Em vigor desde 2015, o Orçamento Participativo (OP), tem
se apresentado como uma ferramenta importante de atuação popular, que nos
permite propor soluções para problemas da nossa região de forma coletiva. No
Território Médio Mearim, por exemplo, foram investidos mais de 25 milhões de
reais em propostas apontadas pela população, durante as Escutas Territoriais
realizadas presencialmente na região e eleitas de forma online, por meio da
plataforma digital participa.ma.
Nas escutas territoriais dos anos de 2015 à 2017, o
Território Médio Mearim indicou como prioridade investimentos nas áreas de
saúde e educação, que está garantindo a conclusão de obras de grande
importância para esses municípios, como a do Hospital Macrorregional de
Pedreiras.
Está em execução ainda, a construção do novo Hospital
Macrorregional de Média e Alta Complexidade do município de Lago da Pedra, com
50 leitos, que prevê a inclusão de equipamentos como UTI Neonatal, mamógrafos,
tomógrafos, eletro encefalogramas e hemocentro. As obras estão em ritmo
acelerado e as construtoras já sinalizaram a conclusão de 80% do projeto. Além
disso, já está prevista a construção de um novo Centro de Estudos Superiores em
Pedreiras e a reestruturação e diversificação de cursos de graduação, além da
implantação de Programas de Pós-Graduação no campus da Universidade Estadual do
Maranhão (UEMA), no município.
Para o Secretário de Estado dos Direitos Humanos e
Participação Popular, Francisco Gonçalves, “O OP se articula com outras
políticas do Governo como as políticas de transparência em que a população pode
acompanhar todas as despesas do estado e saber com o que são gastos os recursos
estaduais e investimentos que recebemos, através da página da Secretaria de
Estado de Controle e Transparência. Um outro aspecto fundamental da escuta, é
que através da participação popular, a sociedade maranhense pode exercer o
controle social das contas públicas e a acompanhar a execução do orçamento do
estado. Geralmente, é algo que fica muito distante da população e, como
tradição nossa, ninguém participava dele, era uma tarefa restrita a poucas pessoas”,
explica.
A edição 2018 das Escutas Territoriais tiveram início
esta semana nos municípios de Imperatriz e Caxias e no próximo dia 06,
sexta-feira, acontecem também em Grajaú e Pedreiras, ambas em suas respectivas
Câmaras Municipais de Vereadores. Todo mundo pode e deve participar! Se você
mora em algum dos municípios do Território Médio Mearim e deseja ser uma voz
atuante na construção de políticas públicas para o seu território, basta
comparecer na rua Maneco Rêgo, no centro,
das 7h30 às 15h e dar a sua opinião. Serão formados grupos de debates para
compreender as necessidades locais e juntos construírem as propostas que
deverão ser votadas posteriormente para elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Municípios da região Médio Mearim:
Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis,
Igarapé Grande, Joselândia, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues,
Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís
Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do
Vale.
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