesa Diretora.

De acordo com o deputado estadual Raimundo Cutrim, que fez a denuncia, a vereadora Robevânia chegou a revelar que pegou R$ 40 mil para votar no então candidato à presidência da Câmara.

Hum...Em muitos municípios, na eleição legislativa, os bastidores fervem. São dias, noites e madrugadas de articulações. 

Símbolos da mudança



Por Robson Paz
Nos últimos dias o depoimento da professora Narcisa, da comunidade Bacuri I, no município de Peritoró, viralizou nas redes sociais.
Olha que mudança! Esta é a escola onde vou trabalhar. Estou muito feliz por isso. Por receber essa escola para trabalhar com mais dignidade”. Testemunho que emociona e mostra a dimensão do atraso, em que estava mergulhado o nosso Estado.
Realidade ainda mais impactante se pensarmos que as crianças estudavam em condições subumanas, tendo entre outras privações fazer suas necessidades fisiológicas no mato ou num quadrado cercado de palha. Carteiras quebradas, escolas sem bebedouros. Desumano!
Cenário que está mudando com a entrega de 200 escolas dignas pelo governador Flávio Dino, este ano, e mais 100, no ano que vem. Outras 600 escolas, que ameaçavam desabar sobre as cabeças dos estudantes devido ao abandono de décadas, foram reconstruídas ou reformadas.
Mudança que vai muito além da construção e melhoria estrutural das escolas. A concepção do modelo educacional do estado passa por profunda transformação. O Maranhão que jamais teve escola de tempo integral agora tem 18. Destas, sete são Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMAs). Nelas, estudantes aprendem uma profissão, com direito a três refeições diárias. Professores são valorizados e capacitados. Há democracia nas escolas com a participação de alunos, profissionais e pais na escolha dos gestores.
Tudo isto ganha mais relevo no Brasil atual com mais de 14 milhões de desempregados e aguda crise econômica e política. Nunca antes no país, a população menos favorecida precisou tanto da atenção do Estado. Nacionalmente, ocorre o oposto.
A lógica inversa no Maranhão alcança a garantia de direitos, cidadania, dignidade e serviços públicos para os desvalidos. Gente que agora tem acesso a almoço e jantar com valores simbólicos. Restaurantes populares e cozinhas comunitárias em todas as regiões; parte dos produtos adquiridos dos agricultores familiares.
A oferta de serviços de saúde avança com cinco novos hospitais regionais (Pinheiro, Caxias, Santa Inês, Imperatriz e Bacabal), a Força Estadual de Saúde, que atende a população dos municípios mais pobres e mais de 100 ambulâncias entregues pelo governo em apoio aos municípios.
O Maranhão que tinha a menor média policial por habitante no país conta hoje com mais de 12 mil policiais. Maior contingente da história do estado. Mais de 500 novas viaturas, armamentos e laboratórios reforçam o combate ao crime.
O programa Mais Asfalto melhora a qualidade de vida e mobilidade em mais de 150 cidades. A infraestrutura rodoviária é parte das mais de 800 obras em curso no estado, para melhorar entre outros o escoamento da produção, que tem recebido atenção do governo com apoio e assistência técnica aos pequenos produtores.
Jovens oriundos de escolas públicas fazem intercâmbio em outros países, pessoas com deficiência com acesso a transporte gratuito. A casa de veraneio do governo vai abrigar famílias de crianças em tratamento de microcefalia. Antes, local para poucos privilegiados se refestelarem com dinheiro público. Agora, símbolo de um Maranhão, onde reina o povo.
Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM

Federação dos Municípios promoverá encontro estadual


presidente da Famem, Cleomar Tema e o governador Flávio Dino

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão realizará na terça-feira, dia 04 de julho, um grande evento que reunirá gestores municipais de várias regiões e o governador Flávio Dino.

Trata-se do I Encontro Estadual da FAMEM, iniciativa que acontecerá no auditório da FIEMA, em São Luís, a partir das 13h.

