sexta-feira, 23 de junho de 2017

Mais um afasta e volta logo: Osmar Fonseca é reconduzido ao cargo de prefeito de Lago do Junco




Aconteceu o previsto. É filme velho, apenas os personagens que são diferentes. Como de costume, prefeitos são afastados pela Justiça, mas, logo, a mesma Justiça trata de fazer a recondução. Claro, tudo de acordo com a lei ( são as brechas). 

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, Dr.Cristóvão, através de liminar, determinou nesta sexta-feira (23), a volta do prefeito Osmar Fonseca (PT) ao cargo em Lago do Junco.

O gestor havia sido afastado no dia 14 de junho, em sentença proferida pelo juiz Marcelo Santa Farias, titular da 74ª Zona Eleitoral, sediada em Lago da Pedra, sob alegação da prática de compra de votos nas eleições municipais de 2016.

De acordo com a sentença publicada hoje que reconduziu Osmar à Prefeitura de Lago do Junco, “a decisão agravada é desprovida de fundamentação, pois o julgador de 1º Grau não indicou fundamentos jurídicos para recebimento da inicial e que os três ofícios protocolados foram recebidos na mesma data, o que afasta omissão reiterada. Aduz que os fatos apurados pelo Ministério Público não denotam interesse pessoal na ausência de resposta aos expedientes, o que, no seu entender, afasta sua má-fé e descaracteriza a tipificação por ato de improbidade. Destaca ser indevida a medida de afastamento do cargo público, pois violadora da presunção de inocência e do Estado Democrático de Direito, além de configurar medida antecipatória de mérito.”

Um comentário:

  1. Falou i disse. Brecha q vcs políticos como vc subordinado fazem. Não é a justiça é a lei

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