Governo do Maranhão

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quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Luz amarela para prazo de filiação



Da Coluna Folha Política

Às véperas das eleições municipais de 2016, um detalhe, levantado pelo relator da Comissão da Reforma Política do Senado, senador Romero Jucá, na reunião do colegiado, da última terça, acendeu o sinal amarelo para vários pré-candidatos. O peemedebista declarou ser contrário à proposta que prevê redução, de um ano para seis meses, do prazo mínimo de filiação partidária para os que pretendem concorrer no pleito do ano que vem. Em outras palavras, no lugar de os postulantes terem até setembro para definir por qual partido disputarão, poderiam ver esse limite esticado para abril de 2016. Jucá advertiu: “Nós teremos, aí, uma comercialização de mudança de partido. Eu, pessoalmente, sou contra, mas…”. O peemedebista, antes, especificara: “O art. 9º tem um problema que eu queria levantar aqui. Diz que o prazo de domicílio eleitoral é um ano, mas diminui o prazo de filiação partidária para seis meses. Eu, particularmente, acho que fica muito em cima da eleição”.

Romero Jucá refere-se ao Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2015, que altera a Lei nº 9.504/97, a de nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a de nº 4.737, de 15 de julho de 1965

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