Governo do Maranhão

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quinta-feira, 26 de novembro de 2015

PPA construído com participação popular é aprovado na Assembleia Legislativa


Lago da Pedra
O Projeto de Lei nº 235/2015, que trata do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa contendo as metas e prioridades de investimento para o Maranhão foi aprovado por unanimidade entre os presentes na sessão desta quarta-feira (25). O PPA do próximo quadriênio, produzido com participação popular, prevê recursos da ordem de R$ 68,8 bilhões, compreendendo um total de 68 programas e 551 ações.

Em mensagem encaminhada à Assembleia, o governador Flávio Dino ressaltou que o Plano Plurianual 2016-2019 foi construído de forma participativa, com a sociedade, em ‘Escutas Territoriais’ realizadas no Estado por regiões, “atendendo às demandas coletivas e aos anseios da população, nos permitindo a adoção de critérios mais racionais nas tomadas de decisões, bem como na definição e hierarquização das prioridades de Governo”.

O Projeto de Lei contempla programas que objetivam alavancar importantes setores de desenvolvimento social e econômico, com o fortalecimento da infraestrutura econômica, social e urbana, com foco nos programas voltados para a equalização do acesso à saúde, educação, segurança, trabalho e renda.

O processo de reestruturação do Estado traz como prioridades para o próximo quadriênio ações voltadas para a promoção da inclusão, avançando no combate à pobreza e às desigualdades sociais, sobretudo com o principal objetivo de elevar o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH no Maranhão.

O governador enfatizou que o Plano Plurianual se constitui em um compromisso entre o Governo e a sociedade, inovando conceitos e transformando a gestão pública para atender da melhor forma as demandas sociais e econômicas dos maranhenses. “Não se trata apenas de um documento institucional, mas sim do Programa de Governo para o próximo quadriênio, que permitirá atingir os resultados esperados para um Maranhão com desenvolvimento e justiça social”, realçou Flávio Dino.



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