Governo do Maranhão

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sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Mais de 4,5 já se inscreveram no programa ‘Cheque, Minha Casa’ no Maranhão




Mais de 4.500 pessoas já se inscreveram no programa ‘Cheque, Minha Casa’ até o final da tarde desta quinta-feira (5). Abertas desde a última segunda-feira (2), as inscrições vão até o dia 31 deste mês. Implantando na atual gestão do Governo do Maranhão, o programa é executado pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Nesta primeira fase do programa serão ofertadas 4 mil vagas. A proposta do programa é destinar às famílias de baixa renda apoio financeiro para a realização de reforma, a ampliação ou melhoria de unidades habitacionais nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Para que se alcance o benefício, alguns critérios precisam ser preenchidos pelos candidatos, como não possuir outro imóvel, ser maior de dezoito anos ou emancipado, e ter renda familiar que não ultrapasse três salários mínimos. “Outra questão é a do núcleo familiar que tem que ser de no mínimo duas pessoas. A pessoa não pode ter contado com algum benefício de programas habitacionais do governo, onde identificaremos com o cruzamento de informações de dados com a Caixa Econômica Federal. Precisa comprovar a posse do imóvel. Os critérios que estão muito claros no edital, vão nos permitir fazer um filtro. As pessoas que não forem contempladas saberão o motivo pelo qual elas não foram selecionadas”, relata a secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina.

As famílias serão beneficiadas com o valor de R$ 5 mil, em duas parcelas, cada uma no valor de R$ 2,5 mil para compra de material de construção, visando a reforma, a ampliação ou a melhoria de unidades habitacionais existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel. As compras devem ser realizadas nas lojas credenciadas a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O Cheque terá prazo de validade de 90 (noventa) dias após sua emissão para a utilização pelo beneficiário junto ao comércio local.

O ‘Cheque, Minha Casa’ é um programa executado pela Secid para gerar trabalho e renda e melhorar os índices que se referem ao déficit habitacional qualitativo do estado. Inicialmente, o programa pretende beneficiar quatro mil famílias da Grande Ilha. “São investimentos do Governo do Estado que visam sanar o déficit habitacional quantitativo e qualitativo, bem como estimular, sobretudo, o setor de comércio e serviços para geração de empregos e renda”, ressaltou a secretária.

Algumas famílias terão prioridade por ter como integrantes residentes no imóvel pessoas com deficiência que vivam sob dependência econômica, idosos e àquelas com menor renda.

Das inscrições

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico próprio, que está disponível até as 23h59 do dia 31 de janeiro de 2017. A inscrição poderá ser feita pelo endereço: chequeminhacasa.secid.ma.gov.br e estará disponível no site do Governo do Estado e da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

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