Alberto Bastos garante uma Defensoria mais próxima do cidadão ao assumir cargo de defensor-geral

Garantir à população carente do Maranhão uma Defensoria cada vez mais célere e eficiente, tendo como principal diretriz a implementação de uma nova metodologia de atendimento baseada na priorização da solução administrativa dos conflitos e no fortalecimento das atuações coletivas em defesa das populações vulneráveis, na capital e interior do estado. Essa foi a tônica do discurso do novo defensor público-geral do Estado para o biênio 2018-2020, Alberto Pessoa Bastos, empossado pelo governador Flávio Dino, nesta quinta-feira (7), no Palácio Henrique de La Rocque. Na mesma solenidade, os defensores públicos Gabriel Furtado Santana e José Augusto Gabina de Oliveira tomaram posse nos cargos de subdefensor-geral do Estado e de corregedor-geral da Defensoria Pública estadual.

O evento, prestigiado por dezenas de autoridades, representantes da sociedade civil, servidores e familiares dos empossados, foi aberto pelo Coral da Universidade Intergeracional (Unabi/Uema). Integrante dos quadros da Defensoria maranhense desde novembro de 2010, o carioca Alberto Pessoa Bastos teve seu nome confirmado por Flávio Dino para comandar a Defensoria Pública do Maranhão após ser escolhido em votação interna da instituição realizada em abril. Antes, ele foi coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), onde atuava desde 2014. Juntamente com os demais colegas do Nudecon, conquistou, em 2016, o prêmio Innovare pela idealização e execução do Projeto “Defensores do Saneamento”.

Em sua fala, Alberto Bastos frisou que, para promover o acesso à Justiça de forma resolutiva e mais próxima dos anseios da comunidade, colocará em prática um planejamento baseado, principalmente, na estruturação institucional. Para tanto, o novo gestor já adiantou o alinhamento de parcerias com o Governo do Estado e os Poderes Judiciário e Legislativo, que possibilitarão, avanços significativos para a Defensoria maranhense, dentre eles, a nomeação de cinco novos defensores públicos, a criação de 70 cargos comissionados e a contratação de 100 estagiários, bem como a estruturação de um novo espaço no Fórum de São Luís com mais 22 estações de trabalho.

“É com muito trabalho e dedicação que pretendemos conduzir a instituição nos próximos dois anos, tendo ainda como meta a implementação da Emenda Constitucional nº 80, que prevê a existência de pelo menos um defensor público em cada comarca brasileira até 2022”, ressaltou Alberto Bastos, que agradeceu o apoio e a presença de todos, sobretudo dos seus familiares. “Este é um momento de muita alegria, mas também de muita tristeza pela perda recente do meu sogro Junior Coimbra, que foi deputado pelo Tocantins e deixou um grande legado, especialmente, em favor da população mais pobre do estado, ao ser um dos articuladores da aprovação da Emenda Constitucional n° 80, na Câmara Federal ”, disse, emocionado.     

Desejando sucesso a Alberto Bastos, o governador Flávio Dino lembrou que o governo tem apoiado a instituição, ressaltando que se trata de uma entidade com autonomia. “A Defensoria cumpre papel imprescindível na promoção do acesso da população carente aos seus direitos e, por isso, merece todo o nosso respeito e atenção, até porque sua função muito se assemelha aos objetivos do nosso governo, que é o de combater as desigualdades sociais”, complementou o governador.  

O discurso do novo subdefensor Gabriel Furtado foi pautado nos agradecimentos e também nas homenagens às pessoas que contribuíram para a construção de um projeto de Defensoria ousado e transformador. “Defensores, defensoras, servidores, estagiários, colaboradores e assistidos, todos que compõem a Defensoria, são forjados no fogo do desafio e, por isso, podem contar com a inteira dedicação dessa nova gestão para construir uma sociedade igualitária, justa e digna”, destacou o pernambucano, que integra os quadros da DPE desde 2009.

O corregedor-geral Augusto Gabina, que esteve à frente do órgão entre os anos de 2008 e 2010, falou dos desafios de mais uma vez fiscalizar e orientar as atividades dos seus pares. “À despeito da crise que abala o nosso país e, em especial as instituições, a Defensoria maranhense cresceu em número de defensores e tende a manter o ritmo de expansão dos seus quadros. Isso exigirá da Corregedoria um esforço ainda maior na busca pelo equilíbrio dos interesses da carreira e aquilo que a população espera da instituição”, destacou o maranhense, que faz parte do grupo dos primeiros defensores aprovados em concurso público da carreira no estado, realizado em 2000, ao também fazer elogios à posse tripla. “Trata-se de uma iniciativa inédita, que veio a engrandecer ainda mais a Defensoria. Esperamos que se torne uma regra”, ressaltou.               

A sessão solene também foi marcada por uma grande representatividade dos movimentais sociais de São Luís e do interior do estado. Vindo do município de Carolina, distante 856 km da capital, especialmente para a posse do novo defensor-geral, o presidente do Conselho Municipal de Cultura, José Roberto de Almeida, disse que as expectativas para o novo momento da instituição é que as ações sejam expandidas para o interior. “Estou aqui pelo grande respeito que tenho pela Defensoria, que muito tem a contribuir com o desenvolvimento social deste estado gigantesco, onde grande parte de sua população é carente e precisa muito do olhar dessa instituição”, afirmou.

Também compuseram a mesa de autoridades, o defensor-geral do Estado no biênio 2016/2018, Werther de Moraes Lima Junior, o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o deputado Neto Evangelista, representando a Assembleia Legislativa, a secretária Municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, representando o prefeito Edvaldo Holanda, o vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão, Jackeline Sampaio de Castro, a defensora pública federal Ana Carolina Valinhas dos Santos, representando a Defensoria Pública da União, a diretora do Fórum de São Luís, Diva Maria de Barros Mendes, a diretora Tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil, Debora Porto Cartágenes, representando o presidente Thiago Diaz, e a representante da sociedade civil  Marcelina Soares Lindoso, da Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga.