quarta-feira, 6 de julho de 2016

Sarney e Hildo Rocha boicotaram tentativa do Governo Estadual de assumir as obras da BR-135





Única via de acesso terrestre para a cidade de São Luís, a BR-135, no trecho do Estreito dos Mosquitos até Bacabeira, está em processo de duplicação desde 2012. De forma lenta e com várias paralisações ao longo desses anos, a estrada, de responsabilidade do Governo Federal, é cenário permanente de acidentes. O prazo de conclusão inicial era em 2014. Diante da morosidade do Governo Federal, o governador Flávio Dino se colocou à disposição para, via Governo do Estado, concluir a duplicação da BR-135, mas a proposta foi boicotada por Hildo Rocha e José Sarney, ambos do PMDB.

Em janeiro, Governo Federal e Governo do Estado tiveram tratativas para a transferência da gestão da obra, inclusive com concordância inicial do DNIT. O secretário de Infraestrutura Clayton Noleto esteve reunido com técnicos e engenheiros, fez uma vistoria na rodovia para retomar as obras. Porém, de última hora, o órgão federal voltou atrás. “Depois o próprio Governo Federal, ainda sob a gestão da presidenta Dilma, considerou que não seria necessário esse convênio. Naquele momento havia o compromisso de que a obra seria retomada e concluída”, explicou o governador Flávio Dino.

Na verdade essa mudança de postura do DNIT ocorreu a mando do ex-presidente José Sarney (PMDB) e do deputado federal Hildo Rocha (PMDB). Na época, o superintendente era Mauricio Itapary filho do imortal, Joaquim Itapary, um dos melhores amigos de José Sarney e indicado por Hildo. A nomeação de Itapary teve um claro cunho político. Além dele não ter qualquer experiência no setor, é geógrafo. A norma nº 187, que estabelece as diretrizes e condições para as nomeações de cargos de comissão do DNIT, diz que “torna privativa para os servidores das carreiras do DNIT e para servidores investidos em cargos do Plano Especial de Cargos do DNIT a nomeação para os cargos de Coordenadores-Gerais e Superintendentes Regionais”. Inclusive, houve uma nota de repúdio dos servidores. Durante sua gestão, Itapary atuou sobe a supervisão do deputado federal que o convenceu a não aceitar a ajuda do Governo do Estado a pedido de Sarney.

De mãos atadas, o governador Flávio Dino esclareceu que legalmente o Estado não pode intervir em uma obra federal, a não ser que o Governo Federal delegue e transfira a responsabilidade para a esfera estadual.

“Juridicamente falando, o que nós podemos fazer é o que temos feito: movimentação política, cobrança quanto aos resultados, e, ao mesmo tempo, renovando que o Governo do Estado está à disposição. Se o Governo Federal considerar o caso, nós estamos prontos a ajudar mais ativamente. Mas não podemos fazê-lo a não ser que o Governo Federal expressamente autorize”.

Diante das dificuldades financeiras do Governo Federal, que utiliza essa falta de recursos como justificativa para a paralisação das obras, não havia motivos para que o Planalto não aceitasse a ajuda do Governo do Maranhão para bancar as obras. A não ser por interesses políticos, como de fato ocorreu.

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