sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Governo do Maranhão conhece sistema de georreferenciamento para regularização fundiária



Representantes do Governo do Maranhão se reuniram na quarta-feira (18) com responsáveis pelo processo de regularização fundiária e o enfrentamento de conflitos no Pará. O estado vizinho ao Maranhão tem desenvolvido experiências positivas nessa área, incluindo a adoção de uma tecnologia de georreferenciamento.

Participaram da reunião membros da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Os representantes maranhenses conversaram com agrônomos e coordenadores regionais do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e coordenadores do Sistema de Integração de Dados Fundiários, Agrários e Ambientais no Estado do Pará.

O SIG Fundiário reúne dados apurados em campo por sistema de georreferenciamento, digitalização de documentos cartoriais, como matrículas de imóveis e informações espaciais, permitindo, desta forma, o cruzamento de dados e a produção de um diagnóstico real do desmatamento, situação fundiária, exploração de madeira, enfatizando a importância de ter um sistema de integração de dados oriundos de diversas instituições e que todas elas possam utilizar desse sistema em conjunto.

Um dos diferenciais do projeto é sua ampliação para abranger as terras devolutas do Pará, em resposta aos inúmeros e crescentes conflitos por terra no estado. Dessa forma, um grupo de trabalho da Universidade Federal do Pará, liderado pelo agrônomo e pesquisador Francisco de Assis, deu o formato atual ao projeto, utilizando ferramentas tecnológicas para georreferenciar propriedades públicas e privadas, culminando com a criação do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias (SGI-F), que integrará a base única de informações de fontes oficiais dos órgãos de gestão fundiária, agrária e ambiental.

A execução do Projeto foi viabilizada com financiamento da Ford Foundation, que aplicou US$ 1 milhão para custeio das ações. “O sistema é importante porque traz ganhos na legalização de muitas áreas e cria uma base única de informações de fontes oficiais dos órgãos de gestão fundiária, agrária e ambiental”, destacou Mauro Jorge, presidente do Iterma.

 O Iterma se comprometeu em mobilizar esforços para implantar o SGI-F no Maranhão, pois o projeto poderá ajudar na execução dos trabalhos de regularização fundiária do estado. Além disso, o uso de tecnologias dará mais transparência aos trabalhos de políticas fundiárias.

O SIG-F será uma importante contribuição a política de transparência estabelecida pelo governador Flávio Dino no Maranhão, uma vez que disponibiliza dados da regularização fundiária no estado.

“Com ajuda da Fundação Ford pusemos mãos à obra e estamos até agora com resultados bem interessantes. É uma enorme satisfação poder apresentar os resultados do Sistema como forma de dizer ao Maranhão e aos municípios que se interessam por uma política fundiária saudável, que temos uma ferramenta que pode ajudar muito”, enfatizou Francisco de Assis, coordenador Geral do Programa no Pará.

SIG Fundiário

O projeto teve início em 2013 e de lá pra cá foi possível digitalizar mais de 2 milhões de páginas de documentos cartoriais, incluindo dados dos processos originais das terras, recuperação de histórico, reunindo informações espaciais obtidas por meio de radares, o que permitiu o cruzamento de dados de várias instituições que trabalham com regularização ambientais, agrária e fundiária.

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