quarta-feira, 13 de abril de 2016

Votação do impeachment acontecerá na noite de domingo (17)



Magno Martins
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), acabou de anunciar, em coletiva, que a votação do impeachment na sessão plenária, no próximo domingo, começará pela chamada nominal e o voto aberto no microfone para todo o País pelos estados do Sul e Sudeste.
Rito do impeachment
Início na sexta-feira (15)
O processo começará nesta sexta-feira, a partir das 8h55, e a votação propriamente dita ocorrerá no domingo, à tarde, e será oral, quando cada deputado será chamado ao centro do Plenário para declarar o seu voto.
Acusação e defesa
Depois da abertura da sessão, na sexta, serão destinados 25 minutos para os autores da denúncia contra a presidente, por suposto crime de responsabilidade, e mais 25 minutos para a defesa.
A defesa poderá ser feita por um advogado designado, conhecido como advogado dativo, caso o advogado da presidente esteja ausente.
Deputados
Após defesa e acusação, farão pronunciamentos representantes dos 25 partidos com representação na Câmara. Cada legenda terá uma hora para falar, tempo que será dividido por até cinco parlamentares. Os líderes do Governo e da Minoria não disporão dessa hora. Um partido não pode ceder tempo para outro.
Das 9h até as 11h da sexta-feira, os deputados vão poder se inscrever individualmente para falar a favor e contra o impeachment na sessão do sábado, que começa às 11 horas.
Os líderes, com tempo proporcional ao tamanho da bancada, vão poder falar em qualquer momento da sessão, durante os três dias destinados à votação do processo de impeachment.
Deputados contra e a favor falam no sábado
No sábado (16), a sessão é retomada para a fala. Cada deputado inscrito poderá falar por três minutos. Como na comissão especial, háverá duas listas de inscrição para falar, uma contra e uma a favor do impeachment. A chamada será feita em ordem alternada, um deputado de cada posicionamento.
Sessões podem emendar
No sábado, falarão todos os inscritos na sexta-feira. Se a sessão da sexta-feira durar 25 horas, vai emendar com a de sábado. Nos discursos de deputados inscritos, cada um pode falar por três minutos. Se todos falarem, serão mais 25 horas.
Votação no domingo
No domingo, a sessão será aberta às 14 horas com a fala dos líderes e, logo em seguida, começa o encaminhamento da votação, quando será aberta a votação e a orientação de bancadas. Nessa fase, os líderes terão um minuto para orientar os deputados.
Tempo de voto de cada deputado
Os deputados estudam solução técnica para que a declaração do voto ocorra em no máximo 10 segundos. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também vota.

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