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terça-feira, 16 de abril de 2019

Povoado em Maracaçumé comemora entrega de Escola Digna


Estudantes do povoado Jacy fazem festa pela nova Escola Digna (Foto: Antônio Martins)

Alegria e grande festa no povoado Jacy, em Maracaçumé, ao receber do Governo do Estado o novo prédio da Unidade Integrada Antônio Lisboa de Jesus Miranda e um poço artesiano, na tarde desta terça-feira (16). Os 75 estudantes, de 3 a 7 anos, estudavam antes em um pequeno casebre na comunidade. “A estrutura era muito baixa e fazia muito calor, o único ventilador não dava conta e quando chovia alagava. O casebre era uma casa de apoio para professores, quando não tinha estrada”, afirmou o gestor da escola, Kleidson Carvalho dos Santos.

Ensinava nessa casa desde 2013. Os meninos e meninas sofriam muito com o calor no verão e com goteiras na época das chuvas. Hoje estamos muito felizes em receber a nossa escola digna”, disse a professora Abenilde Sousa.
Maria dos Reis, mãe dos gêmeos Bruno Rafael e 
Vitor Gabriel, agradece ao Governo do Maranhão 
pela nova escola (Foto: Antônio Martins)

Maria dos Reis, mãe dos gêmeos Bruno Rafael e Vitor Gabriel, 4 anos, também se sente feliz ao saber que os filhos estudarão em uma escola adequada que, pela manhã, funcionará como creche para os estudantes com 3 anos. “Eu sou nascida e criada aqui no Jacy, estudei ali naquela escolinha e hoje fico feliz em ver que os meus filhos vão estudar aqui nessa escola adequada, com banheiros, pátio para eles brincarem e essa sala grande. Estamos muito agradecidos”, ressaltou Maria dos Reis.

O Programa Escola Digna, antes da entrega do novo prédio da Unidade Integrada Antônio Lisboa de Jesus Miranda, já fazia parte da rotina dos professores e gestores de Maracaçumé, através das formações continuadas, como explica a secretária Municipal de Educação, Marta Lourdite Torres.
Secretaria adjunta de Ensino da Seduc, Nadya Dutra,
 destacou a prioridade de investimentos 
na educação (Foto: Antônio Martins)

Foi muito importante para os nossos professores receberem a capacitação do Programa Escola Digna e já estamos tendo resultados positivos. Foram 32 gestores, 24 coordenadores e 86 professores formadores que hoje multiplicam os seus conhecimentos e aplicam no dia a dia da sala de aula. E, hoje, recebemos com muita gratidão essa escola digna. O povoado Jacy estava precisando muito”, afirmou Marta Torres.

A cerimônia de inauguração contou com a presença da secretária adjunta de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Nadya Dutra; do prefeito Francisco Gonçalves, autoridades locais e da população do povoado Jacy.

Para o governador Flávio Dino o que importa são as pessoas. A educação não tem partido e o governador tem um olhar todo especial para as crianças que são o futuro do Maranhão. Em breve voltaremos para inaugurar nossa escola de ensino médio. Esse é o nosso orgulho, agradeço a parceria com o prefeito de Maracaçumé e cuidem desse prédio porque ele é de vocês”, ressaltou a secretária adjunta Nadya Dutra.

Para o prefeito Francisco Gonçalves, a chegada do poço e da escola digna traz desenvolvimento para Maracaçumé. “Essa é uma escola que o povoado Jacy estava precisando e o poço trará muitos benefícios. Em breve vamos inaugurar, também, a escola de Ensino Médio na sede. Estamos felizes e honrados com mais essa obra”, acentuou o prefeito Francisco Gonçalves.

Ipea mostra que índice de qualidade de vida subiu no Maranhão




Um novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) subiu no Maranhão entre 2016 e 2017. O levantamento também mostra evolução em todos os indicadores entre 2012 e 2017.

O Ipea é um instituto vinculado ao governo federal. O IDHM mede a qualidade de vida da população. Ele vai de zero a 1. Quanto mais alto, melhor.

