Combate à corrupção: juízes vão realizar mutirão de processos de improbidade

Com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), juízes de várias comarcas do Estado realizam, no período de 22 de maio a 1° de junho, a terceira edição do projeto “Maranhão contra a Corrupção”, priorizando o julgamento e movimentação de processos envolvendo atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública em municípios do Estado. No dia 21 de maio, os juízes que integram o movimento também participam de um seminário sobre improbidade administrativa, com palestras e debates envolvendo a matéria.

O mutirão e o seminário foram confirmados em reunião nesta segunda-feira (12), entre o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, e integrantes do Movimento Maranhão contra a Corrupção. Participaram os juízes Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís), Carlos Alberto Matos Brito (Penalva) e Marco Adriano Ramos Fonseca (1ª Vara de Pedreiras); os promotores de Justiça da entrância final Cláudio Rebelo Correia Alencar, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça e Lindonjonson Gonçalves de Sousa; e a procuradora de Contas Flávia Gonzalez Leite (TCE/MA). Também participaram os juízes auxiliares da CGJ-MA Gladiston Cutrim e Kariny Reis.

Na ocasião, os juízes apresentaram ao corregedor os resultados das edições anteriores do mutirão, que em 2017 teve a participação de 78 comarcas do Estado e a prolação de 243 sentenças e 389 decisões, além de 697 despachos e 45 audiências, resultando em 1.374 atos processuais. Eles justificaram a necessidade da continuidade do projeto, em razão da grande quantidade de processos relativos à improbidade administrativa que ainda tramitam na Justiça de 1º Grau. “Temos certeza que este ano o movimento será ainda mais forte, com a continuidade do apoio da Corregedoria”, avaliou o juiz Douglas Martins.

O corregedor afirmou o apoio institucional da CGJ-MA à continuidade do projeto, solicitando dos juízes das comarcas que possuem essa competência para levantarem todas as ações relacionadas a improbidade administrativa e crimes contra administração pública que estão em andamento nas unidades. Ele ressaltou a relevância dessa iniciativa, principalmente em ano eleitoral, pois ajuda a sociedade a conhecer melhor os candidatos que respondem a processos na Justiça. “Contaremos com o empenho dos magistrados para que esse mutirão tenha um número expressivo de julgamentos”, observou.

O promotor de Justiça Cláudio Rebelo explicou que o objetivo do mutirão é sanear a maior quantidade possível de ações envolvendo a questão, respeitando as atribuições de cada instituição. “O que pretendemos é a movimentação e julgamento do maior número de processos, independentemente do resultado”, explicou.

META 4 - O mutirão também atende à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva priorizar o julgamento de processos relativos à corrupção e improbidade administrativa, identificando e julgando, até 31 de dezembro de 2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2015, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato e concussão.

PROJETO - O “Movimento contra a Corrupção” é um trabalho conjunto da Justiça estadual, Ministério Público estadual e Tribunal de Contas do Estado, com participação de juízes federais, procuradores da República, Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal, além de Polícia Civil e Federal. A primeira edição ocorreu em 2016, apresentou 3 dias de seminários sobre diversos temas e palestrantes e duas semanas de mutirão.

Outras ações fizeram parte do mutirão, como a realização de palestras em escolas abrangendo temas como o combate à corrupção e improbidade administrativa. Um dos exemplos é Pedreiras, que promoveu durante o mutirão um ciclo de palestras sobre combate à corrupção e noções de cidadania. As palestras aconteceram em escolas das redes pública e privada da comarca, alcançando centenas de alunos.