quinta-feira, 26 de maio de 2016

Fundação Palmares certifica 57 comunidades rurais quilombolas no Maranhão‏



A Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Governo Federal, certificou 57 comunidades rurais quilombolas em 19 municípios maranhenses, conforme a declaração de autodefinição e processo em tramitação na FCP. A certificação das comunidades remanescentes de quilombos é a primeira etapa do processo de titulação, que pode culminar com a posse definitiva do território, conforme. A decisão da FCP está amparada na Portaria nº 104, de 16 de maio.

Para o gestor de Comunidades Quilombolas da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir), Eduardo Filho, a certificação expedida pela FCP amplia os direitos dos remanescentes de quilombos. “As associações quilombolas passam a ter acesso, com mais facilidade, às políticas públicas dos governos federal e estadual, como a titulação do seu território. Também há mais facilidade para a participação em programas de habitação rural, de água potável, saneamento básico, de inclusão produtiva e em ações do Programa Brasil Quilombola e do Maranhão Quilombola, além dos benefícios destinados ao fortalecimento da agricultura familiar”, frisou.

Eduardo Filho lembrou que o governador Flávio Dino, com a nova postura que foi determinada à Seir, tem desenvolvido um grande trabalho no sentido de empoderar as lideranças quilombolas para a busca da certificação. “O secretário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, tem deslocado técnicos da Secretaria para diversos municípios com a finalidade de realizarem oficinas de identificação e certificação quilombola e de fortalecimento da identidade étnica e em muitas comunidades ele tem ido pessoalmente”, afirma Eduardo Filho. Ele disse que, no Maranhão, existem 1.121 comunidades quilombolas, das quais 483 têm a certificação da FCP, sendo que 69 comunidades foram certificadas este ano.

Liderança quilombola da cidade de Itapecuru-Mirim e ex-gestor da Secretaria de Igualdade Racial do município, Elias Belfort disse que os quilombolas receberam com grande alegria a notícia da certificação. Ele contou que o documento da Palmares representa o fortalecimento das comunidades e das associações perante as instâncias governamentais. “Passamos a ter visibilidade e os quilombolas estão felizes com esta certificação”, pontua.

 COMO SOLICITAR A CERTIFICAÇÃO

Conheça o passo a passo para a comunidade receber a certidão de autodefinição como remanescente de quilombo:

 A comunidade deve possuir uma associação legalmente constituída; deve convocar uma assembleia onde será feita a autodefinição, com aprovação da maioria dos moradores; lavrar ata acompanhada de lista de presença devidamente assinada;
 Nos locais onde não existe associação, a comunidade deve convocar uma assembleia para deliberar sobre o assunto autodefinição, aprovada pela maioria de seus membros, acompanhada de ata e de lista de presença;
 Enviar esta documentação a FCP, juntamente com fotos, documentos, estudos, reportagens, que atestem a história do grupo e suas manifestações culturais;
 Apresentação de relatório com depoimentos das lideranças e das pessoas mais velhas que conheçam a história da comunidade;
 Solicitar ao presidente da FCP a visita técnica e a posterior emissão da certidão de autodefinição.

CIDADES MARANHENSES COM COMUNIDADES CERTIFICADAS PELA FCP

 Bacuri (2): Comunidades Barreira e Santa Rosa;
 Barreirinhas (6): Comunidades Cabeceira do Centro, Comunidade Fura Braço, Comunidade Marcelino, Comunidade Santa Cruz, Comunidade Santa Maria II, Comunidade Santa Rita;
 Cajari (1): Comunidade Boa Vista;
 Cantanhede (4): Comunidade Tambá, Livramento, Corrente e Cajueiro;
 Chapadinha (1): Comunidade Vargem Do Forno;
 Icatu (3): Comunidades Boqueirão, Comunidade Quarteis, Comunidade Timbotitua;
 Itapecuru Mirim (6): Comunidades Jaibara dos Rodrigues, Comunidade Corrente II, Comunidade São Jose dos Matos, Comunidade Samauma, Comunidade Tingidor, Comunidade Terra Preta;
 Matinha (5): Comunidades Jacuica, Comunidade Preguiça Nova, Comunidade Santa Maria, Comunidade Alto da Pedra, Comunidade Enseada Grande;
 Matões (1): Comunidade Assuviante;
 Mirinzal (4): Comunidades Colônia, Comunidade Mata de Pantaleão, Comunidade Paraíso e Anajasau;
 Nina Rodrigues (2): Comunidades Amapá dos Lucindos, Comunidade Malhadalta de Adão,
 Presidente Juscelino (1): Comunidade Mirinzal;
 São Domingos do Azeitão (1): Comunidade Tabuleiro;
 São João Batista (3): Comunidade Quiá e Nova Brasília, Comunidade Olho D'água dos Bodes;
 São Vicente Ferrer (12): Comunidades Cantanhede, Limão, Outeiro de Maria Justina, Poleiro, Povoado de Pachora, Santa Bárbara, São Francisco dos Arouchas, São Marcos, São Pedro, Soares, Tabocal e Ilha D'água;
 Serrano do Maranhão (2): Comunidade Soledade e São Benedito;
 Turiaçu (1): Comunidade Crispim,
 Vargem Grande (1)Comunidade Boa Vista; Viana (1): Comunidade Santa Helena II.


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Blog do Walney Batista. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, preconceituosos, ou que incitem o ódio e a violência.
Obrigado por nos acompanhar!