Governo do Maranhão

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segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Valorização de professores integra conjunto de medidas para melhorar educação no Maranhão



Ter em sala de aula professores valorizados e motivados.  Esta é uma das prioridades do governo Flávio Dino para construir uma educação pública de qualidade para as crianças, adolescentes, jovens e adultos. Em pouco menos de dois anos de gestão, medidas importantes foram adotadas em reconhecimento à importância do trabalho destes profissionais, que representam 60% do funcionalismo público estadual, entre elas, a promoção na carreira, regulamentação da ampliação da jornada de trabalho dos professores, a unificação das matrículas, concurso público, entre outras ações.

Neste período, 17.261 educadores do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com promoção na carreira, progressões funcionais, titulação e gratificações de estímulo, gerando um impacto financeiro de aproximadamente R$ 47 milhões.

A progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do Magistério da Educação Básica, conforme estabelecido pelo Estatuto do Educador. Durante décadas a categoria foi penalizada com a não implementação desses direitos, que atualmente estão assegurados pela atual gestão do Governo do Maranhão.

Ampliação da jornada e Unificação de Matrículas

Outras medidas de valorização dos professores do Estado foram as aberturas, de forma inédita, doseditais de seleção por Concurso Interno para Ampliação de Jornada de Trabalho de 20 para 40 horas semanais, e a de unificação de matrículas, para professor integrante do Subgrupo Magistério da Educação Básica. Os editais representam conquistas históricas para os educadores maranhenses, que tinham a ampliação de jornada e unificação de matrículas como pleitos antigos da categoria. Os concursos internos possibilitarão que o professor com jornada de 20h semanais possa ampliá-la para 40h e tenha sua remuneração dobrada, trabalhando por dois expedientes na Rede Estadual. Com o concurso interno para unificação, o professor com duas matrículas poderá unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destaca que as ações beneficiam os educadores e também trazem ganhos para os alunos que contarão com um professor motivado, com sua carreira valorizada. “São medidas importantes, que fazem a diferença para os professores de nossa rede. Com a ampliação, por exemplo, o professor terá sua remuneração dobrada para trabalhar por dois expedientes na Rede Estadual de Educação, o que consequentemente o oportunizará com mais tempo para que ele acompanhe de perto o desempenho dos alunos numa mesma escola ou região. Queremos desta forma assegurar maior qualidade ao ensino ofertado e a valorização dos profissionais em exercício de sala de aula”, afirmou.

Novos professores efetivos na rede de ensino

A realização do concurso público também foi uma das grandes conquistas para a área, com o objetivo de corrigir o déficit de profissionais de educação. Com remuneração inicial de R$ 5 mil reais, segunda melhor remuneração entre as redes estaduais do país, o concurso atraiu milhares de profissionais de todo o país.

Após a posse dos professores aprovados dentro do número de vagas, o governador Flávio Dino autorizou a convocação de todos os candidatos aprovados em cadastro de reserva. Até o momento, mais de 200 excedentes foram convocados e estão sendo lotados nas unidades de ensino da Rede Estadual.

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