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quinta-feira, 20 de abril de 2017

Reforma trabalhista: deputados maranhenses rezam na cartilha de Temer




Chega a ser prejudicial ao povo o posicionamento da maioria dos deputados da bancada maranhense na Câmara. Ultimamente, dançam conforme a música de Temer. O eleitor deve ficar alerta e tirar suas conclusões para 2018. 

Depois de ter sido reprovada na terça-feira (18), o requerimento de urgência para o projeto de lei da reforma trabalhista foi colocado em votação novamente na noite desta quarta. A provação dependia de apenas 257 votos, foram 287 favoráveis e 144 contra. Portanto, aprovado.

No dia anterior, foi reprovado por insuficiência de votos, obteve apenas 230, faltaram 27 votos para aprovação.  

Em menos de 24 horas do pedido ter sido reprovado, alguns deputados se ´´arrependeram`` e voltaram atrás. Por ser mais uma ação de seu pacote (prejudicial ao povo brasileiro), Temer puxou a orelha de partidos aliados e deputados.

Dos 16 deputados da bancada maranhense presentes na votação, 12 foram a favor. Abaixo o posicionamento de cada deputado(a).

Alberto Filho (PMDB)- sim
Aluisio Mendes (PTN)- sim
André Fufuca (PP)- sim
Cleber Verde (PRB)- sim
Eliziane Gama- sim
Hildo Rocha- sim
João Marcelo (PMDB)- sim
José Reinaldo (PSB)- sim
Julião Amim (PDT)- não
Junior Marreca (PEN)- sim
Juscelino Filho (DEM)- sim
Luana Costa (PSB)- não
Pedro Fernandes (PTB)- não
Victor Mendes (PSD)- sim
Waldir Maranhão (PP)- sim
Weverton Rocha (PDT)- não



Em entrevista ao Estadão, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Siqueira, alertou que a aprovação da urgência para o Projeto de Lei 6787/16, da reforma trabalhista, ‘é um equívoco e atenta contra a democracia’. Ele avalia que ‘o substitutivo apresentado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), relator da reforma, ‘desnaturou totalmente o projeto original, que já era prejudicial para o Direito do Trabalho’.
“A urgência é um verdadeiro açodamento, que compromete o processo democrático”, disse Germano Siqueira.

Sete pontos da reforma trabalhista:

Negociado sobre o legislado – acordos entre empregados e empregadores se sobrepõem à lei, evitando judicialização.

Almoço mais curto – se acordado, refeições poderão durar 30 minutos, no mínimo. Atualmente, a lei exige duração mínima de uma hora;

Férias divididas – férias poderão ser divididas em 3 períodos em vez de 1 único, como é atualmente;

Trabalho intermitente – serão permitidos “contratos móveis”, isto é, empregados que trabalham algumas horas ou dias da semana, com recolhimento de impostos e CLT.

Terceirizados – terão salvaguardas como uso de refeitórios e outros serviços da empresa. Empregadores também estarão proibidos de contratar terceirizado que tenha trabalhado na empresa com contrato regular nos últimos 18 meses;

Jornada 12h por 36h – esse tipo de jornada estará prevista em lei;


Deslocamento para o trabalho – acaba com a obrigação de empregadores de pagarem pelo tempo de deslocamento dos funcionários.

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