Municípios maranhenses reivindicam royalties da mineração por meio do COMEFC

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A presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC), Karla Batista (PSDB-MA), prefeita de Vila Nova dos Martírios, reuniu-se na tarde de ontem, 15/05, em Brasília, com o deputado Cléber Verde (PRB-MA) para tratar da reunião com o presidente da comissão de Minas e Energia, Fernando Fialho,  sobre o Marco Regulatório da Mineração.

No Maranhão, são 22 municípios com influência direta da mineradora Vale. O COMEFC lidera o movimento e busca o apoio parlamentar para que os municípios por onde passa o minério oriundo da Vale também sejam contemplados com um percentual dos royalties do produto.  Um projeto de Lei (PL 37/2011) está em andamento e visa a distribuição na seguinte proporção para as cidades que sofrem influência da mineradora: 60% para os municípios produtores, 10% para os municípios do corredor, 20% para os Estados produtos e 10% para a União. Acompanharam Karla Batista na reunião o diretor administrativo do COMEFC,  Dilton Carvalho, e os vereadores de Vila Nova dos Martins, Dorisel Lopes, Renato Viana, Valdimir Inacio, Regis do Pipira, Fredson Carvalho.

Sobre o Marco Regulatório

A aprovação do novo Marco Regulatório (PL 37/2011) com a inclusão de royalties para os municípios por onde passa o minério é outro grande desafio do COMEFC para os próximos dois anos, conforme afirmou Karla Batista, durante a solenidade de posse, ocorrida no último dia 05, em São Luís, ocasião que contou com a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino, além de deputados federais e estaduais, executivos da empresa Vale, prefeitos e lideranças municipais dos entes consorciados. 

O COMEFC levantou esta bandeira, de que os municípios dos corredores fossem beneficiados, pois antes o CFEM só beneficiava os municípios produtores, estados produtores e a União. Com o apoio do deputado Cleber Verde  conseguiu a inclusão de 68 municípios brasileiros percorridos por ferrovias, como beneficiários dos royalties da mineração, onde cada município receberá cerca de um FPM ao mês, com a divisão beneficiando municípios produtores, municípios corredores, estados produtores e a União.

Atuação COMEFC

Em quatro anos de atuação, o COMEFC aprovou 109 projetos sociais junto à mineradora Vale. Em ano de gestão, a prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente do COMEFC Karla Batista Cabral, por meio do apoio de sua Diretoria e dos consorciados, alcançou resultados significativos. Além da liberação da verba de R$ 57 milhões para as 22 prefeituras, oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDS), aumentou de maneira significativa o número de contratos encerrados e reduziu o volume de contratos com contas reprovadas.

Isso demonstra o comprometimento e a transparência da atual gestão do COMEFC. Todos os projetos são apresentados e aprovados pela Vale. Uma equipe da mineradora acompanha o desenvolvimento dos projetos e ao final avalia e aprova a prestação de contas. De 2016 para 2017, quando a atual gestão assumiu, o número de contratos encerrados aumentou de 08 para 17, a aprovação na prestação de contas subiu de 52 para 93. No último ano, o percentual de projetos aprovados pela Vale foi de 65% Confira o gráfico abaixo:

Comparativo Projetos 2015/2016 e 2016/2017

16% Projetos encerrados em 2017/2016 contra 10% em 2015/2016

78%  Prestação de Contas Aprovadas em 2017/2016 contra 32% em 2015/2016

Entre as metas do COMEFC estão:

Elevar o nível mínimo do IDH-M dos municípios consorciados para um patamar superior a 0,680 (O IDH médio do Maranhão em 2013 foi de 0,639 - divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Brasil (PNUD));

Estabelecer um nível mínimo de excelência na arrecadação de tributos municipais, com a unificação de procedimentos e gestão focada em resultados;

Elaborar em conjunto com os gestores públicos e parceiros, o Plano Diretor de cada município e indicar fontes para a realização de ações estruturantes nos aspectos: Social, Econômico e Ambiental.