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André Borges ,
O Estado de S.Paulo
O Estado de S.Paulo
Brasília - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),
publicou documentos na internet para demonstrar que, ainda em agosto do ano
passado, recorreu formalmente à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que o
processo de identificação e demarcação da terra indígena do Território Gamela,
no município de Viana (MA) fosse realizado pelo órgão indigenista, "para evitar o agravamento do conflito em
questão".
Em 24 de outubro de 2016, segundo outro documento divulgado
pelo governador, chegou a resposta da Funai. No ofício, o órgão afirma que,
"desde 2012, essa Fundação não dispõe de mecanismo de contratação de
profissionais externos para compor e coordenar GTs (grupos de trabalho),
contando apenas com profissionais que se dispõem a trabalhar na condição de
colaboradores eventuais, e que em geral não têm condições de se dedicar
exclusivamente aos estudos".
A Funai é clara em negar o pedido. "Por
isso, frisamos que não há previsão para constituição de grupo técnico
multidisciplinar no âmbito do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar estudos
na área reivindicada pelo povo Gamela, até o momento", respondeu a
carta no documento.
Até mesmo uma reunião que seria realizada para tratar do
assunto foi suspensa, segundo a Funai, "em virtude do bloqueio de verbas
orçamentárias".
Flávio Dino lembrou ainda que, pela Constituição, a
demarcação de terras é um processo realizado exclusivamente pelo governo
federal e que não depende de iniciativas do governo do Estado.
Ofício enviado pelo Governo do Estado
Resposta da Funai
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