terça-feira, 6 de setembro de 2016

NOTA SOBRE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE ESCOLA-FAMÍLIA AGRÍCOLA E DE CASA FAMÍLIA RURAL



Com relação ao convênio firmado com Associações de Escola-Família Agrícola e de Casa Família Rural, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que:

1 – O convênio para Apoio Técnico- Financeiro às Escolas Famílias Agrícolas – EFAs, Casas Familiares Rurais – CFRs e Centros Familiares de Formação por Alternância – CEFFAs do Estado do Maranhão, está previsto na Lei nº 10.173/2014, que determina ao Poder Executivo Estadual firmar convênios com as entidades mantenedoras sem fins lucrativos, através da transferência direta de recursos, de termos de cooperação técnica, instituição de programas de bolsas de estudo aos alunos, visando contribuir para a manutenção, funcionamento, na formação de jovens e adultos, e também na formação dos profissionais e gestores dessas entidades;

2 – O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), firmou, em agosto de 2015, convênios com a Associação da Casa Família Rural do Vale do Itapecuru Mirim, que é vinculada a Associação Regional das Casas Familiares Rurais (Arcafar) e com a Associação de Escola-Família Agrícola de Lago da Pedra (AEFALP), para atendimento às associações que integram a União de Associações de Escolas Familiares Agrícolas do Maranhão (UAEFAMA) beneficiando 2,9 mil estudantes, em 38 escolas, distribuídas em 37 municípios do Maranhão;

3 – Com duração de 10 meses e previsão de cinco repasses, a vigência de ambos encerrou no final primeiro semestre deste ano. Os repasses foram destinados ao financiamento de pagamento de professores, coordenadores, pessoal de apoio, alimentação e material didático, entre outros;

4 – As entidades já executaram os serviços e os pagamentos estão sendo feitos mediante prestação contas e comprovação da boa e regular aplicação dos recursos. Além disso, antes de efetuar os repasses, a Seduc realizou visita in loco elaborou relatório de avaliação das ações previstas nos respectivos planos de trabalhos;

5 – Com o final deste convênio, a Seduc abriu seletivo simplificado para contratação temporária de 300 professores para a Educação do Campo nas diversas regiões do estado, para assegurar a oferta da pedagogia da alternância na qual se busca a interação entre o estudante que vive no campo e a realidade que ele vivencia em seu cotidiano, promovendo constante troca de conhecimentos entre seu ambiente de vida e trabalho e o escolar, tendo como organização do calendário escolar o tempo escola e o tempo comunidade.
Com relação ao convênio firmado com Associações de Escola-Família Agrícola e de Casa Família Rural, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que:

1 – O convênio para Apoio Técnico- Financeiro às Escolas Famílias Agrícolas – EFAs, Casas Familiares Rurais – CFRs e Centros Familiares de Formação por Alternância – CEFFAs do Estado do Maranhão, está previsto na Lei nº 10.173/2014, que determina ao Poder Executivo Estadual firmar convênios com as entidades mantenedoras sem fins lucrativos, através da transferência direta de recursos, de termos de cooperação técnica, instituição de programas de bolsas de estudo aos alunos, visando contribuir para a manutenção, funcionamento, na formação de jovens e adultos, e também na formação dos profissionais e gestores dessas entidades;

2 – O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), firmou, em agosto de 2015, convênios com a Associação da Casa Família Rural do Vale do Itapecuru Mirim, que é vinculada a Associação Regional das Casas Familiares Rurais (Arcafar) e com a Associação de Escola-Família Agrícola de Lago da Pedra (AEFALP), para atendimento às associações que integram a União de Associações de Escolas Familiares Agrícolas do Maranhão (UAEFAMA) beneficiando 2,9 mil estudantes, em 38 escolas, distribuídas em 37 municípios do Maranhão;

3 – Com duração de 10 meses e previsão de cinco repasses, a vigência de ambos encerrou no final primeiro semestre deste ano. Os repasses foram destinados ao financiamento de pagamento de professores, coordenadores, pessoal de apoio, alimentação e material didático, entre outros;

4 – As entidades já executaram os serviços e os pagamentos estão sendo feitos mediante prestação contas e comprovação da boa e regular aplicação dos recursos. Além disso, antes de efetuar os repasses, a Seduc realizou visita in loco elaborou relatório de avaliação das ações previstas nos respectivos planos de trabalhos;

5 – Com o final deste convênio, a Seduc abriu seletivo simplificado para contratação temporária de 300 professores para a Educação do Campo nas diversas regiões do estado, para assegurar a oferta da pedagogia da alternância na qual se busca a interação entre o estudante que vive no campo e a realidade que ele vivencia em seu cotidiano, promovendo constante troca de conhecimentos entre seu ambiente de vida e trabalho e o escolar, tendo como organização do calendário escolar o tempo escola e o tempo comunidade.

Governo do Maranhão/SEDUC

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