Governo do Maranhão

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segunda-feira, 15 de maio de 2017

Procon Móvel inicia hoje atendimento em Lagoa Grande




O atendimento móvel do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) e do Viva, realizará mais uma ação pelo interior do Estado, no período de 15 a 18 de maio, nos municípios de Zé Doca e Lagoa Grande. Em Zé Doca, as unidades móveis do Procon farão os atendimentos entre os dias 16 e 18, na Câmara dos Vereadores, localizada na Rua das flores, nº 267, no Centro.

Já em Lagoa Grande, as unidades móveis do Procon estarão situadas na Prefeitura Municipal, na Avenida 1º de Maio, s/n, também no Centro, entre os dias 15 e 18 de maio. Estarão disponíveis à população os serviços de emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos públicos e outros serviços on-line.

Além destes serviços, serão realizadas a formalização de denúncias contra empresas e a orientação de consumidores e fornecedores.Para acessar os serviços do Viva, importante que o cidadão esteja com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento. A emissão da 1ª via do documento é gratuita.

Já a taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.Para solicitar o CPF, o cidadão deve apresentar a certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, bem como a segunda via. Vale ressaltar que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis.

Para formalização de denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos originais, além de portar também comprovantes da denúncia, como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo.Para o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior, o atendimento móvel é uma das alternativas para que todos cidadãos maranhenses tenham acesso aos seus direitos. “Garantir comodidade e acessibilidade para a população, através das nossas unidades móveis, é uma forma de continuar aprimorando o nosso serviço e permitir que o cidadão acesso aos seus direitos e tenha a sua cidadania efetivada”, disse o presidente.

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