O índice subiu de 0,682 para 0,687 no Maranhão entre os anos de 2016 e 2017, quando já puderam ser sentidos os impactos positivos do Plano Mais IDH, lançado em 2015 pelo governador Flávio Dino para melhorar a qualidade de vida nas 30 cidades mais carentes do Estado.

Os números estão no recém-lançado “Radar IDHM – Evolução do IDHM e de seus índices componentes no período de 2012 a 2017”.

O Ipea não fez a comparação entre anos anteriores porque em 2016 houve uma mudança de metodologia na base de indicadores usados para calcular o IDH.

Educação

Esse estudo também faz a comparação de algumas partes específicas que compõem a totalidade do IDHM. Nesse caso, o Ipea fez a comparação entre 2012 e 2017. Isso foi possível porque não houve mudança de metodologia para essas partes específicas.

O Radar IDHM mostra que o Maranhão avançou em todas essas partes específicas, com destaque para a Educação.

As maiores tendências de aumento [para o IDHM Educação] foram observadas no Amazonas (0,100), no Pará (0,076) e no Maranhão (0,073)”, diz o estudo do Ipea.

Entre 2012 e 2017, o IDHM Educação maranhense subiu de 0,609 para 0,682. Em 2015, foi lançado o programa Escola Digna, no maior esforço da história do Estado para construir, reconstruir e reformar escolas em todo o território.

Desde então, são mais de 800 Escolas Dignas. Além disso, o Maranhão adotou uma política de valorização dos professores. Isso inclui o pagamento do maior salário para professores do Ensino médio na rede pública estadual em todo o Brasil.

De acordo com o Ipea, também houve melhora nos índices de Longevidade e Renda entre 2012 e 2017 no Maranhão, mesmo com a forte recessão que atingiu todo o Brasil nos últimos anos.

O Governo do Maranhão reconhece as desigualdades produzidas ao longo de décadas no Estado e, por isso, adotou desde seu primeiro mandato medidas de médio e longo prazos para combater as desigualdades sociais que são a base do desenvolvimento”, diz o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

Não se pode falar em crescimento deixando para trás a maioria do nosso povo, e as ações do Mais IDH visam exatamente promover dignidade aos maranhenses por meio de políticas públicas que possam transformar a vida das pessoas e a dura realidade de nosso Estado”, acrescenta.

Plano Mais IDH

Casas, Escolas Dignas, Sistemas de Abastecimento de Água, Rua Digna, kits profissionais, atendimentos médicos, exames e outros serviços. Essas são algumas das entregas que vêm sendo feitas pelo Plano Mais IDH desde 2015.

O Plano vem fazendo mudanças em diversas áreas, como saúde, educação, moradia, infraestrutura e produção agrícola.

Um dos pilares é a Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), criada por Flávio Dino para levar médicos às casas dos moradores. Isso ajuda na prevenção de doenças e também no tratamento dos pacientes, com foco nas mulheres, crianças, hipertensos e diabéticos.

Seminário debate utilização comercial do Centro de Lançamento de Alcântara


Além do ministro Marcos Pontes e do governador Flávio Dino, seminário reuniu autoridades, cientistas e pesquisadores de diversas instituições (Foto: Karlos Geromy)



Impactos, desafios e perspectivas da intensificação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a partir de sua utilização comercial, foram os nortes dos debates durante o seminário Base de Alcântara: Próximos Passos. O evento, organizado pelo Governo do Estado, foi realizado, nesta segunda-feira (15), no auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, em São Luís. O seminário teve participação do governador Flávio Dino e do ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. Na programação, foi apresentado o Acordo de Salvaguardas firmado com os Estados Unidos para uso da base maranhense, além de debates e exposições de painéis.



O seminário priorizou a discussão do acordo de cooperação científica e tecnológica com os Estados Unidos. O país detém 80% de peças colocadas em satélites e foguetes do planeta, o que motivou o Governo Federal a firmar acordo. Este documento precisa ser aprovado no Congresso Nacional. Segundo o ministro Marcos Pontes, este é o primeiro de vários que serão firmados com outros países, como o Japão e outros detentores de tecnologia espacial, para a exploração comercial da Base de Alcântara.