O encontro foi pensado pela Diretoria da entidade municipalista com o objetivo de aproximar, cada vez mais, prefeitos e prefeitas da administração estadual e, desta forma, discutir as problemáticas da municipalidade e apontar soluções para resolvê-las.

A programação definitiva, que será divulgada nos próximos dias, prevê debates acerca das reivindicações dos gestores; ações governamentais e projetos desenvolvidos pela Federação em favor dos municípios.

Durante o evento, a Diretoria da entidade, comandada pelo seu presidente, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), solicitará oficialmente ao governador Flávio Dino, que já confirmou presença, a habilitação de 107 municípios na gestão plena dos recursos da saúde.

Tal medida melhorará a prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

A habilitação dos municípios maranhenses na gestão plena dos recursos da saúde é uma pauta que vem sendo tratada pela Federação e o governo do estado desde o início do ano.

Também figura como uma reivindicação dos próprios gestores públicos municipais.

No encontro, o governador Flávio Dino, além de dialogar diretamente com prefeitos e prefeitas, deverá fazer anúncios de novos benefícios para os municípios do Maranhão.

Inscrições abertas para 6,5 mil vagas em cursos técnicos no Maranhão




Estão abertas até o dia 14 de julho as inscrições para os cursos técnicos gratuitos destinados a estudantes matriculados no Ensino Médio (preferencialmente do 1º e 2º anos do Ensino Médio), da rede pública do Maranhão, pelo Programa Mediotec,  iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o governo do Estado.  Ao todo são ofertadas 6.525 vagas, sendo 2.925 para a capital e 3.600 para o interior do estado, abrangendo 27 municípios.

Os interessados em participar do programa deverão se inscrever no endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br), até o preenchimento total do número de vagas de cada curso. No portal da secretaria também consta a lista de cursos ofertados por municípios. 

A execução do Mediotec se dá em parceria com a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, redes públicas estaduais de educação e as instituições privadas de ensino técnico de nível médio. No Maranhão, a Seduc é responsável pela pré-matrícula dos candidatos inscritos e aprovados na seleção.

Após a seleção, os estudantes pré-matriculados receberão uma Carta de Encaminhamento (documento a ser emitido pelo Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – Sistec), via e-mail, na qual constarão os prazos e as informações para a confirmação de sua matrícula, que deverá ser feita – pelo aluno e de posse da carta – na instituição de ensino ofertante do curso, por ele escolhido e para o qual foi selecionado.

Os estudantes matriculados nos cursos do Mediotec terão assistência estudantil, por meio dos serviços de transporte e alimentação (durante o período de permanência na escola) ou por meio de pagamento de bolsa, com valor mínimo de R$2,00 por hora/aula cursada. Além disso, os estudantes receberão gratuitamente todo o material didático/escolar e uniforme.

O imaginário vira realidade para professora, alunos e comunidade de Peritoró




O Governo do Estado, que tem mudado a realidade de milhares de crianças, professores e comunidades em todo o estado, com implantação de Escolas Dignas, realizou o que seria um sonho para uma professora e alunos da comunidade Bacuri I, em Peritoró, povoado nunca assistido pelo Estado.

Com a entrega de uma unidade Escola Digna na localidade, o Governo do Estado revolucionou a escola que antes funcionava em galpão de taipa sem o mínimo de conforto.

Feliz pela conquista, a professora Narcisa fala da importância do novo local de ensino. 

´´ Olha que mudança! Essa é a escola que vou trabalhar, então estou muito feliz por isso , né, por receber essa escola para trabalhar com mais dignidade``, diz a professora.

