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Por Robson Paz
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A comunicação é um direito humano fundamental – acesso à
informação e liberdade de expressão. No Brasil, ainda distante da
universalização. Mapeamento feito pela MOM-Brasil em 50 veículos ou redes de
comunicação constatou que apenas cinco famílias – Marinho (Globo), Macedo
(Record), Saad (Bandeirantes), Frias (Folha) e Sirotsky (RBS) – concentram os maiores conglomerados de
comunicação do país.
Difícil imaginar que a população tenha livre acesso à
informação num ambiente em que apenas um séquito “iluminado” define a agenda de
comunicação de todo o território nacional. Que dizer da liberdade de expressão
em terreno tão pantanoso quanto inacessível.
Alguém haverá de dizer: temos a internet espaço livre e
plural! Verdade em certa medida. Não é bem assim. A despeito de todo avanço e
popularização da rede mundial de computadores, mais de 30% da população ainda
não tem acesso à internet. Estatística muito mais adversa na região Nordeste.
Qual seria a alternativa para democratizar os meios de
comunicação? Não há resposta, nem receita pronta. Mas, indícios de caminhos a
serem percorridos.
A regulação da mídia e a democratização de conteúdo e
investimentos são alternativas. Poucos governos fizeram isto em nível federal.
Nos estados de forma insignificante.
No Maranhão, a reprodução do modelo concentrador e
excludente dos meios de comunicação é ainda mais aguda. As principais redes de
comunicação do estado estão em poder de famílias de políticos, que podem ser
contadas em parte dos dedos de apenas uma das mãos. Por aqui, os Sarney, Lobão,
Rocha concentram a maioria absoluta da mídia.
A despeito do regramento sobre concessões de rádio e TV
ser prerrogativa do governo federal, o governador Flávio Dino tem desenvolvido
política de comunicação ousada e democrática, que insere e estimula os meios de
comunicação alternativos. Faz isto ao cumprir o item 53 das propostas de
governo, que estabelece apoio às rádios comunitárias, blogs noticiosos e
jornais regionais. Política pública de comunicação em curso desde 2015, que se
materializa com muito mais ênfase no lançamento do programa Mais Comunicação.
Iniciativa inédita no estado, quiçá no país, de apoiar a comunicação
comunitária, por meio de edital de chamada pública.
Nesta primeira etapa serão contempladas 70 entidades, que
mantém rádios comunitárias. Isto representa quase metade das emissoras deste
segmento legalizadas do Maranhão. As Radcoms terão acesso a equipamentos, a
partir de critérios técnicos com prioridade para as rádios legalizadas em
operação nos municípios mais pobres do estado, que integram o programa Mais
IDH.
Quem conhece a realidade da radiodifusão comunitária do
país e especialmente do Estado sabe das condições precárias da maioria das
emissoras.
O fortalecimento de mídias livres é passo inovador e
fundamental para o empoderamento de cidadãos conscientes de seus direitos e
deveres. Informação e conhecimento são insumos essenciais na construção de uma
sociedade melhor, mais justa, com direitos e oportunidade para todos.
Enigmático, o jornalista e doutorando em comunicação
Renato Rovai, editor da Revista Fórum, sintetizou a iniciativa do governador
Flávio Dino: “Se todos os governadores progressistas fizessem isso…”.
Robson Paz, jornalista, secretário adjunto de Comunicação Social e
diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.
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