O uso comercial agrega, basicamente, a utilização do espaço para lançamento de foguetes e satélites de outros países. O ministro Marcos Pontes afirmou que esse uso estará ligado ao desenvolvimento social da região e que não há necessidade de expansão do território do CLA. “Nós temos uma preocupação total com as pessoas, afinal, isso tudo é para a população. Queremos pensar qual o resultado disso na qualidade de vida das pessoas. A área que nós temos é suficiente para começar a operação comercial da Base. E vamos fazer isso respeitando a cultura e a tradição das pessoas, sempre em contato com todo mundo”, explicou.

Governador Flávio Dino lembrou que a base
 deve ser um vetor de desenvolvimento regional e
nacional (Foto: Karlos Geromy)
O governador Flávio Dino declarou que há todo interesse do Maranhão em tornar possível a exploração comercial com resultados positivos para a população maranhense, em especial, Alcântara. “Acompanhamos a assinatura do acordo, que cria as condições para a possível exploração da base e acreditamos que mediante este diálogo interfederativo, podemos encontrar melhores termos para que esse investimento do povo brasileiro possa produzir resultados positivos”, pontuou Flávio Dino.

O governador destacou, ainda, que a base deve ser um vetor de desenvolvimento regional e nacional. “Por isso, esse debate com o espírito do diálogo que marca nosso governo. Consideramos que essa exploração comercial é necessária e bem-vinda e é nosso papel facilitar as condições para estes investimentos privados, com fins a trazer benefícios ao povo do Maranhão”, reforçou.

O ministro Marcos Pontes ressaltou que o uso da Base considera o diálogo com a gestão estadual e as comunidades da região. “O debate deve ser constante para determinação do planejamento local e esperamos que essa medida venha atrair muitas empresas e grandes investimentos para a região. É um trabalho conjunto que envolve reunir com as comunidades, com o Governo do Estado do Maranhão, pensar as ações de preservação e criar um plano de desenvolvimento econômico e social para a região”, destacou o ministro.

Pontes reforçou, ainda, a soma de esforços e conhecimentos para que as negociações sejam positivas. Incluindo, ainda, na organização, a atração de empresas nacionais e internacionais para investimentos; melhoramento estrutural das áreas centrais da região e de cidades do entorno, e a capital. “Estou muito feliz por poder trazer boas notícias e podermos, juntos, desenvolver essa joia de possibilidades. Alcântara recebeu um presente que é a base estar aqui e daqui para frente poderemos progredir para melhores oportunidades a quem vive aqui. Estou aqui pela educação e é importante darmos essa possibilidade às pessoas”, enfatizou.

Ministro Marcos Pontes ressaltou o diálogo 
com as comunidades e gestão
 estadual (Foto: Karlos Geromy)
Os debates pontuaram, ainda, sobre a geopolítica internacional na área espacial, que impacta diretamente sobre a soberania; cadeia produtiva aeroespacial e impacto sobre o desenvolvimento de Alcântara e do Maranhão como um todo; e as iniciativas acadêmicas com a implantação de formações voltadas para as áreas de referência. Neste último ponto, o Maranhão inicia cursos de graduação em Engenharia Aeroespacial, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestrado em Redes, da rede Nordeste Aeroespacial, em parceria com a UFMA e Universidades Federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e Pernambuco (UFPE).

O seminário tem forte importância para a discussão de âmbito cientifico sobre essa utilização comercial e seus impactos, a partir de linhas temáticas que dizem respeito ao desenvolvimento do Estado e das populações locais. É um momento bastante importante para que os debatedores tratem de forma ampla e bastante crítica esse acordo de salvaguarda e tecnológico a ser elaborado e todo o seu possível reflexo para nosso Estado”, destacou o titular da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Teles, também presente ao evento.

Participaram do seminário convidados de diversas instituições, cientistas e pesquisadores, de ministérios, fundações e universidades.

CLA

A Base de Alcântara fica na zona rural do município de Alcântara, a cerca de 30 quilômetros da capital, São Luís. O espaço é a segunda base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira. No CLA são feitos testes do Veículo Lançador de Satélites.

