quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Governo inaugura maior Instituto de Genética Forense do Brasil



O trabalho investigativo da Polícia Civil maranhense passa a contar com uma ferramenta de extrema resolutividade na elucidação de casos criminais. O governador Flávio Dino inaugurou, na tarde desta terça-feira (25), o Instituto de Genética Forense (IGF), o maior em estrutura física do Brasil. O órgão vai integrar a Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) e tornar possível a análise de elementos do perfil genético – sangue, unha, fio de cabelo, saliva, suor e pele – para detectar autorias de crimes.

Antes, esse material era enviado a laboratórios de outros estados e levava semanas e até meses para conclusão das análises. Agora, o resultado sairá no prazo máximo de cinco dias, diminuindo em 60% o tempo de apuração e somando na rápida solução dos casos.

Durante a solenidade de inauguração, o governador Flávio Dino destacou que o IGN representa duas importantes conquistas: a economia de recursos e a velocidade nas investigações. “Significa mais qualidade na polícia técnica para viabilizar a apuração mais rápida da autoria de crimes contra a vida, sexuais, e cometidos normalmente com violência”, destacou.

De acordo com o governador, esses inquéritos ficavam muitas vezes por meses parados, esperando retorno dessa prova que vinha de outros estados e agora o cenário é o contrário. “Além de nós podermos em uma, duas semanas, elucidarmos esse exame genético aqui no estado, nós poderemos também prestar colaboração a outras polícias do país, o que significa também que nós estamos integrando melhor o nosso sistema de segurança ao de outros estados e mesmo em nível federal porque é importante haver um banco de dados em nível estadual, mas também nacional, coordenado pela Polícia Federal, para que haja uma elucidação mais rápida”, reiterou.

É um instituto que está entre os melhores do Brasil e é fundamental para a investigação criminal, uma vez que vai individualizar dados de pessoas e agilizar os resultados, que antes só podiam ser feitos em outros estados”, pontuou o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela.

O secretário destacou, ainda, que o órgão é um aporte forte do Governo do Estado com todos os equipamentos tecnológicos que a perícia precisa. “Agora teremos o alcance da prova técnica que define a aplicação da lei penal com toda a segurança, contribuindo para a melhor avaliação de promotores e juízes. Certamente, um instrumento de grande significado para a Polícia Civil do Maranhão”, disse o titular da SSP-MA.

O Instituto de Genética Forense nada fica a dever a nenhum estado da Federação em tecnologia, estrutura e modernidade, enfatiza o delegado geral de Polícia Civil, Lawrence Melo. “O pleno funcionamento deste instituto mostra o compromisso do governador Flávio Dino com a modernização da polícia maranhense e com a rápida resposta à sociedade na solução de crimes hediondos. Com o instituto, o Maranhão passará de usuário deste serviço a fornecedor de tecnologia para regiões que não possuem ou que não têm acesso a esta ferramenta”, destacou o delegado geral.

Na avaliação do delegado-geral, a importância do órgão se dá por qualificar, agilizar e modernizar a investigação criminal. Ainda por elevar o nível da investigação da polícia do Maranhão ao de corporações de grandes estados que sempre estiveram na vanguarda dos recursos tecnológicos, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Por meio do laboratório, poderão ser analisados elementos como resíduos orgânicos, suor, sangue, pedaços de pele, unha, fios de cabelo e saliva. Antes, este material era enviado a laboratórios de outros estados, tornando mais demorada a conclusão de um exame.

O instituto veio para tornar ainda mais qualificada e profissional e representa o avanço da capacidade de investigação da Polícia Civil”, enfatizou o superintendente de Polícia Técnico-Científica, perito Miguel Alves Neto. A diretora do IGF, perita Christiane Cutrim, pontuou que o órgão vai dinamizar os trabalhos de investigação conferindo mais agilidade e melhorando o nível de resolutividade de casos hediondos. 

Os casos criminais que podem ser levados ao instituto são os que necessitem identificação de suspeitos. Na lista de crimes estão os crimes sexuais; de identificação de cadáveres (carbonizados, em decomposição, para identificar partes de órgãos e pessoas desaparecidas); identificação de autoria (relação de instrumentos lesivos - armas em geral - e vítimas); paternidade criminal resultante de estupro, incesto e aborto provocado; estudo de vínculo genético (anulações de registros civis de nascimento, rapto e sequestro de crianças, tráfico de menores); comparação de perfis genéticos para estabelecer autoria de crimes em serie e outros. “Onde não houver identificação física partiremos para o perfil genético dos restos mortais no instituto”, explica Lawrence Melo.

A equipe de profissionais é composta por peritos criminais especializados em Genética Forense e Biologia Molecular. E para potencializar essa formação, a equipe vai participar de treinamento com agentes da Polícia Técnica italiana que virá à capital especialmente para esse fim. “Estamos inaugurando este instituto com o que há de mais avanço no país em aparelhamento e seguindo parâmetros nacionais e internacionais”, disse o delegado geral Lawrence Melo, referindo à estrutura física e de materiais; meios de coleta, armazenamento e análise das amostras antes de transformá-las em perfil genético; e a formação específica do material humano.  

Investigação especializada

O Instituto de Genética Forense (IGF),  vai permitir a inclusão da polícia maranhense no Cadastro Nacional de Banco de Dados Genéticos - Codis, cuja estrutura tecnológica é a mesma utilizada pelo Federal Bureau of Investigation (FBI), a polícia norteamericana. Este sistema armazena, de forma virtual, o perfil genético extraído do DNA. Garante mais segurança, pois é protegido contra invasão de hackers e mantém o material preservado. Esses dados podem ser acessados pelas polícias do país incluídas no sistema.

O Maranhão já possui 132 pessoas no banco de dados que serão incluídas no sistema nacional. Outros 1200 foram coletados e serão analisados para extração do material genético e inclusão no sistema nacional. Estas amostras estão guardadas fisicamente no Laboratório de Análise Forense (Inlaf) – onde são analisados os exames do Instituto Médico Legal (IML). Algumas destas armazenadas há meses no aguardo de vaga para serem enviadas aos laboratórios de outros estados. A média enviada era de 30 exames por mês. “Agora, essas análises serão feitas todas aqui no Estado e vão se transformar em amostras virtuais lançadas no sistema, sendo preservadas para sempre”, enfatiza Lawrence Melo.

O banco de dados será abastecido com as coletas de material genético realizado em detentos sentenciados, conforme prevê a Lei Federal 12.654/12. A norma determina a 'coleta compulsória do material genético de condenados por crimes hediondos e de violência grave e dolosa contra a pessoa, além da identificação criminal quando for essencial à investigação'. Para a implantação do IGF foram investidos pouco mais de R$ 3 milhões em estrutura física, tornando o instituto um dos maiores do país; equipamentos modernos e de alta tecnologia; e pessoal altamente qualificado e especializado. 

No Brasil, existem 20 laboratórios para análises genéticas com o sistema Codis, que passou a ser usado em 2011. Até então, apenas a Polícia Federal centralizava esse cruzamento. A criação do Instituto de Genética Forense (IGF) segue lei estadual nº 10.238, de 13 de maio de 2015, que trata da reorganização da Polícia Civil maranhense e institucionaliza o instituto de genética forense para atender à demanda da polícia técnico-científica para a investigação de crimes violentos letais intencionais e demais crimes hediondos.

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