O presidente da Federação dos Municípios
do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, disse, na manhã desta quinta-feira
(10), durante entrevista coletiva, na sede da entidade, que está bastante
otimista quanto ao resultado do encontro que teve na última terça-feira (8), em
Brasília, com o ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência da
República,, general Carlos Alberto Santos Cruz, a quem fez diversas reivindicações
em benefício dos municípios do Maranhão.
Cleomar Tema disse aos jornalistas, que o
encontro foi articulado pelo deputado federal Aluísio Mendes e contou ainda com
a participação do prefeito de Morros, Sidrack Feitosa, que é o presidente do
Consórcio Intermunicipal do Leste Maranhense (Conleste). Uma das principais
reivindicações de Cleomar Tema foi com relação aos precatórios do Fundef.
O presidente da Famem mostrou ao ministro
a distorção em relação à distribuição de tais recursos, afirmando que há uma
dívida do Governo Federal com os municípios maranhenses em torno de R$ 7,7
bilhões, sendo que, até agora, apenas 18 municípios foram contemplados,
enquanto Bahia, Paraíba, Ceará e outras unidades da Federação já receberam
integralmente.
“Fizemos
até uma proposta, que consistia na renúncia de 40% do total do débito, para que
o restante fosse pago de forma parcelada em dois anos. Mas o ministro nos
garantiu que isso não é necessário, destacando que a política do governo
federal é no sentido de estimular cada vez mais a Educação”, afirmou Tema.
Saúde
Outro ponto de destaque da reunião foi a
reivindicação que Cleomar Tema fez ao ministro quanto à per capita da saúde no
Estado. Ele disse ao general Santos Cruz que existe nessa área também uma grande distorção, mostrando que
enquanto o Maranhão recebe apenas R$ 155,00 por habitante/ano, o Estado do
Tocantins é contemplado com R$ 248,00 e o Piauí com R$ 240,00.
“Até
cinco anos atrás, estávamos no mesmo patamar do Pìauí, ministro, mas o
ex-ministro da Saúde, Marcelo de Castro, deputado federal por aquele Estado,
atuou para que o Piauí tivesse tal elevação. Essas diferenças devem ser
corrigidas, já que somos um só país, somos um mesmo povo”, disse Cleomar
Tema.
Na esteira dos pedidos formulados pelo
presidente da FAMEM ao representante do governo Bolsonaro, Cleomar Tema elencou
a política da saúde indígena. No entendimento do líder municipalista, tais
recursos, no Estado devem ser liberados diretamente aos índios, sem
intermediários, afirmando que essa intermediação vem provocando constantes
problemas junto às nações indígenas maranhenses.
1% do FPM
Outra prioridade da agenda do presidente
da FAMEM no encontro com o ministro Santa Cruz, foi com relação à elevação de
1% no FPM. Tema pediu que tal majoração seja mensalmente e lembrou que já
existe um aporte desse percentual, nos meses de julho e dezembro.
Lembrou Cleomar Tema, que em outubro do
passado, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, de
autoria do senador Raimundo Lira (PSD-PB), estabelecendo aumento de 1% na
alíquota do FPM , para o mês de setembro, mas de forma escalonada, sendo 0,25%
no primeiro ano, 0,5% no segundo, e 1% a partir do terceiro. Tema diz, que
sendo assim, tal percentual só será liberado integralmente a partir de 2022, o que
não ajudaria substancialmente os município a debelarem a crise em que se
encontram.
Tema disse que o encontro teve resultados
altamente positivos. “Nossos pleitos
tiveram boa receptividade por parte do ministro Santos Cruz. Ele disse que vai
encaminhar tais reivindicações ao ministro da Economia, Paulo Guedes e já
agendou um novo encontro conosco para daqui há 30 dias, quando nos dará uma
resposta sobre os pedidos”, afirmou Cleomar Tema.
O dirigente da FAMEM aproveitou para
destacar o grande apoio que vem recebendo do deputado federal Aluísio Mendes. “Ele vem abrindo portas no Governo Federal,
vem facilitando a apresentação de nossos pleitos junto aos representantes do
governo Bolsonaro, vem se destacando como um grande aliado e, por isso,
aproveito para agradecer tal empenho em defesa do municipalismo do Maranhão”,
disse Tema.
Infraestrutura
No dia seguinte, Cleomar Tema acompanhou o
governador em exercício, Carlos Brandão e representantes da bancada maranhense.
Lá o governador discorreu sobre a paralisação das obras de duplicação da BR-135
e da recuperação do trecho entre os municípios de São Mateus e Miranda do
Norte.
De acordo com Cleomar Tema, Brandão foi
informado que os trabalhos de duplicação estão paralisados devido à falta de
uma licença ambiental, por parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O
governador em exercício, conforme o presidente da FAMEM, afirmou que esse
impasse já pose ser considerado resolvido.
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