Veja o vídeo

video

antiga escola


nova escola ( Escola Digna)

Lula segue liderando para 2018, nomes do PSDB patinam




Agência Estado

Pesquisa sobre intenções de voto para as eleições presidenciais de 2018, feita pelo instituto Datafolha e divulgada nesta segunda-feira (26/6), pelo jornal "Folha de S Paulo", indica que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manteria na liderança na disputa, atrás do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) e da ex-senadora Marina Silva (Rede), tecnicamente empatados. O petista teria entre 29% e 30% das intenções de voto e os dois presidenciáveis em segundo lugar tem, respectivamente, 16% e 15%. O cenário não é diferente da pesquisa do instituto divulgada em abril. 


O deputado federal oscilou positivamente. Com 8% das intenções de voto em dezembro do ano passado, Bolsonaro apareceu com 14% em abril e, agora, apresenta 16%. Já a ex-senadora caiu um ponto porcentual nas intenções. 

Neste cenário, a pesquisa considerou uma eventual candidatura do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), que aparece com 8% das intenções de voto. No último levantamento, o tucano tinha 6%. Porém, sua rejeição aumentou de 28% para 34% - é a segunda maior, após a rejeição de Lula, de 46%. Bolsonaro aparece com a terceira maior rejeição, 30%.

O cenário para primeiro turno em que o prefeito de São Paulo João Doria aparece como presidenciável é similar, porém Doria se sai melhor que Alckmin, com 10%. A rejeição do prefeito, porém, é bem menor que a de Alckmin, 20%.

Quando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa é incluído no levantamento, ele vence os tucanos nas duas situações e aparece com 11% dos votos, no cenário com Alckmin, e 10%, no cenário com Doria. 

Já num cenário em que o juiz Sérgio Moro é colocado, o magistrado alcança segundo lugar no primeiro turno, com 14% das intenções de voto, numericamente empatado com Marina Silva e tecnicamente empatado com Bolsonaro, que surge com 13%. 

Sem nenhum candidato do PT, Marina lidera com 22% e Bolsonaro surge com 16%. Em seguida, estariam Joaquim Barbosa, com 12%, e Ciro Gomes (PDT) e Alckmin com 8%. O cenário é parecido quando o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) é colocado como candidato, que só tem 3% das intenções de voto. 

Na pesquisa de abril, o instituto ainda incluiu o senador Aécio Neves (PSDB) entre os presidenciáveis. Afastado do cargo pela Corte após polêmica envolvendo gravação com o empresário da JBS, Joesley Batista, o senador não apareceu na contagem. O presidente Michel Temer (PMDB) também não foi considerado.

No segundo turno, Lula também sairia vencedor em todas as possibilidades, exceto com Marina, que aparece empatado com 40%, e com o juiz federal Sérgio Moro. Com o magistrado responsável por julgar dois de seus processos na Lava Jato, Lula sairia numericamente perdedor, com 42% das intenções contra 44% de Moro, mas tecnicamente empatado.

Contra Alckmin, Doria e Bolsonaro, Lula sairia com 45% das intenções de voto contra, respectivamente, 32%, 34% e 32% das intenções de voto para os adversários.

Justiça condena ex-prefeito de Cururupu por improbidade administrativa




O ex-prefeito José Carlos de Almeida Júnior e o ex-secretário de Saúde de Cururupu Aldo Borges Lopes foram condenados pela justiça, no dia 2 de junho, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão.

As penalidades impostas foram a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, multa de 10 vezes o valor da remuneração mensal dos gestores à época dos fatos (ano de 2014), com juros e correção monetária pelo INPC, e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de três anos.

Na ação, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho acusou o ex-prefeito e o ex-secretário por diversas irregularidades referentes às contas do Município de Cururupu, no exercício financeiro de 2014, entre as quais o atraso no pagamento dos servidores públicos, contratação de servidores sem concurso e descumprimento de ordem judicial.

De acordo com o Ministério Público, no ano de 2014, foram realizadas 159 contratações irregulares pela Secretaria de Saúde de Cururupu, entre vigias, enfermeiros, auxiliares administrativos, pedagogos, odontólogos e recepcionistas. “Diante de tantas contratações irregulares e em total desconformidade com o planejamento orçamentário, certamente acarretou no atraso do pagamento dos servidores”, observou o promotor de justiça.


