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Com o objetivo de levar os serviços da cidadania mais perto
dos maranhenses, o Procon Móvel continua rodando o Maranhão durante todo o ano
de 2017. A partir desta terça-feira (25) até a sexta-feira (28), a unidade
alcançará os municípios de Pindaré-Mirim, Marajá do Sena, Itinga e Paulo Ramos
com os serviços do Viva e do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e
Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA).
Em Paulo Ramos, as ações do Procon Móvel ocorrerão na
Unidade Escolar José Joaquim de Araújo, na Rua Elói Silva, localizada no Bairro
Francisco Rolins, s/n, entre a terça e quinta-feira.
As unidades móveis passam por três municípios,
simultaneamente, de terça a sexta-feira. São eles: em Pindaré-Mirim, na Rua do
Fio, s/n, no Centro; em Marajá do Sena, na Câmara Municipal de Vereadores, na
Avenida Deputado Cesar Bandeira, s/n, no Centro; e em Itinga, no Prédio Bolsa
Família, na Rua Nova Era, s/n, no bairro Vila Samuel, próximo a Escola CEFEM.
O acesso à documentação básica para o consumidor maranhense
é um dos pontos mais importantes nos serviços oferecidos pelo Procon Móvel,
analisa o presidente do Procon e do Viva, Duarte Júnior. “A cada nova edição,
as ações das unidades móveis são aperfeiçoadas, garantindo mais comodidade,
facilidade e acessibilidade no atendimento, deixando eles ainda mais próximo de
toda a população maranhense”, disse o presidente.
Os cidadãos terão acesso à emissão da 1ª e 2ª via do RG,
inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do
cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT,
PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. A
formalização de denúncias contra empresas e a orientação de consumidores e
fornecedores, também, poderão ser realizadas.
Para acessar os serviços do Viva, o cidadão deve estar com
os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a
original da certidão de nascimento ou certidão de casamento – a emissão da 1ª
via do documento é gratuita. A taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser
gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou
furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão
Bolsa Família.
No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de
nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via.
Vale lembrar que, para menores de 18 anos de idade, é indispensável o acompanhamento
dos pais ou responsáveis.
Para formalizar denúncias contra serviços e empresas
privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus
documentos, além de portar, também, os comprovantes da denúncia (como faturas,
contratos, notas fiscais e números de protocolo).
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