Governo transforma em lei política de erradicação do analfabetismo e de incentivo à rede de bibliotecas

Tweet

A partir de agora o programa Mais Alfabetização – de combate à erradicação do analfabetismo – e o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas serão políticas perenes no Maranhão. O governador Flávio Dino assinou a sanção da lei que cria as iniciativas em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (5), no Palácio dos Leões, e deu mais um passo para promoção do conhecimento, do nível intelectual e da capacidade do povo maranhense. Com a criação das leis, se torna obrigação do Estado manter esses serviços para os maranhenses.

Para o governador Flávio Dino, as mudanças para serem enraizadas não podem ser apenas palacianas, “eu diria até que a dimensão palaciana é a menos importante de todas no longo arco da história”. Para ele, as mudanças palacianas são transitórias e podem ser efêmeras, ou não, dependendo da vontade do povo. “Mas quando essas mudanças palacianas eventuais, como nós tivemos aqui, se enraízam no coração do povo, se tornam política institucional e são apropriadas pela sociedade, pouco importa os resultados eleitorais, as mudanças são irreversíveis. E é isso que nós desejamos em relação a essas políticas”, ressaltou.

O programa Mais Alfabetização visa mudar o atual quadro do Maranhão – de quarto estado brasileiro em número de analfabetos – com o reforço a iniciativas já existentes, a exemplo do ‘Sim, Eu Posso’ e ‘Brasil Alfabetizado (PBA)’, além da previsão de apoio financeiro aos alunos e a possibilidades de parcerias com associações.

“Hoje o programa estadual em parceria com o MST já supera o programa federal, que é o PBA. Nosso programa estadual, que é o ‘Sim, Eu Posso’, já supera essa marca. O federal tem como meta alfabetizar 6 mil jovens e adultos este ano e o estadual tem mais de 20 mil jovens e adultos”, destacou o secretário da Educação, Felipe Camarão.

Ele destacou que, pensando na continuidade e ampliação desta política, o governador Flávio Dino resolveu instituir, por meio de lei, o Mais Alfabetização um programa de Estado, e não de Governo. “Para que permaneça neste Governo, mas também nos próximos. Para que as próximas gerações possam ser beneficiadas. Portanto, o governador Flávio Dino, com uma verdadeira atitude de estadista, torna lei o combate, a erradicação do analfabetismo no Maranhão”, enfatizou Felipe Camarão.

Bibliotecas como instrumentos de desenvolvimento

A sanção da Lei que cria o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Maranhão é uma importante conquista para o fortalecimento das políticas públicas do livro e leitura no Estado. Desde o ano de 1980, o serviço do sistema já era oferecido pela Biblioteca Pública Benedito Leite, porém, nesses 37 anos, lutava-se pela institucionalização do sistema, para que atuasse de forma mais efetiva junto às bibliotecas públicas municipais.

O secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino, exaltou que a Biblioteca Benedito Leite, que vai coordenar o Sistema Estadual, recebeu o prêmio, em 2016, de mais atuante do Brasil. “Essa é a formalização de uma preocupação do Governo com a política pública voltada para a biblioteca. Hoje nós temos 158 municípios com biblioteca. A tendência é que cheguemos, no ano que vem, a 217 municípios com biblioteca e tudo isso faz parte dessa política implantada pelo governador Flávio Dino. Vale ressaltar que essa é uma política de Estado, que independente do Governo ela tem que se manter”, sublinhou.

Com a criação da lei, a atuação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas será fortalecida junto aos municípios por meio de Termos de Ajustamento de Conduta. Também estão sendo incorporados ao Sistema, além das Bibliotecas Públicas Municipais, os Faróis dos Saberes - que deixam de ser bibliotecas escolares e são ampliados para serem bibliotecas públicas - e as bibliotecas comunitárias.

A diretora da Biblioteca Benedito Leite, Aline Nascimento, destacou que esse era um sonho de toda a categoria da biblioteconomia maranhense há quase quatro décadas. “Hoje a gente vai começa a existir oficialmente e legalmente. O sistema de bibliotecas públicas já existia há 37 anos, mas sem força de lei. Então a gente fazia um trabalho de sensibilização. Talvez essa seja a maior política pública do livro e leitura já existente no Maranhão. Porque agora a gente vai dar sustentabilidade às bibliotecas”, afirmou.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino anunciou processo seletivo para contratação de bibliotecários – em breve concurso público também – para que essas estruturas funcionem como espaços vivos de incentivo à leitura, de acesso ao mundo do livro, em todas as regiões do Maranhão.

“Estamos falando de letramento, capacidade das pessoas terem a dimensão do simbólico nas suas vidas. Transpor o empirismo do aqui e agora e penetrarem no mundo da imaginação, da criatividade, da leitura, da abstração. E o caminho, sem dúvida, é a democratização dessas ferramentas. Por isso nós conjugamos essas leis”, finalizou Flávio Dino.