Maranhão irá colaborar com o FNDE para gestão de recursos nos municípios


Secretário Felipe Camarão e equipe da Seduc com o presidente do FNDE


A gestão estratégica financeira da educação, com a colaboração Estado, União e municípios do Maranhão, foi o principal tema da reunião que ocorreu, nesta segunda-feira (15), em São Luís, com a participação do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli; do secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, da equipe de auxiliares da Seduc, e do reitor do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Jhonatan Almada.

De acordo com o presidente da autarquia federal, há um montante de recursos com os municípios que ainda não foram utilizados e a presença do Estado será fundamental para trabalhar junto aos municípios a gestão desses recursos. Decotelli pediu a ajuda do Governo do Maranhão no sentido de orientar os municípios. “O trabalho junto com os gestores da educação do Maranhão é fundamental para zerar esse saldo e utilizar esses recursos disponíveis”, destacou.

O secretário Felipe Camarão ressaltou a importância da atitude do FNDE em buscar a gestão dos estados para colaborar com a utilização adequada dos recursos. “Agradecemos o presidente pela visita e humilde atitude de vir ao Maranhão buscar ajuda. Passaremos as informações aos municípios, por meio da Assessoria de Regime de Colaboração, tendo em vista que, em meio ao cenário de crise financeira, não se pode deixar de executar recursos. Além disso, o governador Flávio Dino tem como prioridade a educação como vetor de desenvolvimento do estado”, apontou.

Carlos Alberto Decotelli, também, colocou à disposição do Estado a equipe técnica da autarquia para realização de um seminário com os prefeitos e dirigentes municipais de educação, bem como a ida dos gestores maranhenses à Brasília para um dia de imersão no FNDE.

Para o  reitor do IEMA, Jhonatan Almada, o encontro foi de grande importância para discutir os rumos de desenvolvimento da educação do Maranhão e do Brasil. “A reunião muito significativa, pois nós pudemos ter a visão do órgão nessa nova gestão que irá priorizar a gestão estratégica e financeira aplicada a educação para que os recursos que já estão disponíveis possam de fato, serem aplicados com mais cuidado e eficiência. Por outro lado, o presidente do FNDE nos ofereceu apoio de financiamento de projetos que contemplem essa visão estratégica para o desenvolvimento do Brasil”, contou.

Publicação

O Estado do Maranhão contribuirá com o FNDE em uma publicação sobre a gestão estratégica financeira para a educação nos estados brasileiros. Na obra, que será impressa pela Casa da Moeda do Brasil, cada estado discorrerá sobre sua percepção da gestão financeira. Após a produção do livro prevista para o mês de junho, serão distribuídos dois exemplares para cada município e, também, aos parlamentares.

É uma medida inédita no Brasil falar sobre vários aspectos da gestão educacional começando pela gestão estratégica e financeira, um tema muito pouco estudado no Brasil. Há muitos recursos parados em todo território nacional e debater com profundidade, de maneira científica e acadêmica é inédito, e nós vamos contribuir com esse estudo falando do caso aqui do Maranhão”, destacou Camarão.

A educação deverá ser sempre o caminho mais curto entre pensar sonhos e realizá-los, com melhor benefício para a sociedade, com melhor benefício para toda cidadania. Há um outro aspecto é que o FNDE também procura dialogar. O FNDE, ao dialogar, ele quer aprender, quer fazer autocrítica, quer orientar e quer disponibilizar os meios tecnológicos e os meios da qualificação do capital humano, do excelente capital humano do FNDE, para que a educação brasileira tenha a condição de cumprir com o seu compromisso constitucional de dotar cada brasileiro de um meio para se tornar mais útil para a sociedade e útil para si próprio na construção de um Brasil desenvolvido e de melhor qualidade”, ressaltou o presidente do FNDE.

Participaram da reunião a secretária adjunta de Ensino da Seduc, Nádia Dutra; o secretário adjunto de Suporte ao Sistema Educacional, Anderson Lindoso; e também p secretário adjunto de Educação Profissional e Tecnológica, André Bello, além de representantes do FNDE.

segunda-feira, 15 de abril de 2019

Vice-governador acompanha visita do ministro da Ciência e Tecnologia à base de Alcântara



Vice-governador acompanhou ministro Marcos Pontes para conhecer escola no CLA (Foto: Nael Reis)


O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhou neste domingo (14) a visita oficial do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, ao Centro de Lançamento de Alcântara.

