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Em 22/03, o Núcleo Regional de Lago da Pedra-MA atendeu a
família do brasileiro Raimundo Lima Silva, o qual segundo informações, estaria
residindo e trabalhando há cerca de 05 (cinco) anos em Suriname, capital de
Paramaribo. Com efeito, em virtude de ter presenciado o assassinato do seu
companheiro de trabalho, o nacional Raimundo Lima Silva apresentou um quadro
clínico de depressão e trauma, sendo então levado para a capital da Guiana
Francesa, Caiena, ficando internado no Hospital Centre Hospitalier Andrée
Rosemon – CH Cayenne.
Diante da complexidade da situação apresentada e não tendo
maiores informações, os familiares de Raimundo procuraram assistência na
Defensoria Pública, sendo atendidos pelos Defensores Públicos Alex Pacheco
Magalhães e Rafael Caetanos Alves Santos, titulares do Núcleo Regional de Lago
da Pedra-MA.
A família salientou desconhecer detalhadamente qual o quadro
médico apresentado pelo nacional Raimundo, mencionando que o mesmo estava
internado em um hospital desconhecido, não tendo qualquer amparo familiar e financeiro,
estando com passaporte vencido e sem conhecer a linguagem do país estrangeiro
em que se encontrava. O desespero tomava conta dos familiares, estes
vulneráveis econômicos, sociais e jurídicos.
De logo, os defensores Alex e Rafael diligenciaram e
conseguiram manter contato com o Consulado Brasileiro no Itamaraty – Ministério
das Relações Exteriores (MRE) e com o Consulado Geral do Brasil em Caiena,
buscando orientações e esclarecimentos na tentativa de solucionar a presente
situação, visando a Repatriação do Sr. Raimundo Lima Silva, e consequentemente
o tão desejado reencontro familiar.
Dessa forma, as autoridades consulares foram oficiadas pela
Defensoria Pública, sendo solicitadas informações e providências no sentido da
transferência do nacional Raimundo para o território brasileiro, arcando o
Governo Brasileiro com o pagamento de todas as custas e despesas necessárias,
ocorrendo a Repatriação e a entrega do nacional à sua família, a fim de receber
toda a assistência, amparo e cuidados indispensáveis.
No dia 24/03, os familiares do Sr. Raimundo chegaram a
receber notícias de que o nacional receberia alta do hospital em que se
encontrava internado, podendo ficar completamente desamparado no país
estrangeiro. Além disso, a família brasileira foi também comunicada que deveria
providenciar a quantia correspondente a € 1.500 (mil e quinhentos) euros (EUR)
para ser realizado o transporte do Sr. Raimundo ao território brasileiro.
Em contato com a família, os defensores públicos procuraram
tranquilizar os parentes, quando no dia 25/03 foi encaminhada resposta
formalizada pelo Consulado Brasileiro no Itamaraty – Ministério das Relações
Exteriores (MRE), pelo Chefe, interino, da Divisão de Assistência Consular,
acatando totalmente a solicitação e pedido defensorial, destacando que o Sr.
Raimundo seria transferido para a cidade de Oiapoque, Estado do Amapá, sendo
transportado de ambulância para o território brasileiro, sem qualquer ônus para
a família, arcando o Governo Brasileiro com todas as custas e despesas.
Assim sendo, os familiares se deslocaram ao local informado,
sendo recebidos por representantes consulares e o Sr. Raimundo Lima Silva foi
devidamente entregue. O reencontro familiar foi marcado por muita emoção.
Para Alex Magalhães e Rafael Caetano, a atuação defensorial
no caso em apreço foi uma grande conquista. “Vivenciamos o drama e a angústia
desses familiares serem substituídos pelos sentimentos de alívio e repleta
felicidade”, pontuaram os defensores.
A Repatriação se caracteriza quando um individuo que esteja
fora do país, não tenha condições e nem ajuda da família para se manter ou
voltar para casa. Sua viagem de volta pode ser excepcionalmente custeada pelo
Governo Brasileiro.
Fonte: Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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