Redação: CCOM-MPMA

Maranhão ganha oito Escolas Dignas em oito dias




O governador Flávio Dino entregou nesta segunda-feira (26) a oitava Escola Digna em oito dias. Foi uma por dia ao longo da última semana.

A desta segunda-feira foi a reconstrução do Centro de Ensino São José de Ribamar, escola da rede estadual localizada na cidade de mesmo nome. O novo prédio ganhou biblioteca nova, auditório, laboratórios e novos espaços administrativos. "Não existe desenvolvimento sem investimento na educação", disse Flávio ao entregar a escola.  Nesta semana, outras três unidades escolares ainda serão entregues pelo Governo do Maranhão.

Uma por dia
Pedreiras, Peritoró, São João do Sóter, Aldeias Altas e São José de Ribamar são as cidades beneficiadas com as escolas nestes últimos oito dias.

As inaugurações promovidas pelas secretarias estaduais de Infraestrutura (Sinfra) e Educação (Seduc) começaram com a entrega de três unidades escolares em Peritoró e Pedreiras.

Em Peritoró, foram construídas duas Escolas Dignas em substituição a casebres de taipa e palha. No Povoado Bacuri, a população recebeu as novas instalações da Unidade de Ensino Municipal Juarez Nunes; e no povoado Santa Maria, agora as crianças estudam em novo prédio da Escola Municipal Gonçalves Dias. “Estou muito feliz por receber essa escola para trabalhar com mais dignidade”, diz a professora Narcisa Correa após a entrega na comunidade Bacuri. “Essa escola é muito melhor que a outra onde a gente estudava antes”, afirma a aluna Ingrid Coqueiro sobre a nova unidade escolar.

Em Pedreiras, o Centro de Ensino Olindina Nunes Freire foi totalmente reconstruído e entregue aos estudantes, juntamente com 3.390 mil uniformes escolares. “As instalações são maiores, não vai ter lotação, tem ar condicionado, laboratório”, afirma a aluna Isabelle Lopes.

As entregas continuaram na sexta-feira (23), com mais uma unidade escolar reformada em Peritoró. O Centro de Ensino João Mohana recebeu ventiladores novos, sala de leitura, secretaria, diretoria, pátio e outros espaços revitalizados, em benefício a 680 alunos.

No sábado (24), foram inauguradas duas unidades construídas em Aldeias Altas: a Escola Municipal Dioclesiana de Morais Silva e Escola Municipal Antonio Gonçalves Dias. No mesmo dia, foi entregue em São João do Sóter a Escola Municipal Rogério da Silva Mota, também construída em substituição a unidade de taipa.


Defensores Públicos de Lago da Pedra-MA conseguem o restabelecimento de local de lotação de professor concursado e o retorno do pagamento de adicional



foto ilustrativa

Ao procurar o Núcleo Regional da Defensoria Pública de Lago da Pedra-MA, o professor Ronaldo Lopes dos Santos, narrou que teria prestado concurso público para atender a comunidade do Povoado Barraquinha, no ano de 2002 (Edital 2001), tomando posse em 01/03/2002, exercendo o cargo de professor nível I na Unidade Integrada Gonçalo Barbosa Lima I em 11/04/2002.

Ocorre que sem qualquer justificativa, fora removido de ofício para trabalhar na Creche Roseana Sarney, situada no Povoado Barraquinha, Lago dos Rodrigues-MA, na data de 26/01/2009. No mesmo sentido, na data de 04/03/2017, o assistido fora novamente transferido, desta vez, para exercer suas funções na Unidade Escolar Professor José Nascimento, localizada no Povoado de Laguinho, Lago dos Rodrigues-MA, lotação diversa do que constaria em seu Edital. Por fim, afirmou que os pagamentos referentes ao adicional de sua titulação de Pós-Graduação não estariam ocorrendo.

