O ainda recente Núcleo Regional da Defensoria Pública de
Lago da Pedra-MA, foi inaugurado em setembro de 2015, contando com a chegada em
abril de 2016, dos Defensores Públicos Alex Pacheco Magalhães e Rafael Caetano
Alves Santos, os quais permaneceram na lotação até junho de 2018.
Durante o desenvolvimento dos trabalhos, os defensores
sempre procuraram garantir os direitos dos necessitados, priorizando
especialmente a atuação extrajudicial, tendo resultados significativos e
efetivos.
Com o passar do tempo, a Defensoria Pública passou a ser
bastante conhecida e ganhou destaque na Comarca de Lago da Pedra-MA, tendo
imensa procura dos cidadãos lagopedenses e dos demais termos judiciários,
apresentando um excelente grau de satisfação aos serviços oferecidos e
prestados pelo órgão Defensorial.
Ilustrando alguns exemplos de destaque, os defensores
atuaram buscando melhorias na Agência dos Correios no Município de Lago da
Pedra-MA, garantindo-se através de Ação Civil Pública, várias medidas em favor
da população. Em outra demanda, os defensores instauraram procedimento
administrativo e inspecionaram os Postos de Combustíveis do Município de Lago
da Pedra-MA, o que resultou na melhora da qualidade do combustível vendido aos
consumidores e no controle dos preços. Os defensores em atuação extrajudicial
direcionada ao Ministério das Relações Exteriores, garantiram em menos de uma
semana, a repatriação de um maranhense que estava internado em Hospital na
Guiana Francesa e sem condições de retornar ao Brasil, sendo a atuação um
marco, tornando-se precedente histórico, rendendo inclusive homenagens da
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aos defensores e à Defensoria do
Estado. Continuando, os defensores idealizaram e implantaram o projeto Centro
de Resolução Extrajudicial de Conflitos (CREC) – “Defensores da Composição e da
Desjudicialização”, visando resolver as demandas em face do Município de Lago
da Pedra-MA e que envolvesse o referido ente público, isso em todas as áreas
possíveis. Tal projeto reduziu substancialmente a judicialização de demandas na
Comarca, além de garantir materialmente os direitos dos assistidos, de forma
célere e efetiva. Por derradeiro, diversas outras demandas extrajudiciais e
judiciais de destaque também foram realizadas pelos defensores.
“Fomos muito felizes na Comarca de Lago da Pedra-MA.
Sempre nos sentimos acolhidos pela população e de fato é como se estivéssemos
em casa. O relacionamento com os demais órgãos, entidades e instituições foi
maravilhoso. A parceria com toda a gestão municipal foi sensacional.
Agradecemos muito aos funcionários e estagiários que estão e que já passaram
pelo Núcleo Regional de Lago da Pedra-MA, em especial Jarlan, Jonathan,
Juvenil, Raimunda, Júnior, Diulhya, Iara, Ivan, Luana e Izael, que nos ajudaram
muito nessa empreitada e árdua missão. Por fim, cumpre salientar que fizemos
sempre o melhor possível no exercício da função. Dedicamos todas as vitórias e
conquistas aos nossos assistidos, estes sim, a essência da Defensoria Pública.
Muito obrigado a todos da Comarca de Lago da Pedra-MA. A homenagem é de vocês”,
pontuaram os defensores Alex e Rafael.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Blog do Walney Batista. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, preconceituosos, ou que incitem o ódio e a violência.
Obrigado por nos acompanhar!