Com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA),
juízes de várias comarcas do Estado realizam, no período de 22 de maio a 1° de
junho, a terceira edição do projeto “Maranhão contra a Corrupção”, priorizando
o julgamento e movimentação de processos envolvendo atos de improbidade
administrativa e crimes contra a administração pública em municípios do Estado.
No dia 21 de maio, os juízes que integram o movimento também participam de um
seminário sobre improbidade administrativa, com palestras e debates envolvendo
a matéria.
O mutirão e o seminário foram confirmados em reunião
nesta segunda-feira (12), entre o corregedor-geral da Justiça, desembargador
Marcelo Carvalho Silva, e integrantes do Movimento Maranhão contra a Corrupção.
Participaram os juízes Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e
Coletivos da Ilha de São Luís), Carlos Alberto Matos Brito (Penalva) e Marco
Adriano Ramos Fonseca (1ª Vara de Pedreiras); os promotores de Justiça da
entrância final Cláudio Rebelo Correia Alencar, Elisabeth Albuquerque de Sousa
Mendonça e Lindonjonson Gonçalves de Sousa; e a procuradora de Contas Flávia
Gonzalez Leite (TCE/MA). Também participaram os juízes auxiliares da CGJ-MA
Gladiston Cutrim e Kariny Reis.
Na ocasião, os juízes apresentaram ao corregedor os
resultados das edições anteriores do mutirão, que em 2017 teve a participação
de 78 comarcas do Estado e a prolação de 243 sentenças e 389 decisões, além de
697 despachos e 45 audiências, resultando em 1.374 atos processuais. Eles
justificaram a necessidade da continuidade do projeto, em razão da grande
quantidade de processos relativos à improbidade administrativa que ainda
tramitam na Justiça de 1º Grau. “Temos certeza que este ano o movimento será
ainda mais forte, com a continuidade do apoio da Corregedoria”, avaliou o juiz
Douglas Martins.
O corregedor afirmou o apoio institucional da CGJ-MA à
continuidade do projeto, solicitando dos juízes das comarcas que possuem essa
competência para levantarem todas as ações relacionadas a improbidade
administrativa e crimes contra administração pública que estão em andamento nas
unidades. Ele ressaltou a relevância dessa iniciativa, principalmente em ano
eleitoral, pois ajuda a sociedade a conhecer melhor os candidatos que respondem
a processos na Justiça. “Contaremos com o empenho dos magistrados para que esse
mutirão tenha um número expressivo de julgamentos”, observou.
O promotor de Justiça Cláudio Rebelo explicou que o
objetivo do mutirão é sanear a maior quantidade possível de ações envolvendo a
questão, respeitando as atribuições de cada instituição. “O que pretendemos é a
movimentação e julgamento do maior número de processos, independentemente do
resultado”, explicou.
META 4 - O mutirão também atende à Meta 4 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva priorizar o julgamento de processos
relativos à corrupção e improbidade administrativa, identificando e julgando,
até 31 de dezembro de 2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das
ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas
até 31/12/2015, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato e concussão.
PROJETO - O “Movimento contra a Corrupção” é um trabalho
conjunto da Justiça estadual, Ministério Público estadual e Tribunal de Contas
do Estado, com participação de juízes federais, procuradores da República,
Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal, além de Polícia Civil e
Federal. A primeira edição ocorreu em 2016, apresentou 3 dias de seminários
sobre diversos temas e palestrantes e duas semanas de mutirão.
Outras ações fizeram parte do mutirão, como a realização
de palestras em escolas abrangendo temas como o combate à corrupção e
improbidade administrativa. Um dos exemplos é Pedreiras, que promoveu durante o
mutirão um ciclo de palestras sobre combate à corrupção e noções de cidadania.
As palestras aconteceram em escolas das redes pública e privada da comarca,
alcançando centenas de alunos.
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