O Cheque Cesta Básica – Gestante, cujo decreto foi assinado
pelo governador Flávio Dino no ato de sua posse do segundo mandato, visa
estimular a procura pela assistência pré-natal por mulheres grávidas de baixa
renda do Maranhão e, com isso, reduzir as mortes materna e infantil no estado.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) fará a seleção dos beneficiários, bem
como a concessão, liberação e pagamento do benefício.
“Devemos, no máximo no mês de maio, começar o pagamento de
R$ 900 para gestantes no Maranhão, de acordo com uma condicionalidade: o
comparecimento à consulta de pré-natal e mais três meses da vida do novo bebê.
O objetivo é combater a desigualdade social e, ao mesmo tempo, a mortalidade
infantil”, explicou o governador, durante cerimônia na Assembleia Legislativa
na terça-feira (1º).
O Cheque Casta Básica devolverá às famílias mais carentes
valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica. O foco neste primeiro ano
do programa serão as gestantes. A execução do programa terá o apoio também da
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Desenvolvimento Social
(Sedes).
De acordo com o secretário de estado da Saúde, Carlos Lula,
o programa é uma política afirmativa, que dá uma finalidade social aos impostos
recolhidos, e ao mesmo tempo uma estratégia de saúde.
“Temos um número muito pequeno no estado de mulheres que
fazem os seis ou mais consultas de pré-natal recomendadas. Ao propor o programa
que condiciona o pagamento às consultas, estamos incentivando que as mulheres
busquem o serviço de pré-natal nas unidades básicas, fortalecendo mecanismos
essenciais para reduzir o risco de natimortos e complicações na gravidez”,
destacou Carlos Lula.
Do total de 2017 municípios do Maranhão, 210 apresentam
percentuais abaixo de 25% do total de gestantes com seis ou mais atendimentos
pré-natal, número recomendado pelas autoridades de saúde. A oferta do serviço
pelo Sistema Único de Saúde é de competência das prefeituras municipais.
“Também vamos buscar a parceria com os municípios, para fortalecer a oferta
qualificada dos serviços”, disse o gestor estadual.
Para o primeiro ano do programa Cheque Cesta Básica –
Gestante, fica estabelecido R$ 20 milhões. Serão pagas nove parcelas de R$ 100
para cada grávida que aderir ao programa – seis parcelas durante a gestação e
as três últimas, nos primeiros meses de vida do bebê. Para receber o dinheiro,
a beneficiária terá que comparecer regularmente aos exames de pré-natal, ao
acompanhamento nutricional e ao acompanhamento de saúde.
A atenção pré-natal visa à prevenção e/ou detecção precoce
de patologias tanto maternas como fetais, permitindo um desenvolvimento
saudável do bebê e reduzindo os riscos da gestante.
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