terça-feira, 6 de março de 2018

OPINIÃO | Diálogo pelo desenvolvimento



Por Robson Paz
Por muito tempo no Maranhão a relação do poder público com o setor empresarial ocorreu de forma verticalizada, por vezes desrespeitosa e na contramão do desenvolvimento. Nos últimos anos, contudo, as práticas mudaram. Mais diálogo. Mais transparência. Mais incentivos. Insumos essenciais para o fortalecimento do setor e a prática livre do mercado.
Na semana passada, empresários lotaram o auditório do Clube de Dirigentes Lojistas (CDL) para dialogar, de forma inédita, com o governador do Estado, Flávio Dino. O evento coroa a política inovadora criada em 2015, com advento do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema), fórum permanente que reúne setor produtivo e poder público.
Em 2017, o diálogo com o empresariado foi ampliado e intensificado com o pioneirismo das Caravanas para o Desenvolvimento Empresarial, que percorreram 115 municípios de todas as regiões do Estado, reduzindo a burocracia, ofertando serviços e troca de experiências.
A partir dessa premissa, várias políticas de estímulo ao setor empresarial foram postas em prática no estado, a despeito da maior crise econômica do país. Crise que penalizou o Estado com a redução das transferências constitucionais, bem como os municípios afetados em suas receitas advindas da União.
A atividade econômica do Maranhão não sucumbiu como ocorreu com a maioria dos estados exatamente pela responsabilidade do governador Flávio Dino, que alia investimentos em políticas públicas com equilíbrio fiscal. Binômio capaz de assegurar aos servidores o pagamento em dia e na maioria das vezes antecipado e que legou ao Maranhão o quarto maior crescimento de investimentos públicos do país, ficando no sétimo lugar geral de investimentos estatais do ano passado. Isto sendo o 16º Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Feito notável em meio ao colapso econômico. Mas o governador Flávio Dino foi além, nestes três anos, no apoio ao empresariado. Várias ações e programas foram implementados. Destacam-se o programa Juros Zero, que oferece aos pequenos e médios empresários crédito para investimentos, com juros subsidiados pelo Estado.
O programa Mais Empregos, que garante às empresas incentivos fiscais para cada emprego criado. Milhares de empregos gerados no Estado.
O programa Empresa Fácil já beneficia mais de 230 mil empresas em mais de 100 municípios. A adesão dos municípios maranhenses à RedeSim (Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) alcançou 100%.
A criação do Portal de Compras Governamentais, que beneficia pequenos empresários maranhenses. A lei que incentiva a instalação de centros atacadistas no Estado e outros programas de incentivo à indústria e ao comércio responsáveis pela captação de bilhões em investimentos.
A justa política fiscal. O Maranhão tem atualmente uma das menores alíquotas de impostos entre os estados brasileiros.
Estranha, pois, ver aqueles que atrofiaram o desenvolvimento empresarial no Estado, onde prevalecia o compadrio e a perseguição, criticarem o atual governo apenas por fiscalizar e aplicar a lei no que concerne à política tributária.
A experiência vivida entre Estado e iniciativa privada é única e responsável pela valorização dos produtos e empresas maranhenses fortalecendo o mercado local tornando-o importante polo indutor do desenvolvimento.
Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.

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