quinta-feira, 11 de agosto de 2016

NOTA-Saída Temporária de detentos para o Dia dos Pais


Nota
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que dos 439 detentos do Sistema Prisional do Maranhão, contemplados, na manhã de quarta-feira (10), com a saída temporária do 'Dia dos Pais' - e que compõem a lista dos 446 beneficiados pela Justiça -, 392 saíram efetivamente, já que 47 foram impedidos por haver novas ordens de prisões judiciais.
O retorno dos internos às unidades prisionais deverá ocorrer até às 18h de terça-feira (16), prazo este determinado pela juíza da 1° Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da portaria 026/2016, que prevê pena de regressão de regime, para os internos que a descumprir.

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