Governo do Maranhão

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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Entidade de Igarapé Grande é habilitada para executar o PAA-Leite



Para dar continuidade ao Programa de Aquisição de Alimentos na Modalidade Leite em todo o Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), realizou, na manhã desta quarta-feira (24), sessão pública para abertura dos envelopes e análise da documentação decooperativas de agricultores familiares, associações e usinas de beneficiamento no Estado. Na ocasião, foram habilitadas quatro associações: Aplec (Codó-MA); Coorpergrande (Igarapé Grande-MA); Acrilc (Lima Campos-MA); Coomara (Açailândia-MA).
A habilitação é um procedimento prévio que não implica necessariamente no credenciamento e na contratação das associações, cooperativas e usinas. O preço referente ao fornecimento e distribuição oriundas deste credenciamento será de R$ 1,70, por litro de leite de vaca, sendo R$ 1,00 para o produtor e R$ 0,70 pelo beneficiamento, conforme valor fixado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
As associações, cooperativas e usinas contratadas deverão fazer a captação do produto, a pasteurização, o envasamento, o transporte e a entrega do leite bovino tipo “C” integral, nos postos e entidades de distribuição do produto instalados pelas gestões municipais. Para participar do programa como produtor é necessário que os agricultores familiares fornecedores da matéria prima tenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, destacou a importância do programa para o desenvolvimento da segurança alimentar do estado, que irá contribuir para a redução da situação de vulnerabilidade alimentar de milhares de maranhenses. “O PAA-Leite vai realizar a distribuição de 39 milhões de litros de leite, beneficiando aproximadamente 50 mil famílias maranhenses e entidades da rede socioassistencial dos municípios contemplados”, disse ele.
Além disso, o programa vai estimular o fortalecimento da agricultura familiar e a geração de renda no campo, incentivando o desenvolvimento econômico dos municípios contemplados e beneficiando 4.950 agricultores familiares produtores de leite,” afirmou.
O programa PAA-Leite determina que 50% do produto seja distribuído às famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico), como os beneficiários do Programa Bolsa Família, por exemplo. A outra parte atende a entidades da rede socioassistencial, equipamentos públicos de alimentação e nutrição e unidades da rede pública e filantrópica de ensino, dentre outras instituições.
O coordenador do programa no Maranhão, João Batista Fernandes, explicou que o resultado da licitação será divulgado nesta segunda-feira (29), e que a contratação das cooperativas contribuirá com a proposta do governador Flávio Dino de combater a fome no estado. “Atualmente, o programa atende 28 municípios maranhenses e ainda, este ano, temos a expectativa de ampliar o número de municípios contemplados”, acentuou o coordenador.

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