terça-feira, 14 de agosto de 2018

O importante trabalho prestado pelos defensores públicos em Lago da Pedra




O ainda recente Núcleo Regional da Defensoria Pública de Lago da Pedra-MA, foi inaugurado em setembro de 2015, contando com a chegada em abril de 2016, dos Defensores Públicos Alex Pacheco Magalhães e Rafael Caetano Alves Santos, os quais permaneceram na lotação até junho de 2018.

 Durante o desenvolvimento dos trabalhos, os defensores sempre procuraram garantir os direitos dos necessitados, priorizando especialmente a atuação extrajudicial, tendo resultados significativos e efetivos.

Com o passar do tempo, a Defensoria Pública passou a ser bastante conhecida e ganhou destaque na Comarca de Lago da Pedra-MA, tendo imensa procura dos cidadãos lagopedenses e dos demais termos judiciários, apresentando um excelente grau de satisfação aos serviços oferecidos e prestados pelo órgão Defensorial.

 Ilustrando alguns exemplos de destaque, os defensores atuaram buscando melhorias na Agência dos Correios no Município de Lago da Pedra-MA, garantindo-se através de Ação Civil Pública, várias medidas em favor da população. Em outra demanda, os defensores instauraram procedimento administrativo e inspecionaram os Postos de Combustíveis do Município de Lago da Pedra-MA, o que resultou na melhora da qualidade do combustível vendido aos consumidores e no controle dos preços. Os defensores em atuação extrajudicial direcionada ao Ministério das Relações Exteriores, garantiram em menos de uma semana, a repatriação de um maranhense que estava internado em Hospital na Guiana Francesa e sem condições de retornar ao Brasil, sendo a atuação um marco, tornando-se precedente histórico, rendendo inclusive homenagens da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aos defensores e à Defensoria do Estado. Continuando, os defensores idealizaram e implantaram o projeto Centro de Resolução Extrajudicial de Conflitos (CREC) – “Defensores da Composição e da Desjudicialização”, visando resolver as demandas em face do Município de Lago da Pedra-MA e que envolvesse o referido ente público, isso em todas as áreas possíveis. Tal projeto reduziu substancialmente a judicialização de demandas na Comarca, além de garantir materialmente os direitos dos assistidos, de forma célere e efetiva. Por derradeiro, diversas outras demandas extrajudiciais e judiciais de destaque também foram realizadas pelos defensores.

 Fomos muito felizes na Comarca de Lago da Pedra-MA. Sempre nos sentimos acolhidos pela população e de fato é como se estivéssemos em casa. O relacionamento com os demais órgãos, entidades e instituições foi maravilhoso. A parceria com toda a gestão municipal foi sensacional. Agradecemos muito aos funcionários e estagiários que estão e que já passaram pelo Núcleo Regional de Lago da Pedra-MA, em especial Jarlan, Jonathan, Juvenil, Raimunda, Júnior, Diulhya, Iara, Ivan, Luana e Izael, que nos ajudaram muito nessa empreitada e árdua missão. Por fim, cumpre salientar que fizemos sempre o melhor possível no exercício da função. Dedicamos todas as vitórias e conquistas aos nossos assistidos, estes sim, a essência da Defensoria Pública. Muito obrigado a todos da Comarca de Lago da Pedra-MA. A homenagem é de vocês”, pontuaram os defensores Alex e Rafael.

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