Defensoria Pública de Lago da Pedra viabiliza reencontro familiar com Repatriação de brasileiro internado em Hospital estrangeiro

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Em 22/03, o Núcleo Regional de Lago da Pedra-MA atendeu a família do brasileiro Raimundo Lima Silva, o qual segundo informações, estaria residindo e trabalhando há cerca de 05 (cinco) anos em Suriname, capital de Paramaribo. Com efeito, em virtude de ter presenciado o assassinato do seu companheiro de trabalho, o nacional Raimundo Lima Silva apresentou um quadro clínico de depressão e trauma, sendo então levado para a capital da Guiana Francesa, Caiena, ficando internado no Hospital Centre Hospitalier Andrée Rosemon – CH Cayenne.

Diante da complexidade da situação apresentada e não tendo maiores informações, os familiares de Raimundo procuraram assistência na Defensoria Pública, sendo atendidos pelos Defensores Públicos Alex Pacheco Magalhães e Rafael Caetanos Alves Santos, titulares do Núcleo Regional de Lago da Pedra-MA.

A família salientou desconhecer detalhadamente qual o quadro médico apresentado pelo nacional Raimundo, mencionando que o mesmo estava internado em um hospital desconhecido, não tendo qualquer amparo familiar e financeiro, estando com passaporte vencido e sem conhecer a linguagem do país estrangeiro em que se encontrava. O desespero tomava conta dos familiares, estes vulneráveis econômicos, sociais e jurídicos.

De logo, os defensores Alex e Rafael diligenciaram e conseguiram manter contato com o Consulado Brasileiro no Itamaraty – Ministério das Relações Exteriores (MRE) e com o Consulado Geral do Brasil em Caiena, buscando orientações e esclarecimentos na tentativa de solucionar a presente situação, visando a Repatriação do Sr. Raimundo Lima Silva, e consequentemente o tão desejado reencontro familiar.

Dessa forma, as autoridades consulares foram oficiadas pela Defensoria Pública, sendo solicitadas informações e providências no sentido da transferência do nacional Raimundo para o território brasileiro, arcando o Governo Brasileiro com o pagamento de todas as custas e despesas necessárias, ocorrendo a Repatriação e a entrega do nacional à sua família, a fim de receber toda a assistência, amparo e cuidados indispensáveis.

No dia 24/03, os familiares do Sr. Raimundo chegaram a receber notícias de que o nacional receberia alta do hospital em que se encontrava internado, podendo ficar completamente desamparado no país estrangeiro. Além disso, a família brasileira foi também comunicada que deveria providenciar a quantia correspondente a € 1.500 (mil e quinhentos) euros (EUR) para ser realizado o transporte do Sr. Raimundo ao território brasileiro.

Em contato com a família, os defensores públicos procuraram tranquilizar os parentes, quando no dia 25/03 foi encaminhada resposta formalizada pelo Consulado Brasileiro no Itamaraty – Ministério das Relações Exteriores (MRE), pelo Chefe, interino, da Divisão de Assistência Consular, acatando totalmente a solicitação e pedido defensorial, destacando que o Sr. Raimundo seria transferido para a cidade de Oiapoque, Estado do Amapá, sendo transportado de ambulância para o território brasileiro, sem qualquer ônus para a família, arcando o Governo Brasileiro com todas as custas e despesas.

Assim sendo, os familiares se deslocaram ao local informado, sendo recebidos por representantes consulares e o Sr. Raimundo Lima Silva foi devidamente entregue. O reencontro familiar foi marcado por muita emoção.

Para Alex Magalhães e Rafael Caetano, a atuação defensorial no caso em apreço foi uma grande conquista. “Vivenciamos o drama e a angústia desses familiares serem substituídos pelos sentimentos de alívio e repleta felicidade”, pontuaram os defensores.

A Repatriação se caracteriza quando um individuo que esteja fora do país, não tenha condições e nem ajuda da família para se manter ou voltar para casa. Sua viagem de volta pode ser excepcionalmente custeada pelo Governo Brasileiro.

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Maranhão