Governo do Maranhão

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terça-feira, 13 de setembro de 2016

Condenação da Câmara tornou Luiz Osmani inelegível o que faz Fabiana voltar ao cenário em Lago da Pedra




O cenário político-eleitoral em Lago da Pedra, deu mais uma reviravolta na disputa pela prefeitura.

No final da Manhã desta segunda-feira (12) o juiz da 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra, Marcelo Santana Farias, seguindo a regra do Superior Tribunal Federal (STF) , indeferiu o registro de candidatura do ex-prefeito Luiz Osmani. Após a decisão, à noite, Osmani fez uma reunião em sua residência  para declara que a esposa Fabiana será a candidata a prefeita.

Fabiana volta ao cenário após ter sido substituída na pré-campanha por Osmani.

O STF aprovou que apenas a Câmara de Vereadores poderá tornar inelegível um prefeito que teve suas contas de governo ou gestão rejeitadas por um tribunal de contas.

Luiz Osmani teve a prestação de contas do exercício de 2005 reprovadas pelo TCE no ano de 2009, as mesmas contas só foram julgadas e reprovadas pela Câmara de Vereadores no dia 29 de junho de de 2011. Os sete vereadores aliados da prefeita Maura Jorge votaram pela condenação, já os dois vereadores da oposição Pablo Sales (PDT) e Zé Orlando (PDT) votaram a favor das contas. Com o resultado, 7 a 2, o ex-prefeito foi condenado a passar oito anos inelegível, a contar da data da condenação da Câmara, o que lhe tirou do páreo em 2012 e agora em 2016.

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