segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Governo entrega ônibus escolares a 44 municípios maranhenses



O Governo do Maranhão entregou, nesta segunda-feira (17), Ônibus Rural Escolar (ORE) a 44 municípios maranhenses, incluindo os 30 com os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, atendidos pelo ‘Plano Mais IDH’. Os veículos foram adquiridos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e serão doados pelo governo às prefeituras municipais para atender estudantes da rede pública de ensino, residentes na zona rural.

A cerimônia de entrega foi realizada as 8h30 no Palácio Henrique de La Rocque. Na oportunidade os gestores municipais assinaram o termo de doação e receberão as chaves do ônibus, que estão estacionados no pátio do palácio.

O governador Flávio Dino reiterou que a entrega dos ônibus são um benefício direto aos alunos, uma sinalização clara de colaboração entre instâncias de governo. “Estamos gerando mais benefícios para a população, apesar da dificuldade econômica que nosso país atravessa. Estamos celebrando visão estratégica a cerca daquilo que é central para o MA. Vamos continuar trabalhando para educação”, pontuou o governador.

Dino ainda salientou que aceitar a ideia de que o Brasil fracassou está fora de cogitação, uma vez que é de extrema importância se apropriar dos avanços para enxergar novos êxitos. “Os problemas são grandes e meios não seguem na mesma proporção. Precisamos ultrapassar abismos com muita determinação. Precisamos fazer mais sempre, com esperança, crença e vontade, já que as pressões cotidianas são no sentido oposto”.

Foram entregues nessa primeira etapa 45 veículos escolares doados pelo Governo do Estado às prefeituras maranhenses. Na última quinta-feira (13), o governador Flávio Dino entregou à prefeitura de Brejo de Areia um ônibus escolar, beneficiando alunos matriculados na rede pública naquele município.

De acordo com o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, o objetivo é seguir investindo para melhorar a educação no Maranhão. “Temos 1.200 escolas e estamos querendo garantir dignidade a todos os nossos alunos e alunas”, afirmou Camarão.

Participando da cerimônia de entrega dos coletivos escolares, o presidente do FNDE, Gastão Vieira, destacou que o programa de distribuição de ônibus escolar é um dos mais tradicionais do órgão. “Só pode se pensar a importância dos ônibus para os municípios quando nos defrontamos com a realidade”, observou.

Ao todo, são 64 ônibus escolares adquiridos pelo Governo do Estado em parceria com Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com investimentos de R$ 11,7 milhões, os 64 ônibus escolares atenderão a zona rural maranhense.

O Ônibus Rural Escolar tem capacidade de carga de no mínimo 2.000 kg e comporta 29 estudantes sentados, podendo ser equipado com plataforma elevatória veicular.

Peate

A entrega dos ônibus faz parte da política educacional do Governo do Maranhão no sentido de garantir o acesso e a permanência dos alunos na escola.

Logo nos primeiros meses de gestão o Governador Flávio Dino instituiu, por meio da Lei 10.231, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (Peate/MA) com o objetivo de propiciar acesso a meios de transporte e transferir recursos financeiros diretamente aos municípios que realizam, nos seus respectivos territórios, o transporte escolar de alunos de Ensino Médio da rede pública estadual.

Em seu segundo ano, o Peate funciona em caráter complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por meio do Peate, o Estado do Maranhão repassa diretamente aos municípios que aderem ao programa, o equivalente a R$ 200 reais per capita aluno/ano, dividido em 9 parcelas, valor superior ao transferido pelo Pnate, cujo valor per capita é de R$ 148,07.

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