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Foto reprodução |
O governador Flávio Dino editou decreto determinando cortes
em despesas como transportes, veículos e diárias de viagens em toda a
administração estadual.
A medida foi tomada para enfrentar a prolongada recessão
econômica brasileira, que já tirou do Maranhão mais de R$ 1,5 bilhão em
transferências federais desde 2015.
Também pesou na decisão a dívida herdada de gestões
anteriores, inclusive em dólar, que subiu muito por causa da variação da moeda.
O decreto diz respeito às chamadas despesas de custeio, que
são aquelas relativas ao funcionamento da máquina pública. Elas são diferentes
dos chamados investimentos, que significam novas obras e serviços para a população
(mais hospitais e policiais, por exemplo). Esses investimentos vêm tendo
expressiva melhoria nos últimos quatro anos de gestão.
Cortes
Com o decreto, todos os órgãos e entidades do Governo do
Estado precisam se adequar aos cortes de gastos administrativos. Por exemplo:
em até 30 dias, deverá ser reduzida a frota de veículos locados ao mínimo
essencial que não prejudique a prestação de serviços públicos para a população.
Outra medida: a partir de dezembro, ficam suspensas as
concessões de novas diárias e aquisição de passagens aéreas até 15 de março de
2019. Isso vale para servidores civis e militares. Só serão permitidas exceções
previamente analisadas e amplamente justificadas.
Além disso, cada órgão vai ter que reduzir no mínimo em 30%
os serviços de telecomunicação.
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