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A Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII propôs Ação
Penal, em 23 de novembro, contra Denis Rubens Teixeira e Elizabeth Cantanhede
da Silva (ex-diretora do Hospital Municipal de Pio XII). Formulou a
manifestação ministerial o promotor de justiça Thiago Lima Aguiar.
De acordo com as investigações do Ministério Público do
Maranhão, Denis Rubens Teixeira exerceu ilegalmente a profissão de médico no
Hospital Municipal de Pio XII no ano de 2015, a convite de Elizabeth
Cantanhede. Embora formado em medicina na cidade de Cochabamba, na Bolívia, ele
não chegou a validar, no Brasil, o seu diploma.
A conduta do denunciado no hospital culminou na morte de uma
criança recém-nascida, ocorrida logo após o parto, em 12 de julho de 2015.
Denis Teixeira foi denunciado por homicídio culposo,
falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão. Já Elizabeth Cantanhede é
alvo da Ação Penal por corrupção passiva, falsidade ideológica e exercício
ilegal da profissão.
Elizabeth sabia que Denis não tinha autorização para exercer
a medicina no Brasil. Mas o contratou para trabalhar no hospital municipal,
como plantonista, sob a condição de que dividisse o seu salário com ela. Para
cada plantão, era pago R$ 1.500,00 sendo que o valor de R$ 800,00 era
encaminhado para a diretora do hospital.
A diretora sugeriu, ainda, que Denis utilizasse o CRM e o
CPF de um médico verdadeiro de nome semelhante. Acolhendo a ideia, Denis Rubens
Teixeira passou a utilizar o nome e os dados do médico Denis Gualberto de
Paulo, coletados na internet. Inclusive, mandou confeccionar carimbos com as
referências, passando a assinar receituários, óbitos, entre outros documentos
com o nome falso.
Foi apurado, ainda, que Denis Teixeira e Elizabeth
Cantanhede mantiveram, na época, um relacionamento amoroso.
Morte
Segundo informações de Francisca de Sousa, o médico sem
habilitação primeiramente disse que não era a hora do parto e, quando a
examinou, teve opinião divergente das enfermeiras a respeito do estado dela.
Já na sala de parto, as enfermeiras pediram a Francisca que
fizesse bastante força e, ainda, forçaram muito a sua barriga, machucando-a.
Percebendo que o parto normal não seria possível, Denis Teixeira chamou o
médico-cirurgião, conhecido como Dr. Franzé, que fez a cesárea. Ao ser
retirado, o bebê apresentava hematomas na cabeça, nariz e nas costas, tendo
sido levado imediatamente para o balão de oxigênio, falecendo minutos depois.
De acordo com o laudo do exame de corpo delito, assinado
pelo médico legista Jayron de Aquino Porto, do Instituto Médico Legal do
Maranhão, “o trabalho de parto para o bem-estar fetal não está em conformidade
com as recomendações do Ministério da Saúde”. Segundo o promotor de justiça
Thiago Aguiar, a atitude “evidenciou a negligência e a inobservância de regra
técnica de profissão pelo acusado”.
Penalidades
Se condenado, Denis Teixeira poderá pegar até 10 anos de
prisão. O MPMA pediu a condenação dele, conforme as sanções previstas nos
artigos 121, § 3º (homicídio culposo), 299 (falsidade ideológica) e 282
(exercício ilegal da profissão), do Código Penal.
A Promotoria de Justiça requereu a condenação de Elizabeth
Cantanhede conforme os artigos 317 (corrupção passiva), 299 e 282, 29, § 1º, do
Código Penal, que podem resultar em até 19 anos de prisão.
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