Governo do Maranhão

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quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Governo apresenta, na Devolutiva do Orçamento Participativo, 16 ações e obras eleitas pela população maranhense




O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), realizou, nesta a audiência devolutiva do Orçamento Participativo (OP) 2016, no auditório da Biblioteca Pública Benedito Leite, em São Luís. Na atividade, foi apresentado o panorama das ações do OP à população maranhense para o próximo ano e apresentado o andamento das obras eleitas na edição do ano passado do programa.

A devolutiva é a última etapa do Orçamento Participativo, por meio do qual a sociedade pode acompanhar, participar e auxiliar na gestão e no controle do orçamento público. Uma das mais importantes políticas do governo Flávio Dino, o OP dá oportunidade aos maranhenses para decidir como os recursos públicos devem ser investidos em 15 territórios regionais, nos quais estão distribuídos os municípios do Maranhão.

Pessoas de diferentes locais do Maranhão compareceram à Devolutiva, em São Luís. Grupos dos territórios dos Campos e Lagos; Vale Itapecuru, Baixada Ocidental, Vale do Pindaré e outras regiões acompanharam o andamento do Orçamento Participativo. Olivar Júnior, professor e morador da cidade de Bacuri, no território da Baixada Ocidental, diz sentir-se verdadeiramente dentro de uma democracia. “Historicamente, o povo do Maranhão foi excluído das decisões do Estado, mas esta realidade mudou com o Orçamento Participativo, política que tem feito a diferença na gestão do governador Flávio Dino”, disse o professor.

Nesta fase são apresentadas à população as ações eleitas pela população maranhense que serão encaminhadas para o orçamento geral do Governo do Estado para o próximo ano. Trata-se da conclusão do processo, que ocorre após as Escutas Territoriais (processo presencial de escolha das propostas) e a Votação por meio da Plataforma Digital Participa MA (www.participa.magov.br).

O Governo tem se preocupado em dar voz aqueles que nunca foram ouvidos e permite que a população participe de sua gestão, demonstrando a preocupação com uma postura democrática e transparente de gestão pública”, afirma o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

Estiveram ainda presentes na solenidade de abertura da devolutiva, a secretária adjunta de Participação Popular, Creuzamar Pinho; a coordenadora do Fórum  Estadual de Economia Solidária, Rubenice Costa; o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra;secretária municipal de Informação e Tecnologia de São Luís, Tati Lima;a secretária de extraordinária de Estado de Juventude, Tatiana Pereira;o Ouvidor Geral do Estado, Marcos Caminha; o superintendente de Gestão, Plano e Organização da Seplan, Domingos Carneiro.

Ações eleitas
Durante a devolutiva, foram apresentadas as 16 obras e ações (veja a lista abaixo), escolhidas e votadas pela população nas escutas e na votação do Orçamento Participativo. Elas foram as intervenções mais votadas e integram serviços nas áreas de educação, cultura, agricultura, transporte, saúde, infraestrutura, cidadania e direitos humanos. As ações serão realizadas nos 15 territórios – Alto do Pindaré, Alto Turi Gurupi, Campos e Lago, Vale do Itapecuru, Cerrado Amazônico, Cocais, Baixada Ocidental, Lençóis do Munim, Cerrado Sul, Vale do Mearim, Sertão do Maranhão, Baixo Parnaíba, Centro Maranhense, Médio Mearim e Metropolitana.

Segundo a secretária-adjunta de Participação Popular, Creuzamar de Pinho, a devolutiva é uma forma de o Governo relatar o andamento das obras solicitadas no ano de 2015 e executadas em 2016. “Estamos apresentando o resultado de um sonho em conjunto, que se possibilita devido abertura da administração pública feita pelo governador Flávio Dino. Podemos mostrar o resultado de intervenções nas áreas da saúde, saneamento básico, educação e trabalho e renda, além de reafirmar o compromisso do governo do Estado com a sociedade maranhense”, afirma ela.

Além da devolutiva do Orçamento Participativo 2016, foi realizada uma mesa de monitoramento do OP do ano passado. O momento expôs a importância da mobilização e sua influência na construção do orçamento público do Maranhão. Foram apresentados os resultados das ações que a população maranhense elegeu no ano passado."Vamos iniciar uma conversa com a Sedihpop para preparar a integração das ações do Orçamento Participativo dentro do Plano Plurianual do Governo do Estado", disse o superintendente de Gestão Plano e Organização da Seplan, Domingos Carneiro.

A Santa Casa de Misericórdia de Cururupu foi uma das obras realizada pelo Governo do Estado, atendendo à solicitação popular. A contratação de compra de equipamentos e dos profissionais de saúde que vão trabalhar na unidade de saúde foi autorizada pelo governador Flávio Dino no dia 28 de janeiro. Os médicos, enfermeiros e técnicos começam a trabalhar até o dia 20 de dezembro.

Para a presidente do Conselho Estadual do Idoso, Guadalupe Barroso, a política de participação popular estadual tem levantado a esperança da sociedade civil em participar ativamente da administração do Maranhão. “Uma das obras eleitas no Orçamento Participativo do ano passado – o Centro de Referência do Idoso, que está em fase de instalação – fará uma verdadeira mudança no atendimento à saúde de idosos, que precisam de cuidados de saúde na região metropolitana”, disse ela.

Após a devolutiva, as demandas eleitas no OP 2016 serão encaminhadas pela Seplan, para as secretarias que iniciarão os projetos e elaboração de decretos para o cumprimento das ações requeridas pela população maranhense.

AÇÕES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2017
Vale do Pindaré
- Implantação do Instituto Estadual de Educação do Maranhão na Região do Vale do Pindaré;

Alto do Turi Gurupi
- Construção de Campus Universitário da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) na região

Campos e Lagos
- Expansão e estruturação de Campi da Universidade Estadual do Maranhão (Uema)

Vale do Itapecuru
- Construção de Centro Universitário da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e criação do IEMA por Microrregiões

Cerrado Amazônico
- Construção de espaços culturais e revitalização dos já existentes: teatros, casas de artesanato, centros culturais e museus

Cocais
- Criar programas de Incentivo (Extrativismo do babaçu, apicultura, suinocultura, avicultura e outros)

Baixada Ocidental
- Construção de complexo portuário estratégico para escoamento de produção pesqueira na região

Lençóis Munim
- Implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água e da rede de esgoto na região

Cerrado Sul
- Construção e manutenção do Hospital e Maternidade Regional de Alta Complexidade, com Unidade de Tratamento Intensiva (UTI)

Vale do Mearim
- Conclusão de hospitais com obras em andamento com centros de especialidades médicas regionais com devido sistema de atendimento móvel

Sertão do Maranhão
- Construção de um Hospital de Alta Complexidade na região do Médio Sertão e ampliação do hospital de Urgência e Emergência da região de Presidente Dutra.

Baixo Parnaíba
- Conclusão de Hospital (Traumatologia e UTI) e retomada e conclusão de Centro de Hemodiálise

Centro Maranhense
- Ampliação dos serviços de saúde da região: UTI para adultos e crianças, bancos de sangue, serviço de hemodiálise, maternidade regional, Instituto Médico Legal e eletroencefalograma

Médio Mearim
- Construção de hospital macrorregional de Média e Alta Complexidade com UTI neonatal e aparelhagem completa

Metropolitana
- Estruturação da estrada Nossa Senhora da Vitória que interliga a Avenida São Luís Rei de França até a Estrada da Maioba
- Criação do Centro de Referência da Juventude.

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