Além da visita técnica à base, eles também conheceram a escola que funciona no local.

Hoje nós recebemos aqui o ministro Marcos Pontes com toda sua comitiva, ele veio tratar de um projeto de tecnologia importante de lançamento de satélites e foguetes, mas é importante que além das empresas que se estabeleçam aqui, a gente atenda as comunidades, não só as quilombolas como também as demais comunidades que aqui vivem”, afirmou Carlos Brandão.

O ministro explicou o plano de exploração do CLA.

É um acordo que trata da viabilização comercial do Centro, uma autorização dos Estados Unidos para que nós lancemos foguetes e satélites de quaisquer países que tenham componentes americanos e em troca nós protegemos a tecnologia americana”, explicou o ministro Marcos Pontes.

Segundo Pontes, se aprovado na Câmara e Senado, o acordo passará a análise de aspectos locais.

Pimeiro a gente precisa passar no Congresso, uma vez passado a gente terá aqui dentro os Planos Locais, que vão avaliar como o Centro vai se integrar à comunidade e, no futuro, vamos avaliar se há necessidade de expansão, mas por enquanto a área que ele tem é suficiente”, afirmou o ministro.

O deputado federal Gastão Vieira também acompanhou a visita e falou da atuação da bancada federal maranhense no acompanhamento do acordo.

Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e 
Comunicações Marcos Pontes e o vice-governador 
Carlos Brandão (Foto: Nael Reis)

O debate está sendo muito bem construído, há uma consciência que este é um grande momento para o Brasil, a bancada do Maranhão está completamente envolvida, há uma consciência que devemos apoiar o projeto, mas o desenvolvimento social não pode ser esquecido”, comentou o deputado.

Seminário 

A visita do ministro ao estado também inclui a participação no seminário “Base de Alcântara: novos passos”, organizado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

A ideia do seminário é que a gente faça um debate científico acerca das questões de impacto sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas que está em trâmite no Congresso Nacional, que foi assinado com os Estados Unidos”, explicou o secretário da Secti, Davi Telles.

O seminário será realizado nesta segunda-feira (15), no Multicenter Sebrae e, além do Ministro, inclui palestras com o diretor do CLA, Marco Antonio Carnevale Coelho e com o reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), Cláudio Jorge Pinto Alvez.

Lago da Pedra tem um campeão Maranhense



Lucas Silva,                          Imagem: Reprodução

O título do Campeonato Maranhense 2019 de futebol não ficou na Capital, foi para a Região Tocantina.

O Imperatriz venceu o Moto Club por 3 a 2, na noite do último sábado (13), no Castelão, em São Luís.O Moto precisava apenas do empate. O gol do título do saiu nos acréscimos.

Jogando no ´´Cavalo de Aço``, o meia-atacante Lucas Silva, de 22 anos, se tornou o primeiro lagopedrense campeão Maranhense de futebol. Depois de cometer um pênalti, Lucas se redimiu marcando o gol do empate de 2 a 2.

No ano passado Lucas ajudou o Imperatriz a subir da Série D para a Série C do Campeonato Brasileiro.

Lucas, filho de professores, cresceu na zona rural de Lago da Pedra, no povoado Lagoa Seca, de onde despontou para o futebol regional e, consequentemente, chamou atenção de grandes clubes do estado. Ele chegou a jogar no Sampaio Corrêa, da base ao profissional, porém acabou travado pela prepotência do então técnico Petković.



sexta-feira, 12 de abril de 2019

Governo trabalha na manutenção das rodovias maranhenses

Governo tem redobrado a atenção na área da infraestrutura, especialmente nas rodovias que interligam todo o Maranhão (Foto: Divulgação)


O Maranhão tem registrado um dos maiores índices pluviométricos dos últimos anos, com volume de chuva muito acima do previsto. Diante disso, o Governo do Estado tem redobrado a atenção na área da infraestrutura, mais especificamente nas rodovias maranhenses que interligam todo o Maranhão.

Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, os trabalhos estão sendo intensificados em todas as regionais e a medida que o volume de chuvas diminui em algumas cidades, os trabalhos de recuperação são ampliados, para minimizar os transtornos para a população.

