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Uma caravana formada por cerca de 150 prefeitos e prefeitas
de várias regiões do estado estará em Brasília, na próxima quarta-feira (04),
discutindo com a Bancada Maranhense pleitos dos municípios nos setores da saúde
e educação.
A ida da caravana de gestores públicos à capital federal foi
definida durante reunião de trabalho realizada pelo presidente da Federação dos
Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, no auditório
do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, nesta última terça-feira (26).
Representantes de 115 municípios – entre prefeitos e
secretários municipais – participaram do encontro promovido por Tema, o que
reforça, mais uma vez, a credibilidade e prestígio que o presidente da entidade
municipalista possui perante os gestores. Durante o encontro, foram definidas
pautas prioritárias para ambos os setores.
A reunião com a Bancada Maranhense já foi articulada por
Cleomar Tema e demais integrantes da diretoria da Federação. A caravana de
gestores também manterá agenda em Ministérios.
Na saúde, será apresentado como pleito principal a
destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de bancada.
Atualmente, os municípios recebem apenas recursos de emendas
individuais.
No setor da educação, os gestores solicitarão apoio dos
deputados federais e senadores para que o governo federal cumpra decisão do
juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a
implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo
Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do
Fundeb para as prefeituras maranhenses.
A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual
por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um
incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de
R$ 6 bilhões.
“Estamos muito satisfeitos com a reunião, que demonstrou,
mais uma vez, o poder de articulação do presidente Tema. Desde o início do ano,
ele deu cara nova a FAMEM e a transformou em uma entidade que verdadeiramente
representa os municípios de nosso estado”, afirmou o prefeito Miltinho Aragão
(São Mateus).
Avaliação semelhante fez o prefeito Chico Freitas (Lagoa
Grande). De acordo com ele, sob o comando de Cleomar Tema, a Federação está
efetivamente funcionando e prevalece, desde o primeiro semestre, um sentimento
de união jamais visto entre os atores que fazem o municipalismo no estado.
Tema agradeceu o apoio dos prefeitos, prefeitas e secretários
municipais. Ele disse estar confiante de que, mais uma vez, os integrantes da
Bancada irão demonstrar sensibilidade e abraçar os pleitos que serão
apresentados.
“Só agradeço as manifestações de carinho e apoio que recebo
diariamente dos prefeitos e prefeitas. Hoje, a FAMEM está forte, tendo saltado
de 77 filiados, quando assumimos, para 186 atualmente, o que corresponde a 92%
dos municípios do estado, uma marca histórica para entidade e para o
municipalismo”, disse.
Durante a reunião de trabalho desta última terça-feira,
também foi tratado sobre o cumprimento da carga horária dos professores das
redes municipais de ensino.
Sobre o assunto, ficou acertado que a FAMEM irá se reunir
para definir estratégias que serão adotadas pela entidade, que já se posicionou
favorável ao entendimento do Ministério Público determinando carga horária por
hora de relógio.
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