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quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

“Prefiro o caminho escolhido pelo governador Flávio Dino, que ao invés de liberar armas, premia policiais que retiram armas de circulação”, diz Rubens Jr



Em contraponto ao decreto assinado por Jair Bolsonaro na última terça-feira (15), que facilita a posse de armas de fogo, o deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) afirmou que prefere o caminho escolhido pelo governador do Maranhão, Flávio Dino. “Ao invés de liberar armas para ‘todo mundo’, a prioridade é desarmar os bandidos”, disse.
O parlamentar referiu-se à uma Medida Provisória, assinada em 2016 pelo governador, que premia policiais civis e militares do Estado do Maranhão por apreensão de armas de fogo. A iniciativa faz parte do Programa Pacto Pela Paz, que tem como objetivo a difusão de práticas para a redução da violência e a afirmação de uma cultura de respeito às leis e aos direitos humanos.
premiação estimula a polícia maranhense ao combate à criminalidade, sobretudo no quesito desarmamento. Cada arma de fogo capturada por policial militar ou civil rende ganho extra ao agente de segurança pública”, destacou o deputado do Maranhão.
O valor por apreensão varia entre de R$ 300 a R$ 1.500, levando em consideração o potencial lesivo da arma e as circunstâncias em que ela foi apreendida. Armas de fogo curtas, como .38, por exemplo, possibilitam premiação no valor de R$ 300; pistolas .380 chegam a R$ 500; armas .40, de calibre superior ao doze ou armas de fogo dissimuladas, R$ 800; fuzis automáticos, semiautomáticos e metralhadoras ou explosivos de uso exclusivo das Forças Armadas e de Segurança Pública, a premiação é de R$ 1.500 por arma.
Outra premiação – com frequência anual – foi estabelecida para os policiais que tiverem maior recorrência de apreensões: são R$ 20 mil para cada um dos três melhor ranqueados”, complementou Rubens Jr.
Ao longo de 2016 foram apreendidas 753 armas de fogo no Maranhão. Em 2017, o número mais que dobrou, chegando a um total de 1.762 armas tiradas das mãos de bandidos. Desse total, 338 foram apreendidas pela Polícia Civil; e 1.458 mil, pela Militar. Os números de 2018 ainda não foram divulgados.
Pacto pela Paz
O Governo do Maranhão tem se empenhado desde 2015 na reestruturação do sistema de segurança pública e um dos passos foi a implantação do Pacto pela Paz, que abriu espaço para participação popular no planejamento das ações de combate à criminalidade. O Pacto pela Paz desenvolve ações de promoção do bem-estar da população através da efetivação de uma polícia de proximidade e tem como objetivo o fomento à cultura da paz social, dos direitos humanos e do respeito às leis.
Enquanto a criminalidade cresce no País, o Estado reduziu os homicídios em 62% na Grande São Luís, em comparação com 2014. O Estado chegou à marca recorde de 15 mil policiais. Nove mil profissionais foram promovidos. Mais de mil viaturas foram entregues.

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