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A partir de agora o programa Mais Alfabetização – de combate
à erradicação do analfabetismo – e o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas
serão políticas perenes no Maranhão. O governador Flávio Dino assinou a sanção
da lei que cria as iniciativas em solenidade realizada na manhã desta
quarta-feira (5), no Palácio dos Leões, e deu mais um passo para promoção do
conhecimento, do nível intelectual e da capacidade do povo maranhense. Com a
criação das leis, se torna obrigação do Estado manter esses serviços para os
maranhenses.
Para o governador Flávio Dino, as mudanças para serem
enraizadas não podem ser apenas palacianas, “eu diria até que a dimensão
palaciana é a menos importante de todas no longo arco da história”. Para ele,
as mudanças palacianas são transitórias e podem ser efêmeras, ou não,
dependendo da vontade do povo. “Mas quando essas mudanças palacianas eventuais,
como nós tivemos aqui, se enraízam no coração do povo, se tornam política
institucional e são apropriadas pela sociedade, pouco importa os resultados eleitorais,
as mudanças são irreversíveis. E é isso que nós desejamos em relação a essas
políticas”, ressaltou.
O programa Mais Alfabetização visa mudar o atual quadro do
Maranhão – de quarto estado brasileiro em número de analfabetos – com o reforço
a iniciativas já existentes, a exemplo do ‘Sim, Eu Posso’ e ‘Brasil
Alfabetizado (PBA)’, além da previsão de apoio financeiro aos alunos e a
possibilidades de parcerias com associações.
“Hoje o programa estadual em parceria com o MST já supera o
programa federal, que é o PBA. Nosso programa estadual, que é o ‘Sim, Eu
Posso’, já supera essa marca. O federal tem como meta alfabetizar 6 mil jovens
e adultos este ano e o estadual tem mais de 20 mil jovens e adultos”, destacou
o secretário da Educação, Felipe Camarão.
Ele destacou que, pensando na continuidade e ampliação desta
política, o governador Flávio Dino resolveu instituir, por meio de lei, o Mais
Alfabetização um programa de Estado, e não de Governo. “Para que permaneça
neste Governo, mas também nos próximos. Para que as próximas gerações possam
ser beneficiadas. Portanto, o governador Flávio Dino, com uma verdadeira
atitude de estadista, torna lei o combate, a erradicação do analfabetismo no
Maranhão”, enfatizou Felipe Camarão.
Bibliotecas como instrumentos de desenvolvimento
A sanção da Lei que cria o Sistema Estadual de Bibliotecas
Públicas do Maranhão é uma importante conquista para o fortalecimento das
políticas públicas do livro e leitura no Estado. Desde o ano de 1980, o serviço
do sistema já era oferecido pela Biblioteca Pública Benedito Leite, porém,
nesses 37 anos, lutava-se pela institucionalização do sistema, para que atuasse
de forma mais efetiva junto às bibliotecas públicas municipais.
O secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino, exaltou
que a Biblioteca Benedito Leite, que vai coordenar o Sistema Estadual, recebeu
o prêmio, em 2016, de mais atuante do Brasil. “Essa é a formalização de uma
preocupação do Governo com a política pública voltada para a biblioteca. Hoje
nós temos 158 municípios com biblioteca. A tendência é que cheguemos, no ano
que vem, a 217 municípios com biblioteca e tudo isso faz parte dessa política
implantada pelo governador Flávio Dino. Vale ressaltar que essa é uma política
de Estado, que independente do Governo ela tem que se manter”, sublinhou.
Com a criação da lei, a atuação do Sistema Estadual de
Bibliotecas Públicas será fortalecida junto aos municípios por meio de Termos
de Ajustamento de Conduta. Também estão sendo incorporados ao Sistema, além das
Bibliotecas Públicas Municipais, os Faróis dos Saberes - que deixam de ser
bibliotecas escolares e são ampliados para serem bibliotecas públicas - e as
bibliotecas comunitárias.
A diretora da Biblioteca Benedito Leite, Aline Nascimento,
destacou que esse era um sonho de toda a categoria da biblioteconomia
maranhense há quase quatro décadas. “Hoje a gente vai começa a existir
oficialmente e legalmente. O sistema de bibliotecas públicas já existia há 37
anos, mas sem força de lei. Então a gente fazia um trabalho de sensibilização.
Talvez essa seja a maior política pública do livro e leitura já existente no
Maranhão. Porque agora a gente vai dar sustentabilidade às bibliotecas”,
afirmou.
Durante a solenidade, o governador Flávio Dino anunciou
processo seletivo para contratação de bibliotecários – em breve concurso
público também – para que essas estruturas funcionem como espaços vivos de
incentivo à leitura, de acesso ao mundo do livro, em todas as regiões do
Maranhão.
“Estamos falando de letramento, capacidade das pessoas terem
a dimensão do simbólico nas suas vidas. Transpor o empirismo do aqui e agora e
penetrarem no mundo da imaginação, da criatividade, da leitura, da abstração. E
o caminho, sem dúvida, é a democratização dessas ferramentas. Por isso nós
conjugamos essas leis”, finalizou Flávio Dino.
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