Nós sabemos que esse período tem sido um desafio para poder executar os serviços em várias cidades, mas nós temos dado total atenção, para que os moradores tenham acessibilidade e não sejam prejudicados. Nas situações mais críticas, como de rompimento de estradas devido à forte vazão da água, nós temos atuado de forma rápida, para que em menos de 24 horas o problema esteja resolvido”, disse.

A região do Médio Mearim, por exemplo, tem recebido equipes que, em cada período de recesso da chuva, reforçam as intervenções em alguns trechos, para que a comunidade possa ter mais conforto no deslocamento pela regional. A MA-381, entre Joselândia e Pedreiras, está com uma frente de serviço atuando no recapeamento da camada asfáltica.

Governo trabalha na MA-034 para melhorar a
 pavimentação asfáltica (Foto: Divulgação)
As ações acontecem simultaneamente em outras regionais, como na Baixada Maranhense no trecho do entroncamento da BR-316 – interligando a MA-326 entre Lago Verde e Conceição Lago Açú – onde os serviços, também, estão sendo executados para melhorar a trafegabilidade na área. Na região de Caxias, os trabalhadores atuam na MA-034 para melhorar a pavimentação asfáltica até Baú. Equipes da Sinfra, também estão presentes no trecho entre Buriticupu e Arame, na MA-006, realizando os serviços de preparação do solo para que, logo em seguida, seja aplicada a camada asfáltica.

Grande Ilha

Diferentes frentes de serviços atuam em pontos da Região Metropolitana de São Luís. Os trabalhos estão presentes nas MA’s das estrada de Ribamar, da Maioba, Araçagy, Cidade Operária no acesso ao Socorrão II, nas Avenidas 14 no Maiobão, Tancredo Neves e General Arthur Carvalho.

Governo e Sindicato de professores dialogam sobre pauta da categoria para 2019


Secretário de Comunicação e Articulação Política, Rodrigo Lago, com o subsecretário da Seduc, Danilo Moreira, em reunião com a diretoria do Sinproesemma (Foto: Lauro Vasconcelos)
           

O Governo do Estado reuniu, nesta quarta-feira (10), com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) para debater pontos da pauta da categoria para 2019. O encontro foi comandado pelo secretário de Estado de Comunicação Social e Articulação Política, Rodrigo Lago, com a participação do subsecretário da Seduc, Danilo Moreira; do presidente Raimundo Oliveira e membros da diretoria executiva da entidade.

Rodrigo Lago destacou a importância do diálogo aberto e transparente com o sindicato. “Hoje vivemos um cenário nacional que exige cautela, sobretudo, quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal, para que o Maranhão continue mantendo o pagamento dos servidores em dia e avançando na educação, que é prioridade do governo Flávio Dino. Além disso, o governo paga, hoje, o maior salário entre as redes estaduais do país, isso representa o dobro do valor estabelecido como piso nacional”, ponderou Lago.

Na reunião, também, foram discutidos temas como a continuidade das ações do Programa Escola Digna, mapeamento e reordenamento de professores, aposentadoria especial para o magistério, formação continuada para docentes, dentre outras questões.

Desde os primeiros dias de gestão, o atual governo abriu uma mesa de diálogo permanente com o Sinproesemma, que vem resultando em inúmeras conquistas à categoria, com uma política de valorização dos professores que inclui investimentos em formação continuada, requalificação das escolas, ampliação da jornada semanal e unificação de matrícula docente, eleição para gestão escolar democrática, dentre outros avanços.

Consulta de convocação da 2ª edição do Cheque Minha Casa estará disponível a partir do dia 12


Flávio Dino na entrega do Cheque Minha Casa na 1ª edição do programa (Foto: Divulgação)


A Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) irá disponibilizar, a partir desta sexta-feira (12), a convocação para os inscritos na 2º edição do Programa Cheque Minha Casa para São Luís e Região Metropolitana. A consulta deverá ser feita exclusivamente via internet, no site do programa: http://chequeminhacasa.secid.ma.gov.br/.

