Governo do Maranhão

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sexta-feira, 11 de março de 2016

Lago da Pedra:vereador Julyfran Catingueiro denuncia vice-prefeito por agressão a um cavalo





O vereador Julyfran Catingueiro,do bloco de oposição,após o vice-prefeito de Lago da Pedra,Laércio Arruda,se intitular vaqueiro,usou a tribuna da Câmara,na manhã desta sexta-feira(11),para denunciar e repudiar um ato ocorrido no dia 21 de setembro de 2014,no povoado Lagoa Seca.
Laércio Arruda
No referido dia,segundo o vereador,o vice-prefeito agrediu seu próprio cavalo a socos.O fato triste e repudiante,de maus tratos a um animal inofensivo,foi testemunhado por centenas de pessoas.Ainda segundo Julyfran,os vereadores Ananias e Marcão que é presidente da Associação dos Muladeiros,também presenciaram a agressão.Na época,nenhum nota de repúdio por parte do presidente da Associação dos Muladeiros foi lançada.

A Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) prevê os maus-tratos como crime de comina as penas. O decreto 24645/34 (Decreto de Getúlio Vargas) determina quais atitudes podem ser consideradas como maus-tratos.



Veja o vídeo

video

Exemplos de Maus-Tratos

- Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
- Manter preso permanentemente em correntes;
- Manter em locais pequenos e anti-higiênico;
- Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
- Deixar sem ventilação ou luz solar;
- Não dar água e comida diariamente;
- Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
- Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;
- Capturar animais silvestres;
- Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
- Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi etc..


Art. 32º
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

7 comentários:

  1. botei fe.laecio ta pensando q é a estrela agora mais nós n vamos deixsr ele em paz

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  2. Blogueiro não tem notícias mais interessante pra postar

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  3. Julifran não denuncia as agressões aos cidadãos feitas pela. Não vou falar em respeito ao blogueiro que leva seu sobrenome. Daqui pra frente eles vão enlouquecer porq Laércio so cresce nas pesquisas. Tome remédio

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  4. Todos os dias estou tendo mais fé nesse vereador! Um cara muito humildade e que pensa na gnt e na nossa Cidade! Parabéns meu vereador, quem diria eu votar em você! Já ganhou meu respeito e admiração e também meu voto.

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  5. Qual o sobrenome do vereador??? Ahh ta explicado!! Isso é coisa de oposição totalmente desesperada,sem argumentos pra justificar discurso idiota de Domingos Dutra!!! Vai procurar o que fazer seu vereador de meia tigela!!

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  6. Esse vereador vai tirar 3000 mil votos,ondi eu ando só vejo votu dele. vai espoca as una.

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