Governo do Maranhão discute segurança pública com presidência da República

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve na sala Suprema do Palácio do Planalto em reunião com o presidente Michel Temer, durante a manhã desta quinta-feira (1º). O eixo central das discussões foi segurança pública.

Carlos Brandão representou o governo Flávio Dino e, com os demais dezesseis governadores e outros seis vice-governadores presentes; ministros - com Raul Jungmann, que assumiu o Ministério Extraordinário da Segurança Pública esta semana -; a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia; o presidente do Senado, Eunício Oliveira; e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tiveram as discussões motivadas pela intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, que deve durar até o fim deste ano.

“O objetivo principal deste encontro é convocar todos os governadores dos estados para que se integrem nessa tarefa”, explanou o presidente da República. “Sabemos que o crime ultrapassa as fronteiras dos estados e inclui o sistema penitenciário, que hoje está lotadíssimo. Peço a contribuição dos senhores para que abram mais vagas nas penitenciárias”, disse.

Com visão otimista, a ministra Cármen Lúcia defendeu na reunião ações conjuntas para enfrentar a insegurança. “Juntos, seremos capazes de fazer muito mais. Separados será muito mais difícil vencer as agruras que temos passado”, concluiu.

Para Carlos Brandão, a reunião foi providencial para que cada estado fosse ouvido. “Existem diversas realidades, diversos desafios que precisam ser solucionados em suas especificidades. No caso do Maranhão, como o governo Flávio Dino se debruçou em aumentar em 35% o efetivo policial, construir mais cinco penitenciárias, entregar 900 novas viaturas, dentre vários outros benefícios que envolvem melhorias salariais, compra de equipamentos e demais incentivos vinculados à segurança pública, o que devemos fazer agora é avaliar quais serão as nossas próximas prioridades no setor”, avaliou, ao apontar que esta é uma questão que exige um estudo aprofundado antes de se definir os próximos passos para os investimentos.

Programa Nacional de Segurança Pública

Na reunião com os governadores foram traçadas metas para que, segundo aposta a presidência da República, haja a “redução expressiva dos índices de criminalidade no território nacional”. Essas metas foram estabelecidas para curto e médio prazo.

As de curto prazo requerem que ainda este ano sejam equipadas, via Financiamento de Máquinas e Equipamentos (FINAME), as forças de segurança e defesa. Além disso, há os planos de se coordenar a atuação nos territórios dos estados e de se ampliar nacionalmente, via Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Já as de longo prazo (entre 2019 e 2022) apresentam como solução as “Cidades Inteligentes”, com o incremento dos equipamentos penitenciários e ferramentas de controle; uma maior atenção para os gastos com segurança pública e destaque para a capilaridade do patrulhamento das áreas de fronteira de nosso país.

As linhas de financiamento propostas alcançam o montante de R$ 42 bilhões – com participação de R$ 33,6 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) – ao longo de cinco anos, e não exigirão aval do Tesouro Nacional.

Outra novidade é que todas as atribuições relativas às metas serão acompanhadas por um comitê gestor, composto por ministros da Segurança Pública; Chefe da Casa Civil; Chefe do Gabinete de Segurança Institucional; Defesa; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Secretaria de Governo e o próprio BNDES.