terça-feira, 21 de novembro de 2017

Idosa que lutava há anos pelo primeiro registro documental de seu companheiro, falecido há 16 anos, tem sonho realizado após atuação da Defensoria Pública de Lago da Pedra-MA



Dr. Alex Pacheco, Dona Maria e filhas

história de Dona Maria é semelhante com a de milhões de brasileiros. A luta incessante pela garantia de direitos e pela promoção da cidadania é uma missão árdua para muitos.

O patrimônio documental garante acesso à informação, além de registrar a história e a memória de alguém ou de algo. O valor é de fato imensurável.

Dona Maria, já idosa, há anos lutava para conseguir o primeiro registro documental de seu companheiro, este já falecido há 16 anos.

Sem possuir quaisquer documentos do falecido, mas apenas uma certidão de óbito que também apresentava erros e omissões, não conseguia o tão pretendido pleito.

Um certo dia, Dona Maria então resolveu bater às portas da Defensoria Pública, sendo recepcionada pelo Núcleo Regional de Lago da Pedra-MA.

As suas filhas sempre a acompanhavam e foram indas e vindas em busca de informações e orientações.

Atendidas frequentemente pelo defensor público Alex Pacheco Magalhães, foram necessárias inúmeras diligências e ofícios, a fim de possibilitar algum pleito perante a Justiça.

Após inúmeros meses e colhidos alguns elementos, foi então ajuizada a Ação de Emissão de Registro Tardio de Nascimento e Retificação de Certidão de Óbitoa qual tramitou na 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra-MA.

Audiências foram necessárias e após a colheita de todas as provas, veio a tão esperada decisão. Dona Maria teve o sonho realizado e a dignidade garantida.

Ao sair da sala de audiência, Dona Maria caiu aos prantos. Eram lágrimas de alegria, de emoção, de alívio e de gratidão. O defensor Alex foi carinhosamente e calorosamente abraçado por ela.

Dona Maria nunca perdeu a esperança de lutar durante anos por um simples direito, deixando uma grande lição de fé, de crença e depersistência.

O defensor Alex, “salientou que foi um caso marcante, pela fragilidade das provas e de informações que contínhamos. Foi desgastante e muito delicado conseguir o pleito, mas a Justiça prevaleceu. A história de Dona Maria nos ensina que nunca devemos desistir de lutar. São histórias como essa que nos motivam cada vez mais e nada paga a sensação do dever cumprido. O lema da Defensoria Pública é de garantir direitos e de transformar vidas. Assim, a Defensoria segue incansavelmente assistindo os interesses das Marias, dos Joões, dos Josés... espalhados por aí, com histórias e ensinamentos fantásticos, destacou Magalhães

Fonte: DPE/MA-Lago da Pedra

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