Garantir à população carente do Maranhão uma Defensoria
cada vez mais célere e eficiente, tendo como principal diretriz a implementação
de uma nova metodologia de atendimento baseada na priorização da solução
administrativa dos conflitos e no fortalecimento das atuações coletivas em
defesa das populações vulneráveis, na capital e interior do estado. Essa foi a
tônica do discurso do novo defensor público-geral do Estado para o biênio
2018-2020, Alberto Pessoa Bastos, empossado pelo governador Flávio Dino, nesta
quinta-feira (7), no Palácio Henrique de La Rocque. Na mesma solenidade, os
defensores públicos Gabriel Furtado Santana e José Augusto Gabina de Oliveira
tomaram posse nos cargos de subdefensor-geral do Estado e de corregedor-geral
da Defensoria Pública estadual.
O evento, prestigiado por dezenas de autoridades, representantes
da sociedade civil, servidores e familiares dos empossados, foi aberto pelo
Coral da Universidade Intergeracional (Unabi/Uema). Integrante dos quadros da
Defensoria maranhense desde novembro de 2010, o carioca Alberto Pessoa Bastos
teve seu nome confirmado por Flávio Dino para comandar a Defensoria Pública do
Maranhão após ser escolhido em votação interna da instituição realizada em
abril. Antes, ele foi coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon),
onde atuava desde 2014. Juntamente com os demais colegas do Nudecon,
conquistou, em 2016, o prêmio Innovare pela idealização e execução do Projeto
“Defensores do Saneamento”.
Em sua fala, Alberto Bastos frisou que, para promover o
acesso à Justiça de forma resolutiva e mais próxima dos anseios da comunidade,
colocará em prática um planejamento baseado, principalmente, na estruturação
institucional. Para tanto, o novo gestor já adiantou o alinhamento de parcerias
com o Governo do Estado e os Poderes Judiciário e Legislativo, que
possibilitarão, avanços significativos para a Defensoria maranhense, dentre
eles, a nomeação de cinco novos defensores públicos, a criação de 70 cargos
comissionados e a contratação de 100 estagiários, bem como a estruturação de um
novo espaço no Fórum de São Luís com mais 22 estações de trabalho.
“É com muito trabalho e dedicação que pretendemos
conduzir a instituição nos próximos dois anos, tendo ainda como meta a
implementação da Emenda Constitucional nº 80, que prevê a existência de pelo
menos um defensor público em cada comarca brasileira até 2022”, ressaltou
Alberto Bastos, que agradeceu o apoio e a presença de todos, sobretudo dos seus
familiares. “Este é um momento de muita alegria, mas também de muita tristeza
pela perda recente do meu sogro Junior Coimbra, que foi deputado pelo Tocantins
e deixou um grande legado, especialmente, em favor da população mais pobre do
estado, ao ser um dos articuladores da aprovação da Emenda Constitucional n°
80, na Câmara Federal ”, disse, emocionado.
Desejando sucesso a Alberto Bastos, o governador Flávio
Dino lembrou que o governo tem apoiado a instituição, ressaltando que se trata
de uma entidade com autonomia. “A Defensoria cumpre papel imprescindível na
promoção do acesso da população carente aos seus direitos e, por isso, merece
todo o nosso respeito e atenção, até porque sua função muito se assemelha aos
objetivos do nosso governo, que é o de combater as desigualdades sociais”,
complementou o governador.
O discurso do novo subdefensor Gabriel Furtado foi
pautado nos agradecimentos e também nas homenagens às pessoas que contribuíram
para a construção de um projeto de Defensoria ousado e transformador.
“Defensores, defensoras, servidores, estagiários, colaboradores e assistidos,
todos que compõem a Defensoria, são forjados no fogo do desafio e, por isso,
podem contar com a inteira dedicação dessa nova gestão para construir uma
sociedade igualitária, justa e digna”, destacou o pernambucano, que integra os
quadros da DPE desde 2009.
O corregedor-geral Augusto Gabina, que esteve à frente do
órgão entre os anos de 2008 e 2010, falou dos desafios de mais uma vez
fiscalizar e orientar as atividades dos seus pares. “À despeito da crise que
abala o nosso país e, em especial as instituições, a Defensoria maranhense
cresceu em número de defensores e tende a manter o ritmo de expansão dos seus
quadros. Isso exigirá da Corregedoria um esforço ainda maior na busca pelo
equilíbrio dos interesses da carreira e aquilo que a população espera da
instituição”, destacou o maranhense, que faz parte do grupo dos primeiros
defensores aprovados em concurso público da carreira no estado, realizado em
2000, ao também fazer elogios à posse tripla. “Trata-se de uma iniciativa
inédita, que veio a engrandecer ainda mais a Defensoria. Esperamos que se torne
uma regra”, ressaltou.
A sessão solene também foi marcada por uma grande
representatividade dos movimentais sociais de São Luís e do interior do estado.
Vindo do município de Carolina, distante 856 km da capital, especialmente para
a posse do novo defensor-geral, o presidente do Conselho Municipal de Cultura,
José Roberto de Almeida, disse que as expectativas para o novo momento da
instituição é que as ações sejam expandidas para o interior. “Estou aqui pelo
grande respeito que tenho pela Defensoria, que muito tem a contribuir com o
desenvolvimento social deste estado gigantesco, onde grande parte de sua
população é carente e precisa muito do olhar dessa instituição”, afirmou.
Também compuseram a mesa de autoridades, o defensor-geral
do Estado no biênio 2016/2018, Werther de Moraes Lima Junior, o
procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o
deputado Neto Evangelista, representando a Assembleia Legislativa, a secretária
Municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, representando o
prefeito Edvaldo Holanda, o vice-presidente da Associação dos Defensores
Públicos do Maranhão, Jackeline Sampaio de Castro, a defensora pública federal
Ana Carolina Valinhas dos Santos, representando a Defensoria Pública da União,
a diretora do Fórum de São Luís, Diva Maria de Barros Mendes, a diretora
Tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil, Debora Porto Cartágenes,
representando o presidente Thiago Diaz, e a representante da sociedade civil Marcelina Soares Lindoso, da Associação
Comunitária do Itaqui-Bacanga.
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