Tweet
A presidente do Consórcio dos
Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC), Karla Batista
(PSDB-MA), prefeita de Vila Nova dos Martírios, reuniu-se na tarde de ontem,
15/05, em Brasília, com o deputado Cléber Verde (PRB-MA) para tratar da reunião
com o presidente da comissão de Minas e Energia, Fernando Fialho, sobre o Marco Regulatório da Mineração.
No Maranhão, são 22 municípios
com influência direta da mineradora Vale. O COMEFC lidera o movimento e busca o
apoio parlamentar para que os municípios por onde passa o minério oriundo da
Vale também sejam contemplados com um percentual dos royalties do produto. Um projeto de Lei (PL 37/2011) está em
andamento e visa a distribuição na seguinte proporção para as cidades que
sofrem influência da mineradora: 60% para os municípios produtores, 10% para os
municípios do corredor, 20% para os Estados produtos e 10% para a União.
Acompanharam Karla Batista na reunião o diretor administrativo do COMEFC, Dilton Carvalho, e os vereadores de Vila Nova
dos Martins, Dorisel Lopes, Renato Viana, Valdimir Inacio, Regis do Pipira, Fredson
Carvalho.
Sobre o Marco Regulatório
A aprovação do novo Marco
Regulatório (PL 37/2011) com a inclusão de royalties para os municípios por
onde passa o minério é outro grande desafio do COMEFC para os próximos dois
anos, conforme afirmou Karla Batista, durante a solenidade de posse, ocorrida
no último dia 05, em São Luís, ocasião que contou com a participação do
governador do Maranhão, Flávio Dino, além de deputados federais e estaduais,
executivos da empresa Vale, prefeitos e lideranças municipais dos entes
consorciados.
O COMEFC levantou esta bandeira,
de que os municípios dos corredores fossem beneficiados, pois antes o CFEM só
beneficiava os municípios produtores, estados produtores e a União. Com o apoio
do deputado Cleber Verde conseguiu a inclusão
de 68 municípios brasileiros percorridos por ferrovias, como beneficiários dos
royalties da mineração, onde cada município receberá cerca de um FPM ao mês,
com a divisão beneficiando municípios produtores, municípios corredores,
estados produtores e a União.
Atuação COMEFC
Em quatro anos de atuação, o
COMEFC aprovou 109 projetos sociais junto à mineradora Vale. Em ano de gestão,
a prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente do COMEFC Karla Batista
Cabral, por meio do apoio de sua Diretoria e dos consorciados, alcançou
resultados significativos. Além da liberação da verba de R$ 57 milhões para as
22 prefeituras, oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDS),
aumentou de maneira significativa o número de contratos encerrados e reduziu o
volume de contratos com contas reprovadas.
Isso demonstra o comprometimento
e a transparência da atual gestão do COMEFC. Todos os projetos são apresentados
e aprovados pela Vale. Uma equipe da mineradora acompanha o desenvolvimento dos
projetos e ao final avalia e aprova a prestação de contas. De 2016 para 2017,
quando a atual gestão assumiu, o número de contratos encerrados aumentou de 08
para 17, a aprovação na prestação de contas subiu de 52 para 93. No último ano,
o percentual de projetos aprovados pela Vale foi de 65% Confira o gráfico abaixo:
Comparativo Projetos 2015/2016 e
2016/2017
16% Projetos encerrados em
2017/2016 contra 10% em 2015/2016
78% Prestação de Contas Aprovadas em 2017/2016
contra 32% em 2015/2016
Entre as metas do COMEFC estão:
Elevar o nível mínimo do IDH-M
dos municípios consorciados para um patamar superior a 0,680 (O IDH médio do
Maranhão em 2013 foi de 0,639 - divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Brasil
(PNUD));
Estabelecer um nível mínimo de
excelência na arrecadação de tributos municipais, com a unificação de
procedimentos e gestão focada em resultados;
Elaborar em conjunto com os
gestores públicos e parceiros, o Plano Diretor de cada município e indicar
fontes para a realização de ações estruturantes nos aspectos: Social, Econômico
e Ambiental.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Blog do Walney Batista. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, preconceituosos, ou que incitem o ódio e a violência.
Obrigado por nos acompanhar!