terça-feira, 18 de julho de 2017

O mesmo juiz que inocentou Roseana responde ação no CNJ ao lado de Nelma Sarney


A desembargadora Nelma Sarney e o juiz Clésio Cunha: ligações perigosas

Blog do Garrone

O mesmo juiz Clésio Coelho Cunha que inocentou sumariamente Roseana Sarney nos casos de desvios de verbas para o hospital de Rosário e no nebuloso pagamento do precatório da Constran, responde a processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça ao lado da desembargadora Nelma Sarney.

Em despacho de 10 de maio de 2016, a ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, atuou a dupla para responder pelas acusações de que Nelma Sarney teria designado o juiz Clésio Cunha para responder pela 5ª Vara da Fazenda Pública, “à primeira vista com o fim de obter sentença favorável a José Mauro Bezerra Arouche”, ex-assessor e amigo íntimo da própria desembargadora, na ação (9793/2014) que este ingressara questionando a sua não aprovação no concurso público para tabelião.

O juiz Clésio de pronto concedeu liminar em 13/03/2014 para que as provas de José Mauro fossem reavaliadas pela Comissão de Concurso, que ao final concluiu pela manutenção da nota que o reprovara.

Na fase de prova discursiva, realizada em janeiro de 2009, cuja a nota de corte era de cinco pontos, José Mauro obteve apenas três pontos!

Não satisfeita, em 21/08/2015, quando o processo se encontrava concluso para sentença, a desembargadora Nelma Celeste Sarney volta a designar o juiz Clésio Cunha para responder novamente pela 5ª Vara, o qual, sem demora, procedeu surpreendentemente nova correção de prova, e aprovou José Mauro, contrariando o que decidira a Comissão de Concurso.

De forma igualmente surpreendente, no dia 18/12/2015, último dia do mandato da antiga direção do Tribunal de Justiça, na qual Nelma Celeste ocupava o cargo de corregedora, foi publicado o Ato 12872015, expedido pela então desembargadora presidente do TJ, Cleonice Silva Freire, outorgando a José Mauro a delegação dos serviços notariais e registrais do cartório de Buriticupu.

O caso, no entanto, não estava resolvido e mais uma vez a cunhada do ex-senador José Sarney teve que agir em favor de José Mauro, depois que 2016 o desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, reconsiderou liminarmente em Ação Rescisória impetrada pela Associação dos Titulares de Cartório do Maranhão (ACT/MA) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG/MA) a decisão do juiz Clésio Cunha e suspendeu a nomeação de José Mauro.

Por essas coincidências entre o céu e a terra, José Mauro contra a decisão de Lourival Serejo, entrou no dia 1º de abril de 2016 com um mandado de segurança durante o plantão judicial no qual respondia exatamente a sua amiga Nelma Sarney, que deferiu de logo o pedido e suspendeu a liminar de Serejo, permitindo que o seu protegido continuasse à frente do cartório de Buriticupu.

Então, por que será que o juiz Clésio Cunha negou recentemente o pedido de quebra de sigilo bancário de Nelma Sarney nas investigações do caso de agiotagem envolvendo uma ex-gerente do Bradesco?

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