“A iniciativa do Governo do Maranhão é inovadora porque permite que as pessoas melhorem as suas moradias mediante um benefício de R$ 5 mil a custo zero, sem pagar nada. E também propicia o aquecimento da economia, gerando emprego e renda”, diz o secretário da Secid, Rubens Pereira Júnior.
Os pré-selecionados devem apresentar os documentos fisicamente na sede da Secretaria das Cidades, após receber o contato via telefone e aplicativo WhatsApp da equipe técnica do programa. O atendimento para 1º etapa nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa E São José de Ribamar iniciará no dia 22 de abril e finaliza no dia 28 de junho.

Passo a passo

A coordenadora do programa Cheque Minha Casa, Maria Luiza Teixeira Silva, explica que, para consultar os dados no site, a pessoa deverá acessar a aba “resultado” no mesmo link que realizou o preenchimento do formulário para inscrição.

“Será uma consulta bem simples, no mesmo site que o interessado fez a inscrição, descobrirá se foi selecionado para a próxima etapa dos trâmites legais que confere o programa. A pessoa irá acessar a aba resultado e em seguida inserir o CPF da inscrição. Caso tenha sido pré-selecionado, aparecerá uma mensagem informando o dia e os documentos necessários para levar fisicamente na sede da Secid”, pontuou a coordenadora.

Maria Luiza ressaltou que o período de atendimento na capital será exclusivo com data e hora marcada, unicamente, no período da tarde, das 13h às 18h, para oferecer melhor atendimento aos candidatos. Com mais de 120 mil inscritos, nesta edição, o Cheque Minha Casa é destinado às famílias de baixa renda, priorizando as que contem no grupo familiar pessoa com deficiência e idosos, com o objetivo de apoiar a reforma, a ampliação ou melhoria de unidades habitacionais já existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel.

Secretário Rubens Pereira Júnior
 visita famílias beneficiadas na 1ª etapa do
 programa (Foto: Divulgação)
            
São 13 municípios que compõem a Região Metropolitana a serem contemplados: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Rosário, Raposa, São José de Ribamar, Santa Rita e São Luís.
O programa de transferência de renda para reforma e ampliação de residências já beneficiou cerca de 7,5 mil famílias até agora. Com a reedição, a meta inicial é que mais 4 mil famílias residentes na Região Metropolitana de São Luís sejam beneficiadas.

Mais informações sobre o Chamamento Público da 2ª Edição do Programa Cheque Minha Casa estarão disponíveis no site do programa (http://chequeminhacasa.secid.ma.gov.br); pelos telefones (98) 99235-7538; no e-mail ouvidoria@secid.ma.gov.br e na sede da Secretaria das Cidades, na Av. Getúlio Vargas, nº 1905, Monte Castelo, São Luís-MA.

Caso o candidato queira recorrer da decisão, deverá formalizar o pedido de recurso junto à Secid para análise e apuração, também na sede da secretaria.

Cortejando prefeitos para a reforma da Previdência, Governo Federal sede à Pauta Municipalista





Imagem: Divulgação

Na batalha pela aprovação  da reforma da Previdência, o Governo Federal cedeu à Pauta Municipalista, na 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que teve início no último dia (8) e se encerrou ontem (11), e contou com mais de 3 mil gestores municipais.

Objetivo é que prefeitos convençam seus respetivos deputados a votarem a favor da reforma. O texto  já está sendo analisado na Câmara. 


Conquistas da Marcha a Brasília em defesa dos municípios

1. Envio, em até 20 dias, de projeto de lei que libera R$ 10 bilhões para Estados e Municípios O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a intenção de lançar um plano de recuperação de curto prazo a Estados e Municípios.

2. Instalação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal
A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de abril, por meio da Portaria 26/2019. O ato garante a representatividade da administração municipal ao destinar cinco das 12 cadeiras do grupo para lideranças e técnicos indicados pela CNM.

3. 1% do FPM de setembro
Compromisso do presidente da República e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de votar projeto que aumenta em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro. Após declarar apoio aos Municípios, Maia reinstalou a Comissão Especial que vai analisar o texto. O presidente será o deputado José Guimarães (PT/CE) e relator Júlio Cesar (PSD/PI).

