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A partir de hoje, sexta-feira (9), microempresários do Maranhão
terão a facilidade de solicitar empréstimo financeiro, sem pagar qualquer valor
a mais. Essa é a proposta do programa Maranhão Juros Zero, iniciativa do
Governo do Estado em parceria com o Banco do Brasil, que tem como objetivo
estimular os pequenos empreendedores, movimentar a economia local e criar vagas
de trabalho. Quem aderir ao programa poderá solicitar empréstimo de até R$ 20
mil e a cada pagamento das parcelas dentro do prazo, os juros serão
imediatamente devolvidos. O programa será lançado oficialmente em solenidade no
Salão de Atos do Palácio dos Leões, a partir das 11h. Na ocasião, o governador
Flávio Dino assina o Termo de Cooperação instituindo o programa.
Os micro e pequenos negócios estão entre os que mais
contratam e são de grande importância para manter a economia das cidades em
movimento, avaliou o secretário de Governo (Segov), Antônio Nunes. “Esse
programa foi pensado justamente para estimular esse segmento do ramo
empresarial e garantir que permaneçam em atividade, além de se sentirem mais
confiantes para investir em seus negócios e realizar contratações”,
exemplificou o titular da Segov.
Microempresários ou proprietários de empresas de pequeno
porte, com faturamento anual de até 3,6 milhões, de todo o Maranhão podem se
cadastrar nas agências do Banco do Brasil, até dia 30 de novembro. O Maranhão
Juros Zero vem atender apelo da classe microempresarial pela abertura de mais
condições de negócios, tendo o Governo como incentivador e apoiador. “É uma
medida concreta que vai impactar diretamente no setor e fazer com que o
empresário possa, de fato, promover a melhoria em seus negócios. Esperamos
muitas adesões a esse programa de estímulo aos pequenos negócios”, enfatizou
Antônio Nunes. Até o momento, quatro empresas já obtiveram a concessão do
crédito.
Funcionamento
Para aderir ao programa, o interessado deve procurar
qualquer agência do Banco do Brasil e fazer o empréstimo indicando o programa
estadual. O empresário vai assinar Termo de Adesão ao Programa, autorizando o
banco a disponibilizar para o Governo informações da operação contratada. A
partir daí, o empreendedor será submetido às análises da instituição financeira
para que seja confirmado o crédito. Valor total, quantidade de parcelas, prazo
de pagamento e outras questões afins serão definidas pelo banco. “Os que obtiverem o empréstimo com a
instituição parceria do programa não pagarão juros algum, desde que cumpram os
prazos de pagamento. Ao Governo, caberá quitar estes juros”, reitera o
secretário.
A devolução dos juros será feita com depósito em conta de
livre movimentação que a empresa detenha na instituição financeira. O valor do
empréstimo deve ser investido na ampliação dos negócios, aquisição de
equipamentos, formação de capital de giro ou para sanar deficiências de caixa.
A fim de possibilitar que microempreendedores de todas as regiões do estado
possam participar, o Governo distribuiu os recursos do programa entre as 21
microrregiões do Estado, mapeadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
Para a divisão do recurso foi considerado proporcionalmente
ao número de empresas com cadastro ativo registradas nos municípios que compõem
cada microrregião. O Governo do Estado investiu R$ 5 milhões para serem
utilizados no pagamento dos juros, por empréstimos de valor total de até R$ 92
milhões, por meio de aproximadamente 18,5 mil operações de crédito a serem
realizadas pelo programa.
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