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Do Marrapá
Única via de acesso terrestre para a cidade de São Luís, a BR-135, no
trecho do Estreito dos Mosquitos até Bacabeira, está em processo de duplicação
desde 2012. De forma lenta e com várias paralisações ao longo desses anos, a
estrada, de responsabilidade do Governo Federal, é cenário permanente de acidentes.
O prazo de conclusão inicial era em 2014. Diante da morosidade do Governo
Federal, o governador Flávio Dino se colocou à disposição para, via Governo do
Estado, concluir a duplicação da BR-135, mas a proposta foi boicotada por Hildo
Rocha e José Sarney, ambos do PMDB.
Em janeiro, Governo Federal e Governo do Estado tiveram tratativas para a
transferência da gestão da obra, inclusive com concordância inicial do DNIT. O
secretário de Infraestrutura Clayton Noleto esteve reunido com técnicos e engenheiros,
fez uma vistoria na rodovia para retomar as obras. Porém, de última hora, o
órgão federal voltou atrás. “Depois o próprio Governo Federal, ainda sob a
gestão da presidenta Dilma, considerou que não seria necessário esse convênio.
Naquele momento havia o compromisso de que a obra seria retomada e concluída”,
explicou o governador Flávio Dino.
Na verdade essa mudança de postura do DNIT ocorreu a mando do ex-presidente
José Sarney (PMDB) e do deputado federal Hildo Rocha (PMDB). Na época, o
superintendente era Mauricio Itapary filho do imortal, Joaquim Itapary, um dos
melhores amigos de José Sarney e indicado por Hildo. A nomeação de Itapary teve
um claro cunho político. Além dele não ter qualquer experiência no setor, é
geógrafo. A norma nº 187, que estabelece as diretrizes e condições para as
nomeações de cargos de comissão do DNIT, diz que “torna privativa para os
servidores das carreiras do DNIT e para servidores investidos em cargos do
Plano Especial de Cargos do DNIT a nomeação para os cargos de Coordenadores-Gerais
e Superintendentes Regionais”. Inclusive, houve uma nota de repúdio dos
servidores. Durante sua gestão, Itapary atuou sobe a supervisão do deputado
federal que o convenceu a não aceitar a ajuda do Governo do Estado a pedido de
Sarney.
De mãos atadas, o governador Flávio Dino esclareceu que legalmente o Estado
não pode intervir em uma obra federal, a não ser que o Governo Federal delegue
e transfira a responsabilidade para a esfera estadual.
“Juridicamente falando, o que nós podemos fazer é o que temos feito:
movimentação política, cobrança quanto aos resultados, e, ao mesmo tempo,
renovando que o Governo do Estado está à disposição. Se o Governo Federal
considerar o caso, nós estamos prontos a ajudar mais ativamente. Mas não
podemos fazê-lo a não ser que o Governo Federal expressamente autorize”.
Diante das dificuldades financeiras do Governo Federal, que utiliza essa
falta de recursos como justificativa para a paralisação das obras, não havia
motivos para que o Planalto não aceitasse a ajuda do Governo do Maranhão para
bancar as obras. A não ser por interesses políticos, como de fato ocorreu.
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