terça-feira, 30 de janeiro de 2018

ARTIGO | Faces da mesma Justiça



Por Robson Paz
Lenta para uns. Célere para outros. Rigorosa para uns. Branda para outros. Seria este o retrato da Justiça brasileira, nos dias atuais?
Gleyce Hellen Costa Rodrigues, 15, mora numa casa de taipa, no povoado Marinho, município de Bequimão. Ao nascer em maternidade pública, em São Luís, a menina foi colocada numa incubadora. Teve mais de 30% do corpo queimado. Vencida a luta pela vida, a família foi em busca de Justiça. Espera há uma década e meia pelo julgamento da ação em primeira instância. Sem êxito, até aqui.
Seria esta a “regra” imposta à maioria dos brasileiros que esperam por Justiça?
Há exceções. Contudo, no mais das vezes, estas confirmam a “regra”. No último dia 24 de janeiro, o país acompanhou julgamento de um dos mais céleres processos já vistos na Justiça brasileira. Tão veloz, que carrega em si o mais simbólico e pueril dos atos demonstrativos de corrupção no país: furar fila.
Havia sete ações também da operação Lava Jato com precedência para julgamento, mas os juízes do TRF-4, por razões desconhecidas, decidiram inverter a ordem. Há quem veja nisso casuísmo. Velocidade que se manteve no julgamento concluído em pouco mais de oito horas. Os votos com penas idênticas denotam prévio acerto entre os julgadores, segundo renomados juristas do país e do mundo.
Os argumentos da defesa não mereceram apreciação mais amiúde pela corte recursal. Procedimento sumário, por assim dizer.
Dois mil e dezoito é ano eleitoral e o alvo da condenação é ninguém menos que o ex-presidente Lula, que lidera todas as pesquisas de intenção de votos. Decerto, monumental coincidência!
Não por acaso, instrução processual, condenação em primeira instância e julgamento na segunda instância deram-se em tempo recorde.
Enquanto, processos como da menina Gleyce Hellen com sobejas provas a corroborarem a prática danosa à vida do bebê, adormece nas gavetas do Judiciário, outros tantos com reconhecidas fragilidades comprobatórias são julgados com celeridade a depender dos interesses e/ou interessados.
Mais paradoxal é constatar que parte do Judiciário não parece adotar para si as mesmas medidas com que julgam outrem. Recentemente, o juiz federal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas foi pego recebendo auxílio moradia indevidamente mesmo casado com juíza federal e morando sob mesmo teto. Ambos recebem o benefício.
Antes, ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán denunciou suposta relação entre ele e o advogado Carlos Zucolotto Jr., padrinho de casamento do juiz Sérgio Moro e sócio de uma banca que já teve a esposa do magistrado responsável pela Lava Jato, com atuação do amigo de Moro para negociar sua delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato com reduções milionárias de multas.
Os processos de Gleyce Hellen, Lula, as denúncias envolvendo magistrados são faces da mesma moeda do Judiciário. Que aumenta ou reduz a velocidade, investiga, processa, condena ou não de acordo com as posses ou interesses dos envolvidos.
Não raro, a principal condenada é a própria Justiça e aqueles que esperam há décadas por algo que é um direito. Infelizmente!
Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.

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