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| Palácio dos Leões vai receber Fórum de Governadores do Nordeste (Foto: Karlos Geromy) |
O Maranhão sedia nesta quinta-feira (14) uma nova edição do
Fórum de Governadores do Nordeste. O encontro será no Palácio dos Leões, em São
Luís, onde Flávio Dino vai receber os demais oito governadores da região.
No encontro, será dado o passo fundamental para a criação do
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – ou
simplesmente Consórcio Nordeste. Os nove governadores vão assinar o protocolo
para criar o consórcio.
O Fórum terá três momentos distintos: pela manhã, os
governadores fazem reunião fechada, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao
encontro. A partir das 13h30, eles darão entrevista coletiva para a imprensa
sobre os temas tratados. Logo em seguida, fazem nova reunião – desta vez aberta
– para a assinatura do protocolo de criação do Consórcio Nordeste.
Consórcio Nordeste
Após a assinatura do protocolo pelos nove governadores, cada
Estado terá que aprovar a criação do consórcio. A partir daí, ele passará a
funcionar e permitir diversas vantagens para os Estados.
Por exemplo, poderão ser feitas compras conjuntas, para
reduzir o preço dos produtos ou serviços. Quanto maior o número de itens
adquiridos ou serviços contratados, maio é o poder de negociação dos Estados
para reduzir custos.
“Todos os Estados precisam comprar viaturas policiais, por
exemplo. Então, com o consórcio, em vez de cada um contratar separadamente, os
nove Estados se juntam e passam a ter mais condições de obter preços melhores.
O mesmo pode acontecer com medicamentos, armas, carteiras escolares e tratores
agrícolas, entre outros”, diz o governador Flávio Dino.
Cooperação
A esfera de atuação do consórcio vai muito além das compras
conjuntas. Um Estado poderá ceder temporariamente servidores ou equipamentos
para outro da região, de modo mais eficiente e rápido, principalmente em
momentos de crise. Um exemplo é o empréstimo de policiais ou viaturas em
episódios específicos.
Outra vantagem do consórcio é que, juntos, os Estados podem
vender mais produtos ao exterior. Também poderão ser feitas intercâmbios
estudantis, projetos conjuntos de infraestrutura, parques industriais e
tecnológicos interestaduais, criação de fundos para financiar investimentos e
troca de tecnologia e conhecimento, entre outras ações.
2019-2022
O encontro em São Luís será o segundo do exercício
2019-2022. O primeiro foi em Brasília, no início de fevereiro.
Na ocasião, foi lançada Carta dos Governadores do Nordeste,
em que é solicitada solução imediata para o déficit de Previdência, sem impedir
acesso dos mais pobres a direitos básicos.
A carta também pede discussão aprofundada sobre segurança
pública que envolva combate à facções criminosas, tráfico de armas e
explosivos, além de controle maior sobre fronteiras; proposta para o Novo Fundeb;
e retomada de assuntos federativos na Câmara e no Senado, como cessão onerosa,
bônus de assinatura e securitização.
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