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quinta-feira, 11 de maio de 2017

"Lula não tem um processo justo", diz Afrânio Jardim ao Vermelho




“Ele (Moro) usou o interrogatório não como um ato de defesa, um meio de prova para a defesa, mas como uma tentativa de comprovar o que está dito na acusação. Esse não é o papel do juiz”, afirmou o jurista que manteve durante pouco mais de dois anos um contato frequente com o juiz Sergio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato em primeira instância, tratando de pesquisas acadêmicas no campo jurídico.


Afrânio Jardim é procurador de Justiça do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro aposentado, autor de diversas obras de processo penal e considerado como um dos mais influentes pensadores acadêmicos do Sistema de Justiça Criminal no Brasil. “Não pode negar a importância decisiva do seu pensamento na formação de um espírito crítico, moldado com a sensibilidade de quem viu “os anos de chumbo” da ditadura militar e compreendeu o papel histórico desempenhado pelos profissionais do Direito neste palco”, disse o também professor da UERJ, Geraldo Prado.

Ele foi um entusiasta dos atos que cercavam o início das investigações da Lava Jato e, assim como todo o brasileiro, defendia a importância das apurações. Mas as ações da força-tarefa e a conduta do juiz Sergio Moro fizeram com que ele rompesse com o magistrado e se tornasse um dos principais críticos.

“Antes da Lava Jato, eu me correspondia frequentemente com ele sobre o processo penal, matéria que leciono há alguns anos, e que ele também é doutorando. E em determinado momento rompi com ele”, conta Afrânio, explicando que tinha severas críticas à conduta do magistrado que, segundo ele, “estava se transformando num juiz que investiga”. “Isso compromete o grau que o juiz deve ter de imparcialidade”, argumentou o professor.

E acrescenta: “Não se trata de dizer que o Lula é culpado ou inocente. Seria leviandade minha dizer isso. Mas eu vejo que ele não tem um processo justo. Não está sendo dado a ele um processo regular, de um juiz imparcial com promotores serenos”. 

Juiz inquisidor

Os argumento de Afrânio Jardim são demolidores. Ele enfatiza que um juiz imparcial é o fundamento e um princípio do processo penal brasileiro e que o papel do juiz no interrogatório não é de procurar comprovar os fatos apresentados pela acusação. “Isso pertence ao acusador, neste caso o Ministério Público. O juiz deve estar entre as partes, deve ser imparcial e o interrogatório, principalmente, é um meio de defesa. É o último ato da instrução”, destaca. 

A demonstração dessa parcialidade, de acordo com o professor, foi caracterizada pela “forma como foram feitas as perguntas e a insistência, questionando inclusive muita coisa que não são objeto da acusação”. 

“E no final pediu que fossem feitas considerações pessoais sobre a fala política do ex-presidente, o que foi só para constranger, pois não está relacionado ao processo. E ainda perguntou: ‘O senhor vai continuar dizendo isso?’”, apontou Afrânio Jardim.

Exclusão de Moro em livro

Em seu perfil no Facebook, Afrânio Jardim se disse "indignado" com a atuação do juiz Sérgio Moro no depoimento do ex-presidente Lula e por conta de suas críticas pediu publicamente que um artigo do magistrado, publicado em livro que o homenageia, fosse retirado da obra.

"Após assistir a toda audiência em que ocorreu o interrogatório do ex-presidente Lula, no dia de ontem, fiquei indignado com a forma pela qual o juiz Sérgio Moro conduziu este ato processual. Por este motivo, solicito, de público, aos amigos Pierre Souto Maior Amorim e Marcelo Lessa, organizadores do livro “Tributo a Afrânio Silva Jardim”, que diligenciem junto à Editora Juspodium no sentido de que não conste, na sua terceira edição, o trabalho do referido magistrado”, afirmou ele nas redes sociais.

Ele explica: “Esta minha solicitação, além de ser motivada pelo inconformismo acima mencionado, tem como escopo evitar constrangimento ao próprio juiz Sérgio Moro, diante de críticas técnicas que venho fazendo a seu atuar processual. Ademais, alguns colaboradores da obra coletiva já se manifestaram desconfortáveis em figurar na companhia deste magistrado no aludido livro”.

Para o jurista, o ex-presidente Lula e o povo brasileiro foram “humilhados” e que “restou ‘esfarrapado’ o nosso sistema processual penal acusatório, que venho procurando defender nestes trinta e sete anos de magistério”.

“O juiz Sérgio Moro me deixou triste e decepcionado com tudo isso. Como teria dito um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, "estamos vivendo uma pausa em nosso Estado de Direito", concluiu. 


Do Portal Vermelho

2 comentários:

  1. É importantíssima a avaliação do Prof. Afrânio Silva Jardim, que faz observações isentas de passionalidade, e deixa evidenciado que há, na maneira como o juiz Sérgio Moro conduz o processo, uma intenção política de condenação a priori do ex-presidente Lula.

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  2. Realmente, muito interessante.

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