Com o propósito de garantir o acesso à terra e recursos
naturais, como água e pescado, para as comunidades e povos tradicionais da
baixada maranhense, o Governo do Maranhão iniciou hoje (19) a Operação Baixada
Livre no município de Matinha. A operação consiste em retirar cercas ilegais da
Área de Proteção Ambiental (APA). Esses cercados restringem o deslocamento das
populações pela região. Em fiscalizações anteriores observou-se que muitas
destas cercas são eletrificadas, gerando risco à vida dos moradores.
"A retirada das cercas é importante para desobstruir os
caminhos, trazer de volta a dignidade das pessoas que moram na região e que em
razão das cercas colocadas de forma ilegal e em área de preservação ambiental
acabam por serem prejudicadas em todos os seus direitos. É dever do Estado
fiscalizar e desfazer qual edificação que venha prejudicar as pessoas e colocar
risco as suas vidas", falou o secretário adjunto de Direitos Humanos da
Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Jonata Galvão,
que acompanha a operação.
Dando início a operação, foi retirado 2 quilômetros de cerca
eletrificada que punha em risco a vida dos moradores locais. No local, também
foi encontrado trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo.
"Sempre tem gente tomando choque. A gente vive preso. As cercas prejudicam
até nosso acesso a outras comunidades", afirmou uma moradora que preferiu
não se identificar.
A secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades
Tradicionais da Secretaria de Agricultura Familiar, Luciene Dias Figueiredo,
que também acompanha a Operação Baixada Livre, garante que a retirada das
cercas de campos alagados devolve às famílias locais o direito de retirar da
terra o sustento. "As cercas estão impedidas dos moradores pescarem nos
campos, de extraírem o babaçu, estão impedindo de terem qualquer área de
plantio, isso é, de terem a liberdade de utilizarem a terra onde residem. A retirada das cercas é dar o direito de ir a
vir a todos que residem no território", concluiu.
A ação continuará nos próximos dias. Participam da operação
integrantes das secretarias de estado de Meio Ambiente, Direitos Humanos e
Participação Popular, Agricultura Familiar e IgualdadeRacial; Polícia Militar,
Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Batalhão de Policiamento Ambiental, com o
apoio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).
Flagrante
Durante a operação o responsável pela a instalação de cercas
eletrificadas, Vanderlei Gomes da Silva, foi conduzido à delegacia de Matinha
para lavrar boletim de ocorrência pelo crime de ambiental e risco à vida de
outras pessoas. Após registro, Vanderlei Gomes da Silva foi liberado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Blog do Walney Batista. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, preconceituosos, ou que incitem o ódio e a violência.
Obrigado por nos acompanhar!