Através de ofícios encaminhados pela Defensoria Pública à Secretaria Municipal de Educação de Lago dos Rodrigues-MA, apurou-se que não houve motivo justificado para a referida remoção, havendo indícios de que já haveria inclusive pessoa contratada, sem concurso público, para ocupar a vaga do assistido. Ademais, o ato administrativo estaria eivado de nulidade, pois além de violar a regra do concurso público, também não estaria observando o local de lotação, previamente estabelecido no próprio Edital do certame à época.

Assim sendo, considerando ilegal a remoção de ofício do professoros defensores públicos Alex Pacheco Magalhães e Rafael Caetano Alves Santos requisitaram informações, esclarecimentos e providências acerca do caso, recomendando-se o restabelecimento da situação anterior do professor Ronaldo e o retorno do pagamento de adicional referente à titulação de Pós-Graduação.

Nesse passo, a Secretaria Municipal de Educação de Lago dos Rodrigues-MA atendeu a requisição e recomendação defensorial, sendo que o professor Ronaldo retornou ao Povoado Barraquinha, passando a exercer regularmente as suas funções e vem recebendo devidamente o seu pagamento com o acréscimo referente à sua titulação de Pós-Graduação.

A atuação resolutiva ou extrajudicial, além de célere, mostra-se substancialmente efetiva, razão pela qual foi resolvida mais uma situação complexa e satisfeitos os interesses do nosso assistido”, salientou Alex Magalhães e Rafael Caetano.

O assistido Ronaldo fez questão de agradecer o grande empenho e louvável trabalho dos defensores.

Fonte: DPE-MA

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Procon instaura investigação para impedir suposto aumento abusivo nas contas de energia elétrica





O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou, nesta segunda-feira (26), um procedimento investigativo para apurar possível abusividade no reajuste das contas de energia no Maranhão. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) têm cinco dias para justificar o reajuste proposto de 19,05%.

A cada quatro anos, a ANEEL realiza uma Revisão Tarifária Periódica (RTP). O novo valor da tarifa de energia elétrica solicitada pela Cemar foi de 0,603 R$/KWh, o que, segundo o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU-MA) tornaria a tarifa do Maranhão a mais cara do país. Uma audiência chegou a ser marcada no dia 14 de junho para apresentar a proposta aos consumidores, mas foi suspensa pela Justiça Federal por não ter sido amplamente divulgada, como exige a Resolução Normativa nº 483/2012 da própria ANEEL.

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o reajuste não condiz com a qualidade do serviço prestado. “Os lucros milionários da concessionária de energia, constatados através dos relatórios, deixam claro que o aumento não é necessário para a manutenção da atividade. Dessa forma, estamos investigando a fim de que, diante do atual momento de recessão econômica, o consumidor não seja onerado excessivamente”, afirmou o presidente.

Cabe ressaltar que o Artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, qualifica como práticas abusivas a cobrança de vantagem manifestamente excessiva e a elevação do preço de produtos e serviços sem justa causa.

Além disso, somente em 2016, a Cemar teve um lucro líquido (livre de imposto e contribuição social) de R$ 399 milhões, obtidos sobre uma receita de R$ 3,06 bilhões. A companhia maranhense, que integra o Grupo Equatorial, possui a 75º maior receita do Brasil e é a 10ª que mais rende lucros no setor elétrico brasileiro. O setor, aliás, não foi afetado pela crise, com lucro superior a R$ 10 bilhões em 2015.

A ANEEL e a Cemar têm o prazo de cinco dias para apresentar justificativa pra o aumento proposto, esclarecer quanto aos danos que podem ocorrer devido ao fornecimento com oscilações da energia e sem níveis de tensão adequados e ainda apresentar plano de melhorias e alternativas mais viáveis para o reajuste.