4. Isenção do PIS/Pasep aos Municípios que têm RPPS*
Compromisso assumido: governo federal vai trabalhar para que seja apresentada uma emenda que permite desonerar os recursos do Regime Próprio de Previdência sobre a incidência de contribuição do Pasep estimado em R$ 3 bilhões ao ano.

5. Empréstimos para RPPS
Outra medida anunciada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, é o apoio à emenda para que os Regimes Próprios possam operar empréstimos consignados para os seus segurados, uma demanda antiga da CNM.

6. Compensação previdenciária* Compromisso de instituir regras mais claras da compensação previdenciária entre regimes – Comprev.

7. Nota fiscal de Serviços Eletrônicos
O governo federal vai disponibilizar uma plataforma gratuita para que os Municípios possam gerar uma Nota Fiscal eletrônica de serviços para aumentar a arrecadação municipal.

8. Portal do ITR
A Receita Federal do Brasil vai lançar um portal para permitir o convênio para a municipalização do ITR por via eletrônica, desburocratizando o processo e dando mais agilidade aos Municípios interessados.

9. Lançamento da Plataforma +Brasil
Um novo sistema de transferência de recursos da União para os Municípios mais amigável, com maior rastreabilidade e controle, facilitando os processos procedimento para que o recurso saia da União e chegue efetivamente nos Municípios.

10. Jornada de trabalho dos profissionais médicos
O Ministério da Saúde anunciou a intenção de publicar nos próximos dias uma revisão do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), entre elas a possibilidade de alteração da jornada de trabalho dos médicos, de 40h para 20h semanais, e a ampliação do horário de serviço à população.

11. Flexibilização do uso das UPAS
O Ministério da Saúde também anunciou que o prazo para utilização das UPAS para outra
finalidade que não a inicial será estendida até 30 de junho.

12. Aprovação da PEC 61/2015*
Aprovação, pelo Senado Federal, da proposta que destina recursos do orçamento direto para Estados e Municípios, sem a necessidade de passar pelos procedimentos existentes. O texto foi aprovado em dois turnos no Plenário do Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados.

13. Lançamento do Plano Nacional de Segurança Hídrica
Prevê, segundo o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, R$ 26,9 bilhões em investimentos, sendo R$15,7 bilhões só para o Nordeste. A construção de barragens, adutoras, canais, entre outros sistemas, tem como objetivo garantir abastecimento e atividades produtivas
até 2035.

14. Pró-Cidades
Publicada Instrução Normativa para operação de crédito no Programa Desenvolvimento Urbano. A iniciativa, criada em setembro do ano passado, disponibilizará R$ 4 bilhões para os próximos quatro anos para investimentos em diversas áreas.

15. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2)*
Municípios beneficiados com máquinas e equipamentos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) serão liberados de encargos estabelecidos em termo de doação assinado junto ao governo federal.

16. Suasa
Envio de projeto de lei ao Congresso Nacional para desburocratizar e simplificar o Sistema de Inspeção Municipal (SIM) de produtos de origem animal.

17. Selo de inspeção
A possibilidade de criação de um selo de inspeção para venda de produtos de origem animal com fiscalização de terceirizados, certificados pelo ministério, para agilizar o processo.

18. Consórcios
A Câmara aprovou o Projeto de Lei 2542/2015, do Senado, que limita as exigências legais de regularidade do Cauc ao próprio consórcio público, e o PLP 2543/2015, que estabelece regime de contratação de Consórcio Público pela CLT. As matérias seguem agora para sanção presidencial.

19. Fim dos lixões
Aprovado na Câmara o requerimento de urgência urgentíssima para prorrogação dos prazos de encerramento dos lixões.

20. Royalties – Lei 12.734/2012*Presidente do STF marca para 20 de novembro julgamento de liminar. São seis anos de espera e mais de R$ 22 bilhões de prejuízos aos Municípios.

21. Cessão onerosa
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anuncia que pretende repartir 70% dos recursos do bônus de assinatura dessa cessão onerosa para Estados e Municípios e também 70% dos royalties gerados através da exploração desses campos localizados na área do pré-sal.

22. Tribunais de Conta
Compromissos dos Tribunais de Contas para auxiliar o movimento municipalista na qualificação dos gestores no que se refere às dificuldades enfrentadas na administração local.