quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Seminário Sobre Municipalização do Trânsito será promovido pelo MPMA





O Ministério Público do Maranhão (MPMA) vai promover na próxima segunda-feira, 20 de novembro, às 8h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Seminário Sobre Municipalização do Trânsito e o lançamento do Projeto Todos Pela Vida no Trânsito.

O evento é destinado aos promotores de justiça, prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores de todo o Maranhão com o objetivo de traçar estratégias para integrar as cidades maranhenses ao Sistema Nacional de Trânsito.

A atividade é resultado do trabalho do Comitê Interinstitucional em Defesa da Vida no Trânsito, cujos componentes são, além do MPMA, o Poder Judiciário, Detran, Governo do Maranhão, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Famem, SOS Vida, Observatório do Trânsito, Assembleia Legislativa, Conselho Estadual de Trânsito e Frente Parlamentar pela Defesa da Vida no Trânsito.

A falta de municipalização tem como consequências a ausência de ações educativas, além de não ter fiscalização, engenharia de tráfego e sinalização das vias. O problema contribui para o aumento de acidentes e mortes. No Maranhão, apenas 58 dos 217 municípios estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, ou seja, 26, 7% do total.

Programação

- Mesa de abertura

- Palestra sobre o Fundo Nacional de Segurança e Educação, ministrada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)

- Apresentação de boas práticas sobre a municipalização do trânsito em São Mateus

- Depoimentos de vítimas de acidentes

